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Conselho de Prevenção
da Corrupção



Tribunais de Contas da CPLP

VIII EUROSAI CONGRESS
EUROSAI Task Force on Audit & Ethics
EUROSAI Task Force
on Audit & Ethics

Inquérito:
Informação complementar
sobre trabalhos adicionais
em contratos de empreitada


Inquérito:
Identificação dos principais credores do Estado e caracterização das dívidas respectivas

Entidades Devedoras
Entidades Credoras

 



Promover
a verdade, a qualidade
e a responsabilidade
nas finanças públicas

Visão, Missão e Valores

 

 
Notícias  

Comité de Contacto dos Presidentes dos Tribunais de Contas da EU

Comité de Contacto dos Presidentes dos Tribunais de Contas da EU
Luxemburgo, 16 de Outubro de 2014
 

O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins moderou, hoje, dia 16 de Outubro, a sessão do Comité de Contacto dos Presidentes dos Tribunais de Contas da União Europeia, que está a decorrer no Luxemburgo, sobre a aplicação da estratégia 20/20 e as suas implicações na atividade dos Tribunais de Contas.

2014-10-16 mais...

Peer Review ao Tribunal de Contas de Espanha

Impulso para a recuperação
Jornal de Negócios, 15 de Outubro de 2014
 

O momento europeu e mundial das finanças públicas e do desenvolvimento económico obriga à definição de estratégias de médio e longo prazos. A nova Comissão Europeia e as restantes instituições da União são chamadas à adoção de decisões imediatas suscetíveis de contrariar perigosas tendências que se desenham e que poderão fazer regressar a recessão económica, agravando o desempenho e pondo em causa a coesão económica e social.

2014-10-16 mais...

Peer Review ao Tribunal de Contas de Espanha

Peer Review ao Tribunal de Contas de Espanha
Luxemburgo, 15 de Outubro de 2014
 

A solicitação do Tribunal de Contas de Espanha, o Tribunal de Contas de Portugal vai realizar, com o Tribunal de Contas Europeu, uma Peer Review com vista a avaliar aspetos da organização, do funcionamento e da atividade daquele tribunal.

2014-10-16 mais...

Tribunal de Contas de Portugal forma auditores para Timor

Tribunal de Contas de Portugal forma auditores para Timor
Dili, 27 de Agosto de 2014
 

Os formandos do primeiro grupo da Câmara de Contas da Republica Democrática de Timor-Leste, já, tomaram posse, como Auditores, em cerimónia solene que teve lugar em Díli.

2014-08-29 mais...
 
Arquivo de notícias:
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Destaques

Relatório de Auditoria
nº 13/2014 - FP/SRMTC
Auditoria de fiscalização prévia ao contrato da empreitada de construção do caminho agrícola do Impasse da Calçada
  2014-10-20 mais relatórios...
Relatório nº 19/2014 - 2ª Secção
Auditoria à Quantificação da Despesa Fiscal
  2014-10-16 mais relatórios...
Acórdão nº 1/2014 - Plenário Geral
Fixação de jurisprudência sobre a prescrição do procedimento por responsabilidades financeiras sancionatórias

  2014-10-10 mais acórdãos...
Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental nº 2/2014 - SS
Acompanhamento da Execução do Orçamento da Segurança Social
(janeiro a dezembro de 2013)
  2014-08-11 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental nº 3/2014 - AEOAC
Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central
2013 – (valores provisórios)
  2014-08-10 mais relatórios...
Relatório nº 17/2014 - 2ª Secção
Auditoria ao Desempenho de Unidades Funcionais de Cuidados de Saúde Primários
  2014-08-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 6/2014 - FS/SRATC
Auditoria ao sector empresarial do Município das Velas - Aplicação da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto

  2014-07-31 mais relatórios...
Acórdão nº 22/2014 - Jul. 23 -
1ª S/SS

Município de Guimarães

  2014-08-28 mais acórdãos...
Acórdão nº 27/2014 - Set. 4 -
1ª S/SS

Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC)

  2014-09-16 mais acórdãos...
Acórdão nº 13/2014
Mai. 15 - 3ª Secção

Comissão Nacional de Protecção de Dados

  2014-08-02mais acórdãos...
 

2ª Secção

Relatório nº 19/2014 - 2ª Secção
Auditoria à Quantificação da Despesa Fiscal
  2014-10-16 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental nº 2/2014 - SS
Acompanhamento da Execução do Orçamento da Segurança Social
(janeiro a dezembro de 2013)
  2014-08-11 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental nº 3/2014 - AEOAC
Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central
2013 – (valores provisórios)
  2014-08-10 mais relatórios...
Relatório nº 17/2014 - 2ª Secção
Auditoria ao Desempenho de Unidades Funcionais de Cuidados de Saúde Primários
  2014-08-06 mais relatórios...
Relatório nº 16/2014 - 2ª Secção
Auditoria Financeira ao Instituto das Comunicações de Portugal – Autoridade Nacional de Comunicações (ICP – ANACOM). Gerência de 2012
  2014-08-04 mais relatórios...
Relatório nº 15/2014 - 2ª Secção
Auditoria financeira à Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa. Exercício de 2011
  2014-08-01 mais relatórios...
Relatório nº 13/2014 - 2ª Secção
Auditoria ao controlo da receita do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
  2014-07-31 mais relatórios...
Relatório nº 14/2014 - 2ª Secção
Auditoria de seguimento às recomendações formuladas em relatórios de auditoria a empresas do setor dos transportes públicos
  2014-07-30 mais relatórios...
Relatório nº 12/2014 - 2ª Secção
Auditoria à Empresa de Meios Aéreos, S.A.
  2014-07-28 mais relatórios...
Relatório nº 11/2014 - 2ª Secção
Auditoria à execução do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais
  2014-07-16 mais relatórios...
Relatório nº 10/2014 - 2ª Secção
Faculdade de Ciências e Tecnologia e Fundação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Exercício de 2010
  2014-07-08 mais relatórios...
Relatório nº 8/2014 - 2ª Secção
Auditoria ao “Projeto de Reabilitação do Parque Habitacional do IHRU”
  2014-06-18 mais relatórios...
Relatório nº 5/2014 - 2ª Secção
Auditoria Financeira ao Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. (IAPMEI) - Gerência de 2011
  2014-05-14 mais relatórios...
Relatório nº 3/2014 - 2ª Secção
Regulação de PPP no Sector das Águas (sistemas em baixa)
  2014-02-27 mais relatórios...
 

SRA

Relatório de Auditoria
nº 6/2014 - FS/SRATC
Auditoria ao sector empresarial do Município das Velas - Aplicação da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto

  2014-07-31 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 7/2014 - FS/VIC/SRATC
Verificação Interna de Contas. Freguesias do Concelho de Praia da Vitória. Gerências de 2012 [11 Contas]
  2014-07-23 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 3/2014 - FS/VIC/SRATC
Verificação Interna de Contas à Gerência de 2012 da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
  2014-06-02 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 5/2014 - FS/SRATC
Auditoria à prorrogação do contrato de prestação de serviços de exploração da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS)

  2014-04-22 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2014 - FS/SRATC
Auditoria à Espaço Povoação, E.E.M. — Relações financeiras com o Município da Povoação e empresas participadas
  2014-04-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 4/2014 - FS/SRATC
Auditoria ao estatuto remuneratório dos membros dos órgãos da AMISM (Associação de Municípios da Ilha de São Miguel)

  2014-03-31 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 10/2013 - FS/SRATC
Auditoria à Requalificação e Reordenamento da Frente Marítima da Cidade da Horta (APTO, S.A.)

  2014-01-08 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 9/2013 - FS/SRATC
Auditoria aos Protocolos de natureza financeira entre a Segurança Social e as IPSS

  2013-12-17 mais relatórios...
Parecer nº 1/2013 - SRATC
Conta da Região Autónoma dos Açores (Ano económico de 2012)

  2013-11-20 mais pareceres...

SRM

Relatório de Auditoria
nº 13/2014 - FP/SRMTC
Auditoria de fiscalização prévia ao contrato da empreitada de construção do caminho agrícola do Impasse da Calçada
  2014-10-20 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 3/2014 - FS/VIC/SRMTC
Verificação interna à conta da Câmara Municipal de São Vicente relativa ao ano económico de 2012
  2014-10-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 12/2014 - FS/SRMTC
Auditoria aos encargos com juros de mora na Administração Regional
  2014-07-16 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 11/2014 - FS/SRMTC
Auditoria no âmbito do património móvel da RAM – bens declarados perdidos a favor da RAM em 2013
  2014-07-08 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 9/2014 - FP/SRMTC
Auditoria de fiscalização prévia ao contrato da empreitada de construção do novo cais de cruzeiros na frente de proteção marítima do depósito de inertes criado a nascente do cais da cidade do Funchal
  2014-06-25 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2014 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante à APRAM, S.A. - despesas de pessoal e contratação pública - 2011-2012
  2014-06-16 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 5/2014 - FS/SRMTC
Auditoria ao pagamento de uma multa pessoal com fundos da entidade pública – Santa Cruz XXI
  2014-06-04 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 4/2014 - FS/SRMTC
Auditoria às despesas dos Gabinetes dos membros do Governo Regional - 2012
  2014-05-12 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 3/2014 - FS/SRMTC
Auditoria ao cumprimento do plano de saneamento financeiro da Câmara Municipal de Santa Cruz – 2008 a 2012
  2014-04-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2014 - FS/SRMTC
Auditoria de seguimento para “Avaliar o grau de acatamento da recomendação n.º 3 formulada no relatório n.º 01/2010 à APRAM, S.A.”
  2014-04-10 mais relatórios...
 

 

 

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