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Conselho de Prevenção
da Corrupção



Tribunais de Contas da CPLP

VIII EUROSAI CONGRESS
EUROSAI Task Force on Audit & Ethics
EUROSAI Task Force
on Audit & Ethics

Inquérito:
Informação complementar
sobre trabalhos adicionais
em contratos de empreitada


Inquérito:
Identificação dos principais credores do Estado e caracterização das dívidas respectivas

Entidades Devedoras
Entidades Credoras

 



Promover
a verdade, a qualidade
e a responsabilidade
nas finanças públicas

Visão, Missão e Valores

 

 
Notícias  

Dia Mundial da Poupança

Dia Mundial da Poupança
31 de Outubro de 2014

 

“A grande lição desta crise financeira é a da prevenção. É indispensável deixar de viver a crédito. As bases de uma economia saudável têm que ser a poupança e a realização de investimentos criadores de emprego e coesão social.”

Guilherme d’Oliveira Martins.

2014-10-31

Tribunal de Contas da União, do Brasil

Tribunal de Contas da União, do Brasil
Lisboa, 21 e 22 de Outubro de 2014
 

O Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União, do Brasil, Ministro Aroldo Cedraz, visitou o Tribunal de Contas de Portugal, tendo proferido uma Conferência sobre o tema “Tribunais de Contas, Democracia e Desenvolvimento”. A delegação foi integrada pelos Drs. Sérgio Ramos e José Cardoso da Costa.

2014-10-23

Visita do Tribunal de Contas da Turquia

Visita do Tribunal de Contas da Turquia
Lisboa, 21 e 22 de Outubro de 2014
 

Uma delegação do Tribunal de Contas da Turquia, composta por nove Conselheiros e um Procurador-Geral, visitou o Tribunal de Contas de Portugal nos dias 21 e 22 de Outubro, tendo em vista conhecer a sua organização, funcionamento e atividade. O Tribunal de Contas da Turquia encontra-se em fase de reforma, pelo que, o conhecimento de outros Tribunais de Contas tem sido considerado fundamental.

2014-10-23

Comité de Contacto dos Presidentes dos Tribunais de Contas da EU

Comité de Contacto dos Presidentes dos Tribunais de Contas da EU
Luxemburgo, 16 de Outubro de 2014
 

O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins moderou, hoje, dia 16 de Outubro, a sessão do Comité de Contacto dos Presidentes dos Tribunais de Contas da União Europeia, que está a decorrer no Luxemburgo, sobre a aplicação da estratégia 20/20 e as suas implicações na atividade dos Tribunais de Contas.

2014-10-16 mais...
 
Arquivo de notícias:
20102011201220132014
 

Destaques

Relatório de Auditoria
nº 15/2014 - FS/SRMTC
Auditoria à IGA, S.A. no âmbito da gestão de créditos sobre terceiros
  2014-10-30 mais relatórios...
Relatório nº 18/2014 - 2ª Secção
Auditoria de Resultados ao Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE
  2014-10-29 mais relatórios...
Acórdão nº 1/2014 - Plenário Geral
Fixação de jurisprudência sobre a prescrição do procedimento por responsabilidades financeiras sancionatórias

  2014-10-10 mais acórdãos...
Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental nº 2/2014 - SS
Acompanhamento da Execução do Orçamento da Segurança Social
(janeiro a dezembro de 2013)
  2014-08-11 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental nº 3/2014 - AEOAC
Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central
2013 – (valores provisórios)
  2014-08-10 mais relatórios...
Relatório nº 17/2014 - 2ª Secção
Auditoria ao Desempenho de Unidades Funcionais de Cuidados de Saúde Primários
  2014-08-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 6/2014 - FS/SRATC
Auditoria ao sector empresarial do Município das Velas - Aplicação da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto

  2014-07-31 mais relatórios...
Acórdão nº 22/2014 - Jul. 23 -
1ª S/SS

Município de Guimarães

  2014-08-28 mais acórdãos...
Acórdão nº 27/2014 - Set. 4 -
1ª S/SS

Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC)

  2014-09-16 mais acórdãos...
Acórdão nº 13/2014
Mai. 15 - 3ª Secção

Comissão Nacional de Protecção de Dados

  2014-08-02mais acórdãos...
 

2ª Secção

Relatório nº 18/2014 - 2ª Secção
Auditoria de Resultados ao Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE
  2014-10-29 mais relatórios...
Relatório nº 19/2014 - 2ª Secção
Auditoria à Quantificação da Despesa Fiscal
  2014-10-16 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental nº 2/2014 - SS
Acompanhamento da Execução do Orçamento da Segurança Social
(janeiro a dezembro de 2013)
  2014-08-11 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental nº 3/2014 - AEOAC
Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central
2013 – (valores provisórios)
  2014-08-10 mais relatórios...
Relatório nº 17/2014 - 2ª Secção
Auditoria ao Desempenho de Unidades Funcionais de Cuidados de Saúde Primários
  2014-08-06 mais relatórios...
Relatório nº 16/2014 - 2ª Secção
Auditoria Financeira ao Instituto das Comunicações de Portugal – Autoridade Nacional de Comunicações (ICP – ANACOM). Gerência de 2012
  2014-08-04 mais relatórios...
Relatório nº 15/2014 - 2ª Secção
Auditoria financeira à Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa. Exercício de 2011
  2014-08-01 mais relatórios...
Relatório nº 13/2014 - 2ª Secção
Auditoria ao controlo da receita do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
  2014-07-31 mais relatórios...
Relatório nº 14/2014 - 2ª Secção
Auditoria de seguimento às recomendações formuladas em relatórios de auditoria a empresas do setor dos transportes públicos
  2014-07-30 mais relatórios...
Relatório nº 12/2014 - 2ª Secção
Auditoria à Empresa de Meios Aéreos, S.A.
  2014-07-28 mais relatórios...
Relatório nº 11/2014 - 2ª Secção
Auditoria à execução do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais
  2014-07-16 mais relatórios...
Relatório nº 10/2014 - 2ª Secção
Faculdade de Ciências e Tecnologia e Fundação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Exercício de 2010
  2014-07-08 mais relatórios...
Relatório nº 8/2014 - 2ª Secção
Auditoria ao “Projeto de Reabilitação do Parque Habitacional do IHRU”
  2014-06-18 mais relatórios...
Relatório nº 5/2014 - 2ª Secção
Auditoria Financeira ao Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. (IAPMEI) - Gerência de 2011
  2014-05-14 mais relatórios...
 

SRA

Relatório de Auditoria
nº 6/2014 - FS/SRATC
Auditoria ao sector empresarial do Município das Velas - Aplicação da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto

  2014-07-31 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 7/2014 - FS/VIC/SRATC
Verificação Interna de Contas. Freguesias do Concelho de Praia da Vitória. Gerências de 2012 [11 Contas]
  2014-07-23 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 3/2014 - FS/VIC/SRATC
Verificação Interna de Contas à Gerência de 2012 da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
  2014-06-02 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 5/2014 - FS/SRATC
Auditoria à prorrogação do contrato de prestação de serviços de exploração da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS)

  2014-04-22 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2014 - FS/SRATC
Auditoria à Espaço Povoação, E.E.M. — Relações financeiras com o Município da Povoação e empresas participadas
  2014-04-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 4/2014 - FS/SRATC
Auditoria ao estatuto remuneratório dos membros dos órgãos da AMISM (Associação de Municípios da Ilha de São Miguel)

  2014-03-31 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 10/2013 - FS/SRATC
Auditoria à Requalificação e Reordenamento da Frente Marítima da Cidade da Horta (APTO, S.A.)

  2014-01-08 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 9/2013 - FS/SRATC
Auditoria aos Protocolos de natureza financeira entre a Segurança Social e as IPSS

  2013-12-17 mais relatórios...
Parecer nº 1/2013 - SRATC
Conta da Região Autónoma dos Açores (Ano económico de 2012)

  2013-11-20 mais pareceres...

SRM

Relatório de Auditoria
nº 15/2014 - FS/SRMTC
Auditoria à IGA, S.A. no âmbito da gestão de créditos sobre terceiros
  2014-10-30 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 14/2014 - FS/SRMTC
Auditoria ao CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
  2014-10-27 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 13/2014 - FP/SRMTC
Auditoria de fiscalização prévia ao contrato da empreitada de construção do caminho agrícola do Impasse da Calçada
  2014-10-20 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 3/2014 - FS/VIC/SRMTC
Verificação interna à conta da Câmara Municipal de São Vicente relativa ao ano económico de 2012
  2014-10-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 12/2014 - FS/SRMTC
Auditoria aos encargos com juros de mora na Administração Regional
  2014-07-16 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 11/2014 - FS/SRMTC
Auditoria no âmbito do património móvel da RAM – bens declarados perdidos a favor da RAM em 2013
  2014-07-08 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 9/2014 - FP/SRMTC
Auditoria de fiscalização prévia ao contrato da empreitada de construção do novo cais de cruzeiros na frente de proteção marítima do depósito de inertes criado a nascente do cais da cidade do Funchal
  2014-06-25 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2014 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante à APRAM, S.A. - despesas de pessoal e contratação pública - 2011-2012
  2014-06-16 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 5/2014 - FS/SRMTC
Auditoria ao pagamento de uma multa pessoal com fundos da entidade pública – Santa Cruz XXI
  2014-06-04 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 4/2014 - FS/SRMTC
Auditoria às despesas dos Gabinetes dos membros do Governo Regional - 2012
  2014-05-12 mais relatórios...
 

 

 

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