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Conselho de Prevenção
da Corrupção



Tribunais de Contas
da CPLP

COLÓQUIO INTERNACIONAL
Políticas Orçamentais
em Contexto de Crise
Lisboa, 29 de Abril de 2013


VIII EUROSAI CONGRESS
Public Procurement Audit Seminar
Contact Committee
Estoril, 18-19th October 2012

EUROSAI Task Force on Audit & Ethics
EUROSAI Task Force
on Audit & Ethics

Inquérito:
Informação complementar
sobre trabalhos adicionais
em contratos de empreitada

 



Promover
a verdade, a qualidade
e a responsabilidade
nas finanças públicas

Visão, Missão e Valores

 

 
Notícias  

Comité de Contacto dos TC’s da EU
Foto: © European Union

Comité de Contacto dos TC’s da EU
Luxemburgo, 8 de Maio de 2013
 

O Presidente do Tribunal participou na reunião extraordinária do Comité de Contacto dos Presidentes dos Tribunais de Contas e Órgãos Congéneres da União Europeia, a qual teve lugar no Luxemburgo, no dia 8 de Maio de 2013.

2013-05-09 mais...

"POLÍTICAS ORÇAMENTAIS EM CONTEXTO DE CRISE"

"POLÍTICAS ORÇAMENTAIS EM CONTEXTO DE CRISE"
Lisboa, 30 de Abril de 2013
 

O Colóquio internacional “POLÍTICAS ORÇAMENTAIS EM CONTEXTO DE CRISE” que se realizou dia 29 de Abril, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa foi uma organização conjunta do Tribunal de Contas de Portugal, do IDEFF (Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), do Tribunal de Contas Francês e da FONDAFIP (Association pour la fondation internationale de finances publiques). Esta reunião, de especialistas, contou com as presenças de Guilherme d’Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas de Portugal e ainda de Didier Migaud, Primeiro Presidente do Tribunal de Contas de França e de Michel Bouvier, Presidente da FONDAFIP.

2013-04-30 mais...

Comissão Parlamentar de Inquérito às PPP

Comissão Parlamentar de Inquérito às PPP
AR, 19 de Abril de 2013
 

Audição do Tribunal de Contas na Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário.

Ligação para o vídeo

2013-04-24
 
Arquivo de notícias:
2010201120122013
 

1ª Secção

Relatório de Auditoria
nº 4/2012 - 1ª Secção
Acção de fiscalização concomitante ao Município de Oeiras no âmbito da "Execução de Contratos de Parcerias Público-Privadas não remetidos para fiscalização prévia"
  2012-12-05 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 3/2012 - 1ª Secção
Fiscalização concomitante. Apuramento de eventuais responsabilidades financeiras no âmbito do processo de fiscalização prévia nº 828/2010 relativo ao contrato (prorrogação) de abertura de crédito em conta-corrente, celebrado pela Associação de Municípios do Vale do Ave com a CGD
  2012-08-21 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2012 - 1ª Secção
Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras identificadas no âmbito da prestação de serviços relativos à vigilância dos Túneis do Marquês de Pombal e da Av. João XXI, prestados pela EMEL durante os anos de 2008 e 2009, à Câmara Municipal de Lisboa
  2012-04-18 mais relatórios...
Acórdão nº 65/2011
Out. 17 - 1ª S/SS
Fiscalização prévia de um contrato de gestão celebrado entre o Município de Faro e a empresa FAGAR

  2012-04-05mais acórdãos...
Acórdão nº 38/2011
Mai. 5 - 1ª S/SS
Fiscalização prévia de um contrato de compra e venda de acções - aquisição de 49% do capital social da empresa Águas de Santarém

  2012-04-05mais acórdãos...
Acórdão nº 9/2012
Mar. 21 - 1ª S/SS
Troço Poceirão-Caia

  2012-03-21mais acórdãos...
Relatório de Auditoria
nº 19/2011 - 1ª Secção
Sector Público Empresarial na Área da Saúde
  2012-02-24 mais relatórios...
 

SRA

Relatório de Auditoria
nº 3/2013 - FS/SRATC
Auditoria à APM – Associação Portas do Mar (2008-2011)
  2013-04-15 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 36/2012 - VIC/SRATC
Verificação Interna à Conta da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge (2011).
  2013-04-02 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 1/2013 - FC/SRATC
Auditoria aos adicionais ao contrato de empreitada de construção da Escola Básica Integrada de Ponta Garça
  2013-03-13 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2013 - FS/SRATC
Auditoria à LOTAÇOR (Serviço de Lotas dos Açores, SA) – Relacionamento Financeiro Com Outras Entidades (2009-2011)
  2013-03-08 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 35/2012 - VIC/SRATC
Verificação Interna à Conta do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo (2011).
  2013-03-04 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 34/2012 - VIC/SRATC
Verificação Interna de Contas ao Fundo Regional do Emprego (Gerência de 2011).
  2013-02-27 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 32/2012 - VIC/SRATC
Verificação Interna de Contas. Fundo Regional de Coesão (Gerência de 2011).
  2013-02-11 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 29/2012 - VIC/SRATC
Verificação Interna de Contas. Freguesias do Concelho de Ponta Delgada. Gerências de 2011
(24 Contas)
  2013-02-04 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 28/2012 - VIC/SRATC
Verificação Interna de Contas. Freguesias do Concelho de Velas. Gerências de 2010 (6 Contas)
  2013-02-04 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 17/2012 - VIC/SRATC
Verificação Interna de Contas à Associação de Municípios da Ilha do Pico. Gerência de 2011
  2013-01-22 mais relatórios...

SRM

Relatório nº 4/2013 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao SESARAM, E.P.E. - contratação pública - 2011/2012
  2013-05-10 mais relatórios...
Relatório nº 3/2013 - FS/SRMTC
Auditoria ao cumprimento do plano de saneamento financeiro da Câmara Municipal da Calheta - 2008 a 2011
  2013-03-25 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 6/2012 - FS/VIC/SRMTC
Verificação Interna à Conta da Câmara Municipal de Santa Cruz relativa ao ano económico de 2010
  2013-03-04 mais relatórios...
Relatório nº 15/2012 - FP/SRMTC
Auditoria de fiscalização prévia ao contrato da “empreitada de construção da rotunda do Estreito da Calheta”
  2013-01-22 mais relatórios...
Relatório nº 14/2012 - FS/SRMTC
Auditoria à concessão, exploração, conservação e manutenção dos lanços de estradas regionais atribuídos à VIAMADEIRA, S.A.
  2012-12-28 mais relatórios...
Relatório nº 16/2012 - FS/SRMTC
Auditoria à Direção Regional de Administração da Justiça
  2012-12-20 mais relatórios...
Relatório nº 17/2012 - FS/SRMTC
Auditoria à Conta da Assembleia Legislativa da Madeira - 2011
  2012-12-20 mais relatórios...
Relatório nº 13/2012 - FC/SRMTC
Auditoria ao contrato de prestação de serviços para a elaboração do projeto do Hospital Central da Madeira e ao contrato de assessoria técnica para apreciação de propostas e desenvolvimento do projecto do Hospital Central da Madeira
  2012-12-14 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 5/2012 - FS/VIC/SRMTC
Verificação Interna à Conta de Gerência da Escola Básica e Secundária Prof. Dr. Francisco Branco relativa ao ano económico de 2009
  2012-12-14 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 4/2012 - FS/VIC/SRMTC
Verificação Interna à conta da Câmara Municipal de Santana relativa ao ano económico de 2010
  2012-12-12 mais relatórios...
 

 

 

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