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Notícias  

Seminário dos Tribunais de Contas da CPLP sobre Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável culmina com Declaração do Funchal “unânime e consensual”

Seminário dos Tribunais de Contas da CPLP sobre Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável culmina com Declaração do Funchal “unânime e consensual”
Funchal, 15 de setembro de 2017

“Um dia intenso, mas muito produtivo”, foi como o Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Vítor Caldeira, classificou o dia do V Seminário da Organização dos Tribunais de Contas da CPLP (OISC/CPLP) sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que hoje decorreu no Funchal.

Esta foi também a perceção manifestada pelos homólogos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Macau, que ao longo de várias horas debateram o papel e a responsabilidade dos Tribunais de Contas da CPLP na efetiva execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Este Seminário contou também com o apoio do “Projeto para Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o Controlo das Finanças Públicas nos PALOP e em Timor-Leste” (PRO-PALOP-TL ISC).

2017-09-15 mais...

V Seminário da OISC/CPLP sobre Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável já começou

V Seminário da OISC/CPLP sobre Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável já começou
“Não deixar ninguém para trás”

Funchal, 15 de setembro de 2017

O Seminário da Organização dos Tribunais de Contas da CPLP (OISC/CPLP) sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável arrancou hoje, no Funchal, com a cooperação internacional, a possibilidade de realização de auditorias coordenadas e a convicção de que “ninguém pode ficar para trás” no centro da discussão.

2017-09-15 mais...

Tribunal de Contas de Portugal acolhe V Seminário dos Tribunais de Contas da CPLP

Tribunal de Contas de Portugal acolhe V Seminário dos Tribunais de Contas da CPLP
Lisboa, 12 de setembro

O Tribunal de Contas de Portugal vai acolher no próximo dia 15 de setembro, no Funchal, o V Seminário da Organização dos Tribunais de Contas da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), sobre o tema A Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Que Papel para os Tribunais de Contas?

2017-09-12 mais...

PEER REVIEW ao Tribunal de Contas francês

PEER REVIEW ao Tribunal de Contas francês
Lisboa, 8 de setembro

O Presidente do Tribunal de Contas e a Equipa do Tribunal responsável pela revisão de Pares à Cour des Comptes francesa, coordenada pelo Juiz Conselheiro Carlos Morais Antunes, apresentaram em Paris, no dia 7 de setembro, o relatório de acompanhamento das recomendações da Peer review realizada em 2012, perante uma assembleia de cerca de 250 participantes.

2017-09-08 mais...
 
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Relatório de Auditoria
nº 7/2017 - FS/SRMTC
Auditoria de seguimento aos apoios às instituições particulares de ensino (Relatório n.º 13/2008)
  2017-09-21 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2017 - FS/SRATC
Auditoria - Sistemas de informação de gestão orçamental e financeira da Administração Regional
  2017-09-20 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento
de Execução Orçamental
nº 4/2017 - AEOAC - 2ª Secção
Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central (janeiro a março de 2017)
  2017-08-07 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 12/2017 - 2ª Secção
Auditoria ao Financiamento Público do “Instituto do Território, Associação” e aos contratos celebrados com o Estado
  2017-07-31 mais relatórios...
Parecer sobre a Conta
da Assembleia da República
Ano económico de 2016

  2017-07-13 mais pareceres...
Relatório de Auditoria
nº 9/2017 - 2ª Secção
Instituto Politécnico de Leiria – Exercício de 2014
  2017-07-24 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2017 - 2ª Secção
AUDITORIA “Utilização de dinheiros públicos (nacionais e comunitários) na formação e as necessidades do mercado de trabalho: formação profissional secundária e pós-secundária não superior”
  2017-07-17 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 11/2017 - 2ª Secção
Auditoria à Direção-Geral das Artes – Exercício de 2014
  2017-07-12 mais relatórios...
Acórdão nº 6/2017 - Jun. 1 -
1ª S/SS

Município de Viseu

  2017-07-03 mais acórdãos...
Relatório de Auditoria
nº 3/2017 - 1ª Secção
Evolução dos acréscimos de custos nos contratos de empreitada, designadamente por força de adicionais.
  2017-06-28 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 7/2017 - FS/SRATC
Auditoria ao Recurso ao crédito pelas freguesias da Região Autónoma dos Açores
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Relatório de Atividades
de 2016
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Acórdão nº 3/2017 - Abr. 4 -
1ª S/SS

Município de Matosinhos

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Acórdão nº 8/2017 - Jul. 11 -
1ª S/SS

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

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1ª Secção

Acórdão nº 19/2017
Jul. 11 - 1ª S/PL

Unidade de Saúde
da ilha de S. Miguel (USISM)

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Acórdão nº 8/2017 - Jul. 11 -
1ª S/SS

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

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Município de Setúbal

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Acórdão nº 6/2017 - Jun. 1 -
1ª S/SS

Município de Viseu

  2017-07-03 mais acórdãos...
Relatório de Auditoria
nº 3/2017 - 1ª Secção
Evolução dos acréscimos de custos nos contratos de empreitada, designadamente por força de adicionais.
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Acórdão nº 4/2017 - Abr. 7 -
1ª S/SS

Município de Alcobaça

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Acórdão nº 3/2017 - Abr. 4 -
1ª S/SS

Município de Matosinhos

  2017-04-13 mais acórdãos...
Acórdão nº 9/2017
Mar. 28 - 1ª S/PL

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município
de Ponta Delgada

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Acórdão nº 8/2017
Mar. 28 - 1ª S/PL

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município
de Ponta Delgada

  2017-04-05 acórdãos...
Relatório de Auditoria
nº 1/2017 - 1ª Secção
Acção de fiscalização concomitante - Empreitada de "Terraplanagem, infra-estruturas e pavimentação do Pólo 1 (Gonçalves) da Plataforma Logística de Leixões". Contratos adicionais
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Acórdão nº 2/2017 - Jan. 24 -
1ª S/PL

Município de Montemor-o-Velho

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Acórdão nº 1/2017 - Jan. 17 -
1ª S/SS

Infraestruturas de Portugal, S.A.

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Acórdão nº 17/2016 - Out. 25 -
1ª S/PL

Município de Guimarães

  2016-12-09 mais acórdãos...
 

2ª Secção

Relatório de Acompanhamento
de Execução Orçamental
nº 4/2017 - AEOAC - 2ª Secção
Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central (janeiro a março de 2017)
  2017-08-07 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna de Contas nº2/2017 - 2ª Secção
Verificação Interna de Contas do Município de Borba - Gerência de 2011
  2017-08-03 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 12/2017 - 2ª Secção
Auditoria ao Financiamento Público do “Instituto do Território, Associação” e aos contratos celebrados com o Estado
  2017-07-31 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 9/2017 - 2ª Secção
Instituto Politécnico de Leiria – Exercício de 2014
  2017-07-24 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2017 - 2ª Secção
AUDITORIA “Utilização de dinheiros públicos (nacionais e comunitários) na formação e as necessidades do mercado de trabalho: formação profissional secundária e pós-secundária não superior”
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Relatório de Auditoria
nº 11/2017 - 2ª Secção
Auditoria à Direção-Geral das Artes – Exercício de 2014
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Relatório de Auditoria
nº 10/2017 - 2ª Secção
Auditoria Financeira ao Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE – Exercício de 2014
  2017-07-10 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento
de Execução Orçamental
nº 3/2017 - AEOAC - 2ª Secção
Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central em 2016
  2017-06-12 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento
de Execução Orçamental
nº 2/2017 - AEO-SS - 2ª Secção
Acompanhamento da Execução
do Orçamento da Segurança Social
(janeiro a dezembro de 2016)
  2017-06-09 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 7/2017 - 2ª Secção
Auditoria aos ajustes diretos no grupo Águas de Portugal
  2017-05-10 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 6/2017 - 2ª Secção
Auditoria à implementação do SNC-AP. Relatório Intercalar II
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Relatório de Acompanhamento
de Execução Orçamental
nº 1/2017 - AEO-SS - 2ª Secção
Acompanhamento da Execução
do Orçamento da Segurança Social
(janeiro a junho de 2016)
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Relatório de Auditoria
nº 5/2017 - 2ª Secção
Auditoria à Atividade do Fundo de Resolução - 2015
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Relatório de Auditoria
nº 4/2017 - 2ª Secção
Auditoria à Atividade dos Fundos de Estabilização Tributário e Aduaneiro
  2017-04-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 1/2017 - 2ª Secção
Auditoria à prestação de contas por entidades do Ministério da Saúde
  2017-02-23 mais relatórios...
 

SRA

Relatório de Auditoria
nº 8/2017 - FS/SRATC
Auditoria - Sistemas de informação de gestão orçamental e financeira da Administração Regional
  2017-09-20 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 7/2017 - FS/SRATC
Auditoria ao Recurso ao crédito pelas freguesias da Região Autónoma dos Açores
  2017-04-22 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 4/2017 - FS/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município da Povoação (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2017-04-17 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 6/2017 - FS/SRATC
Auditoria à aquisição de serviços jurídicos pela Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM)
  2017-04-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 5/2017 - FS/SRATC
Auditoria à Utilização de empréstimos pela Madalenagir, S.A.
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Relatório de Auditoria
nº 3/2017 - FS/SRATC
Auditoria ao Controlo pela Administração Regional direta das subvenções públicas concedidas
  2017-03-10 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 1/2017 - FS/SRATC
Auditoria aos contratos-programa celebrados pelo Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE
  2017-03-07 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2017 - FS/SRATC
Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município do Corvo (Apuramento de responsabilidade financeira)
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Relatório de Auditoria
nº 10/2016 - FS/SRATC
Auditoria aos Contratos de prestação de serviço celebrados com pessoas singulares pela Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão (RIAC)
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Relatório de Auditoria
nº 9/2016 - FS/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município das Lajes das Flores (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-12-02 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2016 - FS/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas, relativas a 2014, pela Freguesia de Mosteiro (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-12-02 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 15/2016 - FC/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município de Santa Cruz da Graciosa (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-10-26 mais relatórios...
 

SRM

Relatório de Auditoria
nº 7/2017 - FS/SRMTC
Auditoria de seguimento aos apoios às instituições particulares de ensino (Relatório n.º 13/2008)
  2017-09-21 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2017 - FS/SRMTC
Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras no âmbito da omissão de prestação das contas consolidadas da Câmara Municipal do Porto Santo (2014) e das contas da "Porto Santo Verde, Geoturismo e Gestão Ambiental, E.M.” (2014)
  2017-04-11 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 1/2017 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM - despesas de pessoal e contratação pública – 2014-2015
  2017-02-02 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna de Contas nº 1/2016 - FS/SRMTC
Verificação Interna de Contas da Câmara Municipal de Ponta do Sol relativa ao ano económico de 2014
  2017-01-20 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 21/2016 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM – despesas de pessoal e contratação pública - 2015
  2017-01-13 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 20/2016 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante à Vice-Presidência do Governo Regional - despesas de pessoal e contratação pública – 2014
  2017-01-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 16/2016 - FS/SRMTC
Auditoria de seguimento das recomendações formuladas no Relatório nº 7/2012-FS/SRMTC
  2016-12-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 17/2016 - FS/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante à Câmara Municipal de Câmara de Lobos - despesas de pessoal e contratação pública - 2013-2014
  2016-12-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 15/2016 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao contrato de concessão de exploração da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira
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Relatório de Auditoria
nº 19/2016 - FS/SRMTC
Verificação Externa à Conta do Tesoureiro do Governo Regional - 2015
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Relatório de Auditoria
nº 14/2016 - FS/SRMTC
Auditoria aos encargos da Região com PPP rodoviárias - 2012/2015
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