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Notícias  

INSTITUIÇÕES CONGÉNERES
DO TRIBUNAL DE CONTAS
SOLIDÁRIAS COM PORTUGAL

PEDRÓGÃO GRANDE

21 de junho de 2017

O Tribunal de Contas tem vindo a receber várias mensagens de solidariedade de Instituições congéneres da União Europeia e da CPLP, por ocasião dos trágicos incêndios que têm assolado o nosso País e que tantas vítimas têm provocado.

A todos agradecemos, muito sensibilizados.

2017-06-21

SOLIDARIEDADE E PESAR
PELA TRAGÉDIA
DE PEDRÓGÃO GRANDE

18 de junho de 2017

O Tribunal de Contas e todos os seus colaboradores, neste momento de Luto Nacional, manifestam a sua solidariedade e profundo pesar às famílias das vítimas do incêndio de Pedrógão Grande.

2017-06-18

DELEGAÇÃO DA POLÓNIA VISITA TRIBUNAL DE CONTAS

DELEGAÇÃO DA POLÓNIA VISITA TRIBUNAL DE CONTAS
TC, 6 e 7 de junho

O Presidente do Tribunal de Contas da Polónia, Krzysztof Kwiatkowski, e a sua delegação, visitaram o Tribunal de Contas de Portugal, nos dias 6 e 7 de junho, no âmbito da cooperação entre ambas as Instituições.

2017-06-08 mais...

AÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE O QUADRO DE MEDIÇÃO DO DESEMPENHO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E INSTITUIÇÕES CONGÉNERES (SAI-PMF)

AÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE O QUADRO DE MEDIÇÃO DO DESEMPENHO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E INSTITUIÇÕES CONGÉNERES (SAI-PMF)
Lisboa, 4 a 8 de junho de 2017

Decorre, em Lisboa, de 4 a 8 de junho, uma ação de formação sobre o Quadro de Medição do Desempenho das Instituições Superiores de Controlo, aprovado em dezembro de 2016, pela INTOSAI – organização Mundial dos Tribunais de Contas e instituições congéneres.

2017-06-05 mais...
 
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Destaques

Relatório de Auditoria
nº 7/2017 - FS/SRATC
Auditoria ao Recurso ao crédito pelas freguesias da Região Autónoma dos Açores
  2017-04-22 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento
de Execução Orçamental
nº 3/2017 - AEOAC - 2ª Secção
Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central em 2016
  2017-06-12 mais relatórios...
Relatório de Atividades
de 2016
  2017-05-30 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 7/2017 - 2ª Secção
Auditoria aos ajustes diretos no grupo Águas de Portugal
  2017-05-10 mais relatórios...
Acórdão nº 4/2017 - Abr. 7 -
1ª S/SS

Município de Alcobaça

  2017-04-13 mais acórdãos...
Acórdão nº 3/2017 - Abr. 4 -
1ª S/SS

Município de Matosinhos

  2017-04-13 mais acórdãos...
Relatório de Auditoria
nº 2/2017 - FS/SRMTC
Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras no âmbito da omissão de prestação das contas consolidadas da Câmara Municipal do Porto Santo (2014) e das contas da "Porto Santo Verde, Geoturismo e Gestão Ambiental, E.M.” (2014)
  2017-04-11 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 5/2017 - 2ª Secção
Auditoria à Atividade do Fundo de Resolução - 2015
  2017-04-07 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 6/2017 - FS/SRATC
Auditoria à aquisição de serviços jurídicos pela Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM)
  2017-04-06 mais relatórios...
Acórdão nº 9/2017
Mar. 28 - 1ª S/PL

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município
de Ponta Delgada

  2017-04-05 acórdãos...
Relatório de Auditoria
nº 1/2017 - 1ª Secção
Acção de fiscalização concomitante - Empreitada de "Terraplanagem, infra-estruturas e pavimentação do Pólo 1 (Gonçalves) da Plataforma Logística de Leixões". Contratos adicionais
  2017-04-05 mais relatórios...
Parecer sobre a Conta
Geral do Estado
Ano económico de 2015

  2016-12-20 mais pareceres...
 

1ª Secção

Acórdão nº 4/2017 - Abr. 7 -
1ª S/SS

Município de Alcobaça

  2017-04-13 mais acórdãos...
Acórdão nº 3/2017 - Abr. 4 -
1ª S/SS

Município de Matosinhos

  2017-04-13 mais acórdãos...
Acórdão nº 9/2017
Mar. 28 - 1ª S/PL

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município
de Ponta Delgada

  2017-04-05 acórdãos...
Acórdão nº 8/2017
Mar. 28 - 1ª S/PL

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município
de Ponta Delgada

  2017-04-05 acórdãos...
Relatório de Auditoria
nº 1/2017 - 1ª Secção
Acção de fiscalização concomitante - Empreitada de "Terraplanagem, infra-estruturas e pavimentação do Pólo 1 (Gonçalves) da Plataforma Logística de Leixões". Contratos adicionais
  2017-04-05 mais relatórios...
Acórdão nº 2/2017 - Jan. 24 -
1ª S/PL

Município de Montemor-o-Velho

  2017-02-27 mais acórdãos...
Acórdão nº 1/2017 - Jan. 17 -
1ª S/SS

Infraestruturas de Portugal, S.A.

  2017-02-27 mais acórdãos...
Acórdão nº 17/2016 - Out. 25 -
1ª S/PL

Município de Guimarães

  2016-12-09 mais acórdãos...
Relatório de Apuramento de Responsabilidades Financeiras
nº 12/2016 - 1ª Secção
Instituto Nacional de Emergência Médica. Processos de fiscalização prévia, nºs 1442, 1443, 1444, 1517 e 1605/2013.
  2016-11-28 mais relatórios...
Relatório de Apuramento de Responsabilidades Financeiras
nº 10/2016 - 1ª Secção
Processo de Fiscalização Prévia nº 851/2013. Instituto de Segurança Social, I.P. Apuramento de responsabilidade financeira.
  2016-10-17 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2016 - 1ª Secção
Ação de Fiscalização concomitante ao Município de Ourém no âmbito dos Contratos-programa e contratos de prestação de serviços celebrados entre os municípios e as empresas locais
  2016-09-09 mais relatórios...
 

2ª Secção

Relatório de Acompanhamento
de Execução Orçamental
nº 3/2017 - AEOAC - 2ª Secção
Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central em 2016
  2017-06-12 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento
de Execução Orçamental
nº 2/2017 - AEO-SS - 2ª Secção
Acompanhamento da Execução
do Orçamento da Segurança Social
(janeiro a dezembro de 2016)
  2017-06-09 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 7/2017 - 2ª Secção
Auditoria aos ajustes diretos no grupo Águas de Portugal
  2017-05-10 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 6/2017 - 2ª Secção
Auditoria à implementação do SNC-AP. Relatório Intercalar II
  2017-04-18 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento
de Execução Orçamental
nº 1/2017 - AEO-SS - 2ª Secção
Acompanhamento da Execução
do Orçamento da Segurança Social
(janeiro a junho de 2016)
  2017-04-10 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 5/2017 - 2ª Secção
Auditoria à Atividade do Fundo de Resolução - 2015
  2017-04-07 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 4/2017 - 2ª Secção
Auditoria à Atividade dos Fundos de Estabilização Tributário e Aduaneiro
  2017-04-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 1/2017 - 2ª Secção
Auditoria à prestação de contas por entidades do Ministério da Saúde
  2017-02-23 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 3/2017 - 2ª Secção
Auditoria a Fundos Ambientais – Fundo Florestal Permanente – Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade – Fundo do Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor
  2017-02-15 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2017 - 2ª Secção
Apoios à luta contra o Nemátodo da madeira do pinheiro
  2017-02-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 25/2016 - 2ª Secção
Implementação do POC-Educação nos 811 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e modelo de informação orçamental e financeira
  2017-01-30 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 23/2016 - 2ª Secção
Relatório Específico sobre a Caraterização do Ensino Superior Público – Ano Letivo 2012/2013
  2017-01-30 mais relatórios...
 

SRA

Relatório de Auditoria
nº 7/2017 - FS/SRATC
Auditoria ao Recurso ao crédito pelas freguesias da Região Autónoma dos Açores
  2017-04-22 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 4/2017 - FS/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município da Povoação (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2017-04-17 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 6/2017 - FS/SRATC
Auditoria à aquisição de serviços jurídicos pela Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM)
  2017-04-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 5/2017 - FS/SRATC
Auditoria à Utilização de empréstimos pela Madalenagir, S.A.
  2017-03-23 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 3/2017 - FS/SRATC
Auditoria ao Controlo pela Administração Regional direta das subvenções públicas concedidas
  2017-03-10 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 1/2017 - FS/SRATC
Auditoria aos contratos-programa celebrados pelo Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE
  2017-03-07 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2017 - FS/SRATC
Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município do Corvo (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2017-02-22 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 10/2016 - FS/SRATC
Auditoria aos Contratos de prestação de serviço celebrados com pessoas singulares pela Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão (RIAC)
  2016-12-30 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 9/2016 - FS/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município das Lajes das Flores (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-12-02 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2016 - FS/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas, relativas a 2014, pela Freguesia de Mosteiro (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-12-02 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 15/2016 - FC/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município de Santa Cruz da Graciosa (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-10-26 mais relatórios...
 

SRM

Relatório de Auditoria
nº 2/2017 - FS/SRMTC
Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras no âmbito da omissão de prestação das contas consolidadas da Câmara Municipal do Porto Santo (2014) e das contas da "Porto Santo Verde, Geoturismo e Gestão Ambiental, E.M.” (2014)
  2017-04-11 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 1/2017 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM - despesas de pessoal e contratação pública – 2014-2015
  2017-02-02 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna de Contas nº 1/2016 - FS/SRMTC
Verificação Interna de Contas da Câmara Municipal de Ponta do Sol relativa ao ano económico de 2014
  2017-01-20 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 21/2016 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM – despesas de pessoal e contratação pública - 2015
  2017-01-13 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 20/2016 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante à Vice-Presidência do Governo Regional - despesas de pessoal e contratação pública – 2014
  2017-01-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 16/2016 - FS/SRMTC
Auditoria de seguimento das recomendações formuladas no Relatório nº 7/2012-FS/SRMTC
  2016-12-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 17/2016 - FS/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante à Câmara Municipal de Câmara de Lobos - despesas de pessoal e contratação pública - 2013-2014
  2016-12-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 15/2016 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao contrato de concessão de exploração da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira
  2016-12-12 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 19/2016 - FS/SRMTC
Verificação Externa à Conta do Tesoureiro do Governo Regional - 2015
  2016-12-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 14/2016 - FS/SRMTC
Auditoria aos encargos da Região com PPP rodoviárias - 2012/2015
  2016-11-21 mais relatórios...
 

 

 
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