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Notícias  

CONSELHO DIRETIVO DA EUROSAI

CONSELHO DIRETIVO DA EUROSAI
Chisinau (Moldávia)
16 de fevereiro de 2017

O Presidente do Tribunal de Contas Vítor Caldeira participou na reunião do Conselho Diretivo da EUROSAI (Organização Europeia de Tribunais de Contas e Instituições congéneres), que teve lugar em Chisinau (Moldávia), no dia 16 de fevereiro de 2017.

2017-02-16 mais...

Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira

Apresentação do Parecer sobre a CGE
AR, 7 de fevereiro de 2017

O Presidente do Tribunal de Contas e respetiva delegação, procedem hoje, à apresentação do Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015, na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

A delegação do Tribunal é constituída pelo Juiz Conselheiro Presidente, Vitor Caldeira e pelos Juízes Conselheiros Pinto Almeida, Mira Mendes, Santos Carvalho e Fonseca da Silva.

Intervenção do Presidente do TC na Comissão de Orçamento, Finanças, e Modernização Administrativa

Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2015

Vídeo da Audição do Tribunal de Contas no Canal Parlamento

2017-02-07

Vítor Caldeira preside à apresentação do Relatório anual do TCE

Vítor Caldeira preside à apresentação do Relatório anual do TCE
6 de fevereiro de 2017

O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, presidiu no dia 6 janeiro à sessão de apresentação do Relatório anual do TCE – Tribunal de Contas Europeu, relativo ao ano de 2015, ano em que ainda era presidente do TCE.

O atual membro Português do TCE, João Figueiredo, apresentou o Relatório sobre as auditorias realizadas em Portugal no ano de 2015 pelo Tribunal de Contas Europeu, com a colaboração do Tribunal de Contas de Portugal e as auditorias realizadas pelo próprio Tribunal de Contas de Portugal, no âmbito dos recursos financeiros comunitários.

Apresentação das auditorias realizadas em Portugal em 2015/2016, sobre os recursos comunitários, pelo TCE e pelo Tribunal de Contas de Portugal.

Sintese do Relatório Anual

Relatório Anual do Tribunal de Contas sobre a execução do orçamento relativo ao exercício de 2015, acompanhado das respostas das instituições.

2017-02-06
 
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Destaques

Relatório de Auditoria
nº 1/2017 - 2ª Secção
Auditoria à prestação de contas por entidades do Ministério da Saúde
  2017-02-23 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2017 - FS/SRATC
Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município do Corvo (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2017-02-22 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2017 - 2ª Secção
Apoios à luta contra o Nemátodo da madeira do pinheiro
  2017-02-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 1/2017 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM - despesas de pessoal e contratação pública – 2014-2015
  2017-02-02 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 23/2016 - 2ª Secção
Relatório Específico sobre a Caraterização do Ensino Superior Público – Ano Letivo 2012/2013
  2017-01-30 mais relatórios...
Parecer sobre a Conta
Geral do Estado
Ano económico de 2015

  2016-12-20 mais pareceres...
Parecer sobre a Conta
da Região Autónoma dos Açores
Ano económico de 2015

  2016-12-19 mais pareceres...
Parecer sobre a Conta
da Região Autónoma da Madeira
Ano económico de 2015

  2016-12-16 mais pareceres...
Parecer sobre a Conta
da Assembleia Legislativa
da Madeira
Ano económico de 2015

  2016-12-16 mais pareceres...
Acórdão nº 20/2016
Nov. 16 - 3ª Secção

AMISM - Associação de Municípios da Ilha de São Miguel

  2016-12-09 acórdãos...
Acórdão nº 16/2016
Set. 21 - 3ª Secção

Universidade da Madeira

  2016-12-09 acórdãos...
Sentença nº 7/2016
Set. 6 - 3ª Secção

Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre

  2016-12-09 acórdãos...
 

1ª Secção

Acórdão nº 17/2016 - Out. 25 -
1ª S/PL

Município de Guimarães

  2016-12-09 mais acórdãos...
Acórdão nº 13/2016 - Out. 25 -
1ª S/SS

Município do Fundão

  2016-12-09 mais acórdãos...
Relatório de Apuramento de Responsabilidades Financeiras
nº 12/2016 - 1ª Secção
Instituto Nacional de Emergência Médica. Processos de fiscalização prévia, nºs 1442, 1443, 1444, 1517 e 1605/2013.
  2016-11-28 mais relatórios...
Relatório de Apuramento de Responsabilidades Financeiras
nº 10/2016 - 1ª Secção
Processo de Fiscalização Prévia nº 851/2013. Instituto de Segurança Social, I.P. Apuramento de responsabilidade financeira.
  2016-10-17 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2016 - 1ª Secção
Ação de Fiscalização concomitante ao Município de Ourém no âmbito dos Contratos-programa e contratos de prestação de serviços celebrados entre os municípios e as empresas locais
  2016-09-09 mais relatórios...
Relatório de Apuramento de Responsabilidades Financeiras
nº 8/2016 - 1ª Secção
Município de Santarém. Apuramento de Responsabilidade Financeira.
  2016-08-22 mais relatórios...
Acórdão nº 14/2016 - Jul. 14 -
1ª S/PL

CP - Comboios de Portugal, EPE

  2016-08-22 mais acórdãos...
Acórdão nº 13/2016 - Jul. 14 -
1ª S/PL

AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE

  2016-08-22 mais acórdãos...
Acórdão nº 10/2016 - Jul. 14 -
1ª S/SS

Município de Sernancelhe

  2016-08-22 mais acórdãos...
Acórdão nº 11/2016 - Jun. 21 -
1ª S/SS

AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE

  2016-08-12 mais acórdãos...
Acórdão nº 12/2016 - Jun. 21 -
1ª S/PL

Município do Sabugal

  2016-07-05 mais acórdãos...
Acórdão nº 8/2016 - Jun 21 -
1ª S/SS

Município de Terras do Bouro
  2016-06-28 mais acórdãos...
 

2ª Secção

Relatório de Auditoria
nº 1/2017 - 2ª Secção
Auditoria à prestação de contas por entidades do Ministério da Saúde
  2017-02-23 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 3/2017 - 2ª Secção
Auditoria a Fundos Ambientais – Fundo Florestal Permanente – Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade – Fundo do Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor
  2017-02-15 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2017 - 2ª Secção
Apoios à luta contra o Nemátodo da madeira do pinheiro
  2017-02-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 25/2016 - 2ª Secção
Implementação do POC-Educação nos 811 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e modelo de informação orçamental e financeira
  2017-01-30 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 23/2016 - 2ª Secção
Relatório Específico sobre a Caraterização do Ensino Superior Público – Ano Letivo 2012/2013
  2017-01-30 mais relatórios...
Relatório de Verificação Externa de Contas nº 5/2016 - 2ª Secção
Entidade Reguladora da Saúde.
Verificação Externa ao Exercício de 2015
  2017-01-26 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 19/2016 - 2ª Secção
Auditoria à Parque Escolar - Exercício de 2013
  2017-01-19 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 17/2016 - 2ª Secção
Auditoria ao Instituto Politécnico de Santarém (Exercício de 2013)
  2017-01-13 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 22/2016 - 2ª Secção
Iniciativa JESSICA em Portugal
  2017-01-11 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 21/2016 - 2ª Secção
Auditoria ao Plano Estratégico de Promoção da Empregabilidade Jovem “Impulso Jovem”
  2017-01-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 18/2016 - 2ª Secção
Auditoria orientada a procedimentos de contratação pública das unidades de saúde do setor empresarial do Estado
  2017-01-03 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 24/2016 - 2ª Secção
Auditoria à execução do Contrato de Gestão do Hospital de Braga em Parceria Público-Privada (PPP)
  2016-12-16 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 20/2016 - 2ª Secção
Auditoria orientada
ao endividamento
do Município do Seixal
  2016-12-09 mais relatórios...
 

SRA

Relatório de Auditoria
nº 2/2017 - FS/SRATC
Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município do Corvo (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2017-02-22 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 10/2016 - FS/SRATC
Auditoria aos Contratos de prestação de serviço celebrados com pessoas singulares pela Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão (RIAC)
  2016-12-30 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 9/2016 - FS/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município das Lajes das Flores (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-12-02 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2016 - FS/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas, relativas a 2014, pela Freguesia de Mosteiro (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-12-02 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 15/2016 - FC/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município de Santa Cruz da Graciosa (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-10-26 mais relatórios...
Relatório de Verificação Externa de Contas nº 16/2016 - SRATC
Verificação Externa da Conta
da Tesouraria de Ponta Delgada. Gerência de 2015
  2016-10-18 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 14/2016 - FC/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município de Vila do Porto (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-09-30 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 13/2016 - FC/SRATC
Auditoria aos Adicionais ao contrato de empreitada de construção da 1ª fase do Parque de Exposições da ilha Terceira
  2016-09-28 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 12/2016 - FC/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município da Madalena (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-08-03 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 11/2016 - FC/SRATC
Auditoria ao Sector Empresarial do Município das Lajes do Pico – Aplicação da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto
  2016-07-26 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 7/2016 - FC/SRATC
Auditoria à falta de prestação de contas, relativas a 2014, pela Ocidentalmais, E.M. (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-06-21 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 6/2016 - FC/SRATC
Auditoria a Contratos de trabalho e contratos de prestação de serviços com pessoas singulares celebrados pela Azorina, S.A.
  2016-06-07 mais relatórios...
 

SRM

Relatório de Auditoria
nº 1/2017 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM - despesas de pessoal e contratação pública – 2014-2015
  2017-02-02 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna de Contas nº 1/2016 - FS/SRMTC
Verificação Interna de Contas da Câmara Municipal de Ponta do Sol relativa ao ano económico de 2014
  2017-01-20 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 21/2016 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM – despesas de pessoal e contratação pública - 2015
  2017-01-13 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 20/2016 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante à Vice-Presidência do Governo Regional - despesas de pessoal e contratação pública – 2014
  2017-01-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 16/2016 - FS/SRMTC
Auditoria de seguimento das recomendações formuladas no Relatório nº 7/2012-FS/SRMTC
  2016-12-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 17/2016 - FS/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante à Câmara Municipal de Câmara de Lobos - despesas de pessoal e contratação pública - 2013-2014
  2016-12-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 15/2016 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao contrato de concessão de exploração da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira
  2016-12-12 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 19/2016 - FS/SRMTC
Verificação Externa à Conta do Tesoureiro do Governo Regional - 2015
  2016-12-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 14/2016 - FS/SRMTC
Auditoria aos encargos da Região com PPP rodoviárias - 2012/2015
  2016-11-21 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 13/2016 - FS/SRMTC
Auditoria à GESBA -Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda, no âmbito dos pagamentos efectuados aos produtores
  2016-10-26 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 12/2016 - FS/SRMTC
Auditoria ao endividamento da Câmara Municipal de Porto Santo - 2010/2014
  2016-09-29 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 11/2016 - FS/SRMTC
Auditoria à EEM, S.A. no âmbito da gestão de créditos sobre terceiros
  2016-06-22 mais relatórios...
 

 

 
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