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Notícias  

Parecer sobre a Conta da Assembleia da República

Parecer sobre a Conta da Assembleia da República
AR, 5 de julho de 2016
 
O Presidente do Tribunal de Contas, Carlos Alberto Morais Antunes procedeu hoje à entrega do Parecer sobre as Contas da Assembleia da República, de 2015, ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

2016-07-05 mais..

Ministro Xanana Gusmão visita Tribunal de Contas

Ministro Xanana Gusmão visita Tribunal de Contas
Lisboa, 25 de Maio de 2016
 
O Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, encontrou-se com o Presidente do Tribunal de Contas, Carlos Alberto Morais Antunes no dia 25 de Maio.

Durante a reunião foram trocadas impressões sobre o apoio do TdC de Portugal à Câmara de Contas de Timor-Leste.

2016-05-25

II Seminário Ibero-Americano sobre Direito e Controlo da Finanças Públicas

II Seminário Ibero-Americano sobre Direito e Controlo da Finanças Públicas
Lisboa, 20 de Maio de 2016
 
Organizado pelo Instituto Rui Barbosa (Brasil) e pelo Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a que se associou o Tribunal de Contas de Portugal, decorreu, de 17 a 20 de maio, nas instalações desta Faculdade e no Castelo de S. Jorge (1ª Sede da Casa dos Contos), o II Seminário Ibero-
-Americano sobre Direito e Controlo da Finanças Públicas. Os temas tratados foram a Ética, a Justiça Financeira, a Prestação de Contas Públicas e a Prevenção da Corrupção.

2016-05-20

Tribunais de Contas do Brasil visitam TC

Tribunais de Contas do Brasil
visitam TC
Lisboa, 16 de Maio de 2016
 
O Presidente do Tribunal de Contas recebeu a visita dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e do Estado de Alagoas. Durante a visita foram trocadas impressões sobre a organização, o funcionamento e a atividade de fiscalização das finanças publicas. Nesta semana decorre, em Lisboa, um Seminário subordinado ao tema “Ética, Justiça e Prestação de Contas Públicas”, que congrega os Tribunais de Contas do Brasil.

2016-05-16
 
Arquivo de notícias:
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Destaques

Relatório de Auditoria
nº 14/2016 - 2ª Secção
Auditoria ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. – Ano 2015
  2016-08-23 mais relatórios...
Relatório de Apuramento de Responsabilidades Financeiras
nº 8/2016 - 1ª Secção
Município de Santarém. Apuramento de Responsabilidade Financeira.
  2016-08-22 mais relatórios...
Acórdão nº 14/2016 - Jul. 14 -
1ª S/PL

CP - Comboios de Portugal, EPE

  2016-08-22 mais acórdãos...
Acórdão nº 13/2016 - Jul. 14 -
1ª S/PL

AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE

  2016-08-22 mais acórdãos...
Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental
nº 3/2016 - AEOAC - 2ª Secção
Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central
(janeiro a dezembro de 2015)

  2016-08-16 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento
de Execução Orçamental
nº 2/2016 - SS
Acompanhamento da Execução
do Orçamento da Segurança Social (janeiro a dezembro de 2015)

  2016-08-08 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 12/2016 - FC/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município da Madalena (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-08-03 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 12/2016 - 2ª Secção
Auditoria de Seguimento à Atividade do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial 2013 e 2014
  2016-08-02 mais relatórios...
Parecer sobre a Conta
da Assembleia da República
Ano económico de 2015

  2016-07-05 mais Pareceres...
Relatório de Auditoria
nº 11/2016 - FS/SRMTC
Auditoria à EEM, S.A. no âmbito da gestão de créditos sobre terceiros
  2016-06-22 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 7/2016 - FP/SRMTC
Auditoria de fiscalização prévia ao contrato de aquisição de consumíveis e serviços de manutenção e assistência técnica para os equipamentos de impressão de diversos organismos do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
  2016-04-13 mais relatórios...
Sentença nº 2/2016
Abr. 20 - 3ª Secção

A.R.S.L.V.T. (Hospital Amadora-Sintra)

  2016-05-31mais acórdãos...
 

1ª Secção

Relatório de Apuramento de Responsabilidades Financeiras
nº 8/2016 - 1ª Secção
Município de Santarém. Apuramento de Responsabilidade Financeira.
  2016-08-22 mais relatórios...
Acórdão nº 14/2016 - Jul. 14 -
1ª S/PL

CP - Comboios de Portugal, EPE

  2016-08-22 mais acórdãos...
Acórdão nº 13/2016 - Jul. 14 -
1ª S/PL

AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE

  2016-08-22 mais acórdãos...
Acórdão nº 10/2016 - Jul. 14 -
1ª S/SS

Município de Sernancelhe

  2016-08-22 mais acórdãos...
Acórdão nº 11/2016 - Jun. 21 -
1ª S/SS

AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE

  2016-08-12 mais acórdãos...
Acórdão nº 12/2016 - Jun. 21 -
1ª S/PL

Município do Sabugal

  2016-07-05 mais acórdãos...
Acórdão nº 8/2016 - Jun 21 -
1ª S/SS

Município de Terras do Bouro
  2016-06-28 mais acórdãos...
Acórdão nº 9/2016 - Jun. 21 -
1ª S/SS

Município de Setúbal

Acórdão nº 5/2016 - Mai. 3 -
1ª S/SS

Município de Viseu

  2016-05-06 mais acórdãos...
Acórdão nº 7/2016 - Mar. 29 -
1ª S/PL

Município de Montemor-o-Velho

  2016-05-06 mais acórdãos...
Relatório de Apuramento de Responsabilidade Financeira
nº 4/2016 - 1ª Secção
Município de Torres Novas. Apuramento de responsabilidade sancionatória em contrato de aquisição de serviços para fornecimento de refeições escolares.
  2016-04-12 mais relatórios...
Acórdão nº 6/2016 - Mar. 8 -
1ª S/PL

Município de Montalegre

  2016-04-01 mais acórdãos...
Relatório de Auditoria
nº 1/2016 - 1ª Secção
Evolução global dos trabalhos adicionais no âmbito dos contratos de empreitada
  2016-03-11 mais relatórios...
 

2ª Secção

Relatório de Auditoria
nº 14/2016 - 2ª Secção
Auditoria ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. – Ano 2015
  2016-08-23 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental
nº 3/2016 - AEOAC - 2ª Secção
Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central
(janeiro a dezembro de 2015)

  2016-08-16 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento
de Execução Orçamental
nº 2/2016 - SS
Acompanhamento da Execução
do Orçamento da Segurança Social (janeiro a dezembro de 2015)

  2016-08-08 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 12/2016 - 2ª Secção
Auditoria de Seguimento à Atividade do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial 2013 e 2014
  2016-08-02 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 13/2016 - 2ª Secção
Auditoria à Implementação do SNC-AP - Relatório Intercalar I
  2016-07-28 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 11/2016 - 2ª Secção
Auditoria de Seguimento de Recomendações Formuladas no Relatório de Auditoria ao Desempenho de Unidades Funcionais de Cuidados de Saúde Primários
  2016-07-26 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 9/2016 - 2ª Secção
Auditoria financeira à Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
  2016-07-21 mais relatórios...
Relatório de Verificação Externa
de Contas nº 4/2016
Verificação Externa de Contas ao Instituto Nacional de Estatística, I.P., ano de 2015
  2016-07-19 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 10/2016 - 2ª Secção
Auditoria de resultados ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar do Algarve, EPE
  2016-07-14 mais relatórios...
Parecer sobre a Conta
da Assembleia da República
Ano económico de 2015

  2016-07-05 mais Pareceres...
Relatório de Verificação Interna de Contas nº 4/2016
Relatório consolidado de verificação interna de contas do Município de Silves - Gerências de 2011 e 2012
  2016-07-04 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 7/2016 - 2ª Secção
Gestão, monitorização e fiscalização dos contratos de concessão de serviço público das Administrações Portuárias
  2016-06-23 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2016 - 2ª Secção
Auditoria de Seguimento das Recomendações formuladas no Relatório de Auditoria ao Sistema de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (Relatório nº 12/2015 - 2ª Secção)
  2016-06-15 mais relatórios...
 

SRA

Relatório de Auditoria
nº 12/2016 - FC/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município da Madalena (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-08-03 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 11/2016 - FC/SRATC
Auditoria ao Sector Empresarial do Município das Lajes do Pico – Aplicação da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto
  2016-07-26 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 7/2016 - FC/SRATC
Auditoria à falta de prestação de contas, relativas a 2014, pela Ocidentalmais, E.M. (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-06-21 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 6/2016 - FC/SRATC
Auditoria a Contratos de trabalho e contratos de prestação de serviços com pessoas singulares celebrados pela Azorina, S.A.
  2016-06-07 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 5/2016 - FS/SRATC
Auditoria à Ribeira Grande Mais, Unipessoal, S.A., E.M. - Relações financeiras com o Município da Ribeira Grande e empresa participada
  2016-05-31 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 4/2016 - FS/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas, relativas a 2014, pela Freguesia de Santo António - Ponta Delgada (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-04-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 3/2016 - FS/SRATC
Auditoria à Gestão da dívida e outras responsabilidades assumidas pela SPRHI, S.A.

  2016-05-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2016 - FS/SRATC
Auditoria à Escola Profissional
de Capelas

  2016-03-30 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 1/2016 - FS/VIC/SRATC
Verificação Interna de Contas. Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.
  2016-02-29 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 1/2016 - FS/SRATC
Auditoria às contas do Grupo SATA (2009-2013)

  2016-01-27 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2015 - FC/SRATC
Auditoria aos adicionais ao contrato de empreitada de reabilitação, ampliação e adaptação do edifício da Escola da Piedade e construção de ginásio.

  2016-01-12 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 7/2015 - FS/SRATC
Auditoria às despesas do Orçamento da Região Autónoma dos Açores com estudos, pareceres, projetos e consultadoria.

  2016-01-04 mais relatórios...
 

SRM

Relatório de Auditoria
nº 11/2016 - FS/SRMTC
Auditoria à EEM, S.A. no âmbito da gestão de créditos sobre terceiros
  2016-06-22 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 7/2016 - FP/SRMTC
Auditoria de fiscalização prévia ao contrato de aquisição de consumíveis e serviços de manutenção e assistência técnica para os equipamentos de impressão de diversos organismos do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
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Parecer sobre a Conta
da Assembleia Legislativa
da Madeira
Ano económico de 2014

  2016-03-15 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2016 - FS/SRMTC
Auditoria à conta da Assembleia Legislativa da Madeira - 2014
  2016-03-15 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 6/2016 - FS/SRMTC
Auditoria de seguimento para “Avaliar o grau de acatamento das recomendações formuladas no relatório n.º 11/2010-FS-SRMTC (Frente MarFunchal, EEM)”
  2016-04-07 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 5/2016 - FP/SRMTC
Auditoria de fiscalização prévia ao contrato de aluguer operacional de 8 viaturas – AOV, de recolha de resíduos sólidos para o Município de Santa Cruz
  2016-04-04 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 3/2016 - FS/SRMTC
Auditoria ao controlo da receita das concessões na administração regional direta

  2016-03-03 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2016 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao Parque Natural da Madeira - despesas de pessoal e contratação pública - 2014-2015

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Relatório de Auditoria
nº 1/2016 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante à Câmara Municipal do Funchal - Seguimento de recomendações - 2012/2013

  2016-01-26 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 6/2015 - FS/VIC/SRMTC
Verificação interna à conta de gerência da Escola Secundária de Francisco Franco relativo ao ano de 2012
  2016-01-20 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 5/2015 - FS/VIC/SRMTC
Verificação interna à conta da Câmara Municipal da Ribeira Brava relativa ao ano económico de 2013
  2016-01-12 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 15/2015 - FS/SRMTC
Avaliar o grau de acatamento das recomendações formuladas no Relatório n.º 19/2011-FS-SRMTC (Auditoria aos programas de emprego a cargo do Instituto de Emprego, IP-RAM)

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