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Conselho de Prevenção
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Tribunais de Contas da CPLP

VIII EUROSAI CONGRESS
EUROSAI Task Force on Audit & Ethics
EUROSAI Task Force
on Audit & Ethics

Inquérito:
Informação complementar
sobre trabalhos adicionais
em contratos de empreitada


Inquérito:
Identificação dos principais credores do Estado e caracterização das dívidas respectivas

Entidades Devedoras
Entidades Credoras

 



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a verdade, a qualidade
e a responsabilidade
nas finanças públicas

Visão, Missão e Valores

 

 
Notícias  

Parecer sobre a Conta Geral do Estado

Parecer sobre a Conta Geral do Estado
AR, 18 de Dezembro de 2014

 

O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins procedeu hoje à entrega do Parecer sobre a Conta Geral do Estado, de 2013, à Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

2014-12-18

Tribunal de Contas - 165 anos

Tribunal de Contas - 165 anos
1848 - 2014
 

Na imagem da autoria de Almada Negreiros - António José de Ávila, duque de Ávila e Bolama Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda, na data de criação do Tribunal de Contas.

Decreto assinado a 10 de Novembro e publicado a 12 de Novembro de 1848

Exposição virtual
Biblioteca Digital
Diário do Governo nº 267 (1849)

2014-11-11

Presidente do TCE apresenta Relatório em Lisboa

Presidente do TCE apresenta Relatório em Lisboa
TC,
6 de Novembro de 2014
 

O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, presidiu à sessão de apresentação, às autoridades nacionais, do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu (TCE), sobre o exercício de 2013, apresentação que decorreu no auditório do Tribunal de Contas de Portugal que colabora em permanência com o TCE.

2014-11-06 mais...

Parlamento da República Checa visita o Tribunal de Contas

Parlamento da República Checa visita o Tribunal de Contas
5 de
Novembro de 2014
 

Uma delegação do Parlamento da República Checa visitou hoje o Tribunal de Contas, sendo recebido pelo Presidente Guilherme d’Oliveira Martins.

2014-11-05 mais...
 
Arquivo de notícias:
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Destaques

Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2013
  2014-12-18 mais pareceres...
Relatório de Auditoria
nº 22/2014 - FC/SRMTC
Auditoria aos Municípios da RAM com vista a apurar a legalidade das alterações de posição remuneratória por opção gestionária efetuadas nos anos de 2009 e de 2010. Município do Funchal
  2014-12-15 mais relatórios...
Relatório nº 21/2014 - 2ª Secção
Auditoria ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo – Exercício de 2012
  2014-12-12 mais relatórios...
Parecer nº1/2014 - SRATC
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2013
  2014-12-03 mais pareceres...
Parecer nº2/2014 - SRATC
Parecer sobre a conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano económico de 2013
  2014-12-03 mais pareceres...
Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental nº 4/2014 - Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central - Janeiro a Março de 2014
  2014-11-13 mais relatórios...
Acórdão nº 1/2014 - Plenário Geral
Fixação de jurisprudência sobre a prescrição do procedimento por responsabilidades financeiras sancionatórias

  2014-10-10 mais acórdãos...
Acórdão nº 39/2014 - Nov. 4 -
1ª S/SS

Município da Figueira da Foz

  2014-11-14 mais acórdãos...
Acórdão nº 36/2014 - Set. 29 -
1ª S/SS

Município do Porto

  2014-11-14 mais acórdãos...
Acórdão nº 13/2014
Mai. 15 - 3ª Secção

Comissão Nacional de Protecção de Dados

  2014-08-02mais acórdãos...
 

2ª Secção

Relatório nº 21/2014 - 2ª Secção
Auditoria ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo – Exercício de 2012
  2014-12-12 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental nº 4/2014 - Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central - Janeiro a Março de 2014
  2014-11-12 mais relatórios...
Relatório nº 20/2014 - 2ª Secção
Instituto Superior Técnico. Exercício de 2011
  2014-11-11 mais relatórios...
Relatório nº 18/2014 - 2ª Secção
Auditoria de Resultados ao Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE
  2014-10-29 mais relatórios...
Relatório nº 19/2014 - 2ª Secção
Auditoria à Quantificação da Despesa Fiscal
  2014-10-16 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental nº 2/2014 - SS
Acompanhamento da Execução do Orçamento da Segurança Social
(janeiro a dezembro de 2013)
  2014-08-11 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental nº 3/2014 - AEOAC
Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central
2013 – (valores provisórios)
  2014-08-10 mais relatórios...
Relatório nº 17/2014 - 2ª Secção
Auditoria ao Desempenho de Unidades Funcionais de Cuidados de Saúde Primários
  2014-08-06 mais relatórios...
Relatório nº 16/2014 - 2ª Secção
Auditoria Financeira ao Instituto das Comunicações de Portugal – Autoridade Nacional de Comunicações (ICP – ANACOM). Gerência de 2012
  2014-08-04 mais relatórios...
Relatório nº 15/2014 - 2ª Secção
Auditoria financeira à Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa. Exercício de 2011
  2014-08-01 mais relatórios...
Relatório nº 13/2014 - 2ª Secção
Auditoria ao controlo da receita do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
  2014-07-31 mais relatórios...
 

SRA

Relatório de Auditoria
nº 7/2014 - FS/SRATC
Auditoria à SDMSA. E.E.M. – Objeto social e relações financeiras com o Município de Vila do Porto

  2014-12-11 mais relatórios...
Parecer nº1/2014 - SRATC
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2013
  2014-12-03 mais pareceres...
Parecer nº2/2014 - SRATC
Parecer sobre a conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano económico de 2013
  2014-12-03 mais pareceres...
Relatório de Auditoria
nº 9/2014 - FC/SRATC
Adicionais aos contratos de empreitada de construção da nova Escola do Ensino Básico da Ribeirinha

  2014-11-07 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2014 - FS/SRATC
Auditoria à Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade

  2014-11-04 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 6/2014 - FS/SRATC
Auditoria ao sector empresarial do Município das Velas - Aplicação da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto

  2014-07-31 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 7/2014 - FS/VIC/SRATC
Verificação Interna de Contas. Freguesias do Concelho de Praia da Vitória. Gerências de 2012 [11 Contas]
  2014-07-23 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 3/2014 - FS/VIC/SRATC
Verificação Interna de Contas à Gerência de 2012 da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
  2014-06-02 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 5/2014 - FS/SRATC
Auditoria à prorrogação do contrato de prestação de serviços de exploração da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS)

  2014-04-22 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2014 - FS/SRATC
Auditoria à Espaço Povoação, E.E.M. — Relações financeiras com o Município da Povoação e empresas participadas
  2014-04-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 4/2014 - FS/SRATC
Auditoria ao estatuto remuneratório dos membros dos órgãos da AMISM (Associação de Municípios da Ilha de São Miguel)

  2014-03-31 mais relatórios...

SRM

Relatório de Auditoria
nº 22/2014 - FC/SRMTC
Auditoria aos Municípios da RAM com vista a apurar a legalidade das alterações de posição remuneratória por opção gestionária efetuadas nos anos de 2009 e de 2010. Município do Funchal
  2014-12-15 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 21/2014 - FC/SRMTC
Auditoria aos Municípios da RAM com vista a apurar a legalidade das alterações de posição remuneratória por opção gestionária efetuadas nos anos de 2009 e de 2010. Município de Machico
  2014-12-02 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 20/2014 - FP/SRMTC
Auditoria de fiscalização prévia aos dois contratos de locação de veículos ligeiros, outorgados, em 30 de abril de 2013, entre o Município do Funchal e as empresas Locarent, S.A., e Finlog, S.A.
  2014-11-24 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 19/2014 - FC/SRMTC
Auditoria aos Municípios da RAM com vista a apurar a legalidade das alterações de posição remuneratória por opção gestionária nos anos de 2009 e de 2010 - Município de Câmara de Lobos
  2014-11-20 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 18/2014 - FP/SRMTC
Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras indiciadas no âmbito da fiscalização prévia a três contratos de empreitadas de obras públicas formalizados pelo Município de Câmara de Lobos
  2014-11-18 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 17/2014 - FS/SRMTC
Auditoria aos sistemas de gestão financeira, orçamental e de recursos humanos da Administração Pública Regional - 2013
  2014-11-13 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 16/2014 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante à Câmara Municipal de Porto Moniz – Seguimento de recomendações - 2010/2012
  2014-11-10 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 15/2014 - FS/SRMTC
Auditoria à IGA, S.A. no âmbito da gestão de créditos sobre terceiros
  2014-10-30 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 14/2014 - FS/SRMTC
Auditoria ao CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
  2014-10-27 mais relatórios...
 

 

 

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