Procurar no web site: 
 
 
 
 
 



Prestação de Contas por via electrónica 
Saiba o que é // Entrar

Conselho de Prevenção
da Corrupção



Tribunais de Contas da CPLP

VIII EUROSAI CONGRESS
EUROSAI Task Force on Audit & Ethics
EUROSAI Task Force
on Audit & Ethics

EUROSAI Task Force on Audit & Ethics

Biblioteca digital



Promover
a verdade, a qualidade
e a responsabilidade
nas finanças públicas

Visão, Missão e Valores

 

 
Notícias  

Parecer sobre a Conta Geral do Estado

Parecer sobre a Conta Geral do Estado
20 de dezembro de 2016

O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, entregou hoje ao Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2015, incluindo a da Segurança Social.

O Presidente fez-se acompanhar pelos Juízes Conselheiros Pinto Almeida, Mira Mendes, Santos Carvalho, Fonseca da Silva e José Tavares.

Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2015

2016-12-20 mais...


XXII Congresso da INTOSAI
Abu Dhabi, 7-11 de dezembro 2016

Uma Delegação do Tribunal de Contas, chefiada pelo seu Presidente Vítor Caldeira, participou em Abu Dhabi, de 7 a 11 de dezembro, no XXII Congresso da INTOSAI (Organização mundial dos Tribunais de Contas e Instituições congéneres).

2016-12-12 mais...


Visita do TC de S. Tomé e Príncipe
TC, 14 de novembro de 2016

O Presidente do Tribunal de Contas, Vitor Caldeira, recebeu hoje o Presidente do Tribunal de Contas de S. Tomé e Príncipe, José António de Monte Cristo. Na reunião de trabalho foram trocadas impressões sobre a cooperação entre ambas as Instituições.

2016-11-14


10 DE NOVEMBRO DE 2016
167º ANIVERSÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
TC, 10 de novembro de 2016

Celebra-se hoje o 167º aniversário do Tribunal de Contas. Foi em 10 de Novembro de 1849 que o Tribunal passou a ter esta designação, sucedendo ao Conselho Fiscal de Contas (1844-1849), ao Tribunal do Tesouro Público (1832-1844), ao Erário Régio (1761-1832) e à Casa dos Contos (1389-1761).
Para assinalar esta data, recordam-se alguns momentos da sua história (ficheiro PDF, 187 MB) através de documentos que também testemunham a evolução do controlo externo das Finanças Públicas em Portugal.

2016-11-10
 
Arquivo de notícias:
2010 2011 2012 2013 2014
2015 2016
 

Destaques

Relatório de Auditoria
nº 19/2016 - 2ª Secção
Auditoria à Parque Escolar - Exercício de 2013
  2017-01-19 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 21/2016 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM – despesas de pessoal e contratação pública - 2015
  2017-01-13 mais relatórios...
Parecer sobre a Conta
Geral do Estado
Ano económico de 2015

  2016-12-20 mais pareceres...
Parecer sobre a Conta
da Região Autónoma dos Açores
Ano económico de 2015

  2016-12-19 mais pareceres...
Parecer sobre a Conta
da Assembleia Legislativa
dos Açores
Ano económico de 2015

  2016-12-19 mais pareceres...
Parecer sobre a Conta
da Região Autónoma da Madeira
Ano económico de 2015

  2016-12-16 mais pareceres...
Parecer sobre a Conta
da Assembleia Legislativa
da Madeira
Ano económico de 2015

  2016-12-16 mais pareceres...
Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental
nº 4/2016 - AEOAC - 2ª Secção
Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central
(janeiro a março de 2016)

  2016-12-14 mais relatórios...
Relatório de Apuramento de Responsabilidades Financeiras
nº 12/2016 - 1ª Secção
Instituto Nacional de Emergência Médica. Processos de fiscalização prévia, nºs 1442, 1443, 1444, 1517 e 1605/2013.
  2016-11-28 mais relatórios...
Acórdão nº 20/2016
Nov. 16 - 3ª Secção

AMISM - Associação de Municípios da Ilha de São Miguel

  2016-12-09 acórdãos...
Acórdão nº 16/2016
Set. 21 - 3ª Secção

Universidade da Madeira

  2016-12-09 acórdãos...
Acórdão nº 15/2016
Set. 7 - 3ª Secção

Parque Escolar, EPE

  2016-12-09 acórdãos...
Sentença nº 7/2016
Set. 6 - 3ª Secção

Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre

  2016-12-09 acórdãos...
Sentença nº 6/2016
Jul. 15 - 3ª Secção

Município de Lamego

  2016-12-09 acórdãos...
 

1ª Secção

Acórdão nº 17/2016 - Out. 25 -
1ª S/PL

Município de Guimarães

  2016-12-09 mais acórdãos...
Acórdão nº 13/2016 - Out. 25 -
1ª S/SS

Município do Fundão

  2016-12-09 mais acórdãos...
Relatório de Apuramento de Responsabilidades Financeiras
nº 12/2016 - 1ª Secção
Instituto Nacional de Emergência Médica. Processos de fiscalização prévia, nºs 1442, 1443, 1444, 1517 e 1605/2013.
  2016-11-28 mais relatórios...
Relatório de Apuramento de Responsabilidades Financeiras
nº 10/2016 - 1ª Secção
Processo de Fiscalização Prévia nº 851/2013. Instituto de Segurança Social, I.P. Apuramento de responsabilidade financeira.
  2016-10-17 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2016 - 1ª Secção
Ação de Fiscalização concomitante ao Município de Ourém no âmbito dos Contratos-programa e contratos de prestação de serviços celebrados entre os municípios e as empresas locais
  2016-09-09 mais relatórios...
Relatório de Apuramento de Responsabilidades Financeiras
nº 8/2016 - 1ª Secção
Município de Santarém. Apuramento de Responsabilidade Financeira.
  2016-08-22 mais relatórios...
Acórdão nº 14/2016 - Jul. 14 -
1ª S/PL

CP - Comboios de Portugal, EPE

  2016-08-22 mais acórdãos...
Acórdão nº 13/2016 - Jul. 14 -
1ª S/PL

AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE

  2016-08-22 mais acórdãos...
Acórdão nº 10/2016 - Jul. 14 -
1ª S/SS

Município de Sernancelhe

  2016-08-22 mais acórdãos...
Acórdão nº 11/2016 - Jun. 21 -
1ª S/SS

AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE

  2016-08-12 mais acórdãos...
Acórdão nº 12/2016 - Jun. 21 -
1ª S/PL

Município do Sabugal

  2016-07-05 mais acórdãos...
Acórdão nº 8/2016 - Jun 21 -
1ª S/SS

Município de Terras do Bouro
  2016-06-28 mais acórdãos...
Acórdão nº 5/2016 - Mai. 3 -
1ª S/SS

Município de Viseu

  2016-05-06 mais acórdãos...
Acórdão nº 7/2016 - Mar. 29 -
1ª S/PL

Município de Montemor-o-Velho

  2016-05-06 mais acórdãos...
 

2ª Secção

Relatório de Auditoria
nº 19/2016 - 2ª Secção
Auditoria à Parque Escolar - Exercício de 2013
  2017-01-19 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 17/2016 - 2ª Secção
Auditoria ao Instituto Politécnico de Santarém (Exercício de 2013)
  2017-01-13 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 22/2016 - 2ª Secção
Iniciativa JESSICA em Portugal
  2017-01-11 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 21/2016 - 2ª Secção
Auditoria ao Plano Estratégico de Promoção da Empregabilidade Jovem “Impulso Jovem”
  2017-01-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 18/2016 - 2ª Secção
Auditoria orientada a procedimentos de contratação pública das unidades de saúde do setor empresarial do Estado
  2017-01-03 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 24/2016 - 2ª Secção
Auditoria à execução do Contrato de Gestão do Hospital de Braga em Parceria Público-Privada (PPP)
  2016-12-16 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 20/2016 - 2ª Secção
Auditoria orientada
ao endividamento
do Município do Seixal
  2016-12-09 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna de Contas nº 5/2016 - 2ª Secção
Relatório consolidado nº5 de verificação interna de contas
do Município de Vila Verde – Gerências de 2012 e 2013
  2016-12-07 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 16/2016 - 2ª Secção
Controlo do Setor Empresarial do Estado efetuado pelo Ministério das Finanças
  2016-12-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 15/2016 - 2ª Secção
Instituto Politécnico de Setúbal. Exercício de 2012
  2016-11-24 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 14/2016 - 2ª Secção
Auditoria ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. – Ano 2015
  2016-08-23 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental
nº 3/2016 - AEOAC - 2ª Secção
Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central
(janeiro a dezembro de 2015)

  2016-08-16 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento
de Execução Orçamental
nº 2/2016 - SS
Acompanhamento da Execução
do Orçamento da Segurança Social (janeiro a dezembro de 2015)

  2016-08-08 mais relatórios...
 

3ª Secção

Sentença nº 8/2016
Out. 31 - 3ª Secção

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

  2016-12-09 acórdãos...
Sentença nº 7/2016
Set. 6 - 3ª Secção

Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre

  2016-12-09 acórdãos...
Sentença nº 6/2016
Jul. 15 - 3ª Secção

Município de Lamego

  2016-12-09 acórdãos...
Acórdão nº 23/2016
Nov. 16 - 3ª Secção

Município de Santa Cruz

  2016-12-09 acórdãos...
Acórdão nº 22/2016
Nov. 16 - 3ª Secção

Município de Porto Moniz

  2016-12-09 acórdãos...
Acórdão nº 21/2016
Nov. 16 - 3ª Secção

Município da Câmara de Lobos

  2016-12-09 acórdãos...
Acórdão nº 20/2016
Nov. 16 - 3ª Secção

AMISM - Associação de Municípios da Ilha de São Miguel

  2016-12-09 acórdãos...
Acórdão nº 19/2016
Out. 27 - 3ª Secção

Município de Vila Nova de Poiares

  2016-12-09 acórdãos...
Acórdão nº 18/2016
Out. 27 - 3ª Secção

APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira

  2016-12-09 acórdãos...
Acórdão nº 17/2016
Set. 21 - 3ª Secção

Município de Porto Moniz

  2016-12-09 acórdãos...
Acórdão nº 16/2016
Set. 21 - 3ª Secção

Universidade da Madeira

  2016-12-09 acórdãos...
Acórdão nº 15/2016
Set. 7 - 3ª Secção

Parque Escolar, EPE

  2016-12-09 acórdãos...
Acórdão nº 7/2016
Mar. 30 - 3ª Secção

União de Freguesias de Rio Mau e Arcos - Vila do Conde

  2016-05-31mais acórdãos...
Acórdão nº 5/2016
Jan. 28 - 3ª Secção

Município da Calheta

  2016-05-31mais acórdãos...
 

SRA

Relatório de Auditoria
nº 10/2016 - FS/SRATC
Auditoria aos Contratos de prestação de serviço celebrados com pessoas singulares pela Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão (RIAC)
  2016-12-30 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 9/2016 - FS/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município das Lajes das Flores (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-12-02 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2016 - FS/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas, relativas a 2014, pela Freguesia de Mosteiro (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-12-02 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 15/2016 - FC/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município de Santa Cruz da Graciosa (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-10-26 mais relatórios...
Relatório de Verificação Externa de Contas nº 16/2016 - SRATC
Verificação Externa da Conta
da Tesouraria de Ponta Delgada. Gerência de 2015
  2016-10-18 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 14/2016 - FC/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município de Vila do Porto (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-09-30 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 13/2016 - FC/SRATC
Auditoria aos Adicionais ao contrato de empreitada de construção da 1ª fase do Parque de Exposições da ilha Terceira
  2016-09-28 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 12/2016 - FC/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município da Madalena (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-08-03 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 11/2016 - FC/SRATC
Auditoria ao Sector Empresarial do Município das Lajes do Pico – Aplicação da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto
  2016-07-26 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 7/2016 - FC/SRATC
Auditoria à falta de prestação de contas, relativas a 2014, pela Ocidentalmais, E.M. (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-06-21 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 6/2016 - FC/SRATC
Auditoria a Contratos de trabalho e contratos de prestação de serviços com pessoas singulares celebrados pela Azorina, S.A.
  2016-06-07 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 5/2016 - FS/SRATC
Auditoria à Ribeira Grande Mais, Unipessoal, S.A., E.M. - Relações financeiras com o Município da Ribeira Grande e empresa participada
  2016-05-31 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 4/2016 - FS/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas, relativas a 2014, pela Freguesia de Santo António - Ponta Delgada (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-04-14 mais relatórios...
 

SRM

Relatório de Auditoria
nº 21/2016 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM – despesas de pessoal e contratação pública - 2015
  2017-01-13 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 20/2016 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante à Vice-Presidência do Governo Regional - despesas de pessoal e contratação pública – 2014
  2017-01-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 16/2016 - FS/SRMTC
Auditoria de seguimento das recomendações formuladas no Relatório nº 7/2012-FS/SRMTC
  2016-12-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 17/2016 - FS/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante à Câmara Municipal de Câmara de Lobos - despesas de pessoal e contratação pública - 2013-2014
  2016-12-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 15/2016 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao contrato de concessão de exploração da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira
  2016-12-12 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 19/2016 - FS/SRMTC
Verificação Externa à Conta do Tesoureiro do Governo Regional - 2015
  2016-12-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 14/2016 - FS/SRMTC
Auditoria aos encargos da Região com PPP rodoviárias - 2012/2015
  2016-11-21 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 13/2016 - FS/SRMTC
Auditoria à GESBA -Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda, no âmbito dos pagamentos efectuados aos produtores
  2016-10-26 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 12/2016 - FS/SRMTC
Auditoria ao endividamento da Câmara Municipal de Porto Santo - 2010/2014
  2016-09-29 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 11/2016 - FS/SRMTC
Auditoria à EEM, S.A. no âmbito da gestão de créditos sobre terceiros
  2016-06-22 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 7/2016 - FP/SRMTC
Auditoria de fiscalização prévia ao contrato de aquisição de consumíveis e serviços de manutenção e assistência técnica para os equipamentos de impressão de diversos organismos do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
  2016-04-13 mais relatórios...
Parecer sobre a Conta
da Assembleia Legislativa
da Madeira
Ano económico de 2014

  2016-03-15 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2016 - FS/SRMTC
Auditoria à conta da Assembleia Legislativa da Madeira - 2014
  2016-03-15 mais relatórios...
 

 

 
  Contactos      Mapa do sítio      English version