Presidente do Tribunal de Contas apresenta cumprimentos ao Presidente da República
17 de Janeiro de 2012
O Presidente do Tribunal de Contas apresentou, hoje, cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República. A ocasião de apresentação de cumprimentos foi partilhada, também, pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e Juízes do Tribunal Constitucional e do Procurador-Geral da República. |
Prestação de contas ao Tribunal de Contas por via eletrónica é obrigatória
16 de Janeiro de 2012
Nos termos da Resolução n.º 27/2009, publicada no Diário da República, II Série, N.º 240 (pág. 50318), de 14 de Dezembro de 2009, o Tribunal deliberou o seguinte:
- A prestação de contas do ano económico de 2011 e seguintes das entidades não dispensadas e que se encontrem abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), pelo Plano Oficial de Contabilidade Pública para o setor da Educação (POC Educação) [...]
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Nações Unidas destacam importância dos Tribunais de Contas
12 de Janeiro de 2012
As Nações Unidas destacaram a importância dos Tribunais de Contas ao aprovarem, na sua 66ª Assembleia Geral, uma Resolução relativa à promoção de uma Administração Pública eficaz, eficiente, transparente e responsável (accountability) pelo reforço dos Tribunais de Contas e Instituições congéneres. |
