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Conselho de Prevenção
da Corrupção



Tribunais de Contas da CPLP

VIII EUROSAI CONGRESS
EUROSAI Task Force on Audit & Ethics
EUROSAI Task Force
on Audit & Ethics

Inquérito:
Informação complementar
sobre trabalhos adicionais
em contratos de empreitada


Inquérito:
Identificação dos principais credores do Estado e caracterização das dívidas respectivas

Entidades Devedoras
Entidades Credoras

 



Promover
a verdade, a qualidade
e a responsabilidade
nas finanças públicas

Visão, Missão e Valores

 

 
Notícias  

Eleição do Vice-Presidente do TC

Eleição do Vice-Presidente do TC
TC, 4 de Abril de 2014
 

O Plenário Geral do Tribunal de Contas, em Sessão do dia 2 de abril, elegeu Vice-Presidente do Tribunal de Contas o Senhor Conselheiro Carlos Alberto Lourenço Morais Antunes.

2014-04-04 mais...

Regimentos e Ordenações da Fazenda de 1516

Guilherme d'Oliveira Martins: "A corrupção começa no pequeno favor"
21 de Março de 2014
 

Entrevista à Revista Visão, realizada no dia 20 de Março.

2014-02-21 mais...

Esclarecimentos

7 de março de 2014
 

Tendo em conta informações vindas a público sobre um relatório de auditoria às Unidades de Saúde Familiar o Tribunal de Contas esclarece que:
 
1º Não existe qualquer relatório de auditoria aprovado pelo Tribunal de Contas sobre essa matéria.
 
2º Os relatórios de auditoria do TC são aprovados por um colégio de juízes, tendo em conta o principio do contraditório das partes interessadas.
 
3º O documento a que se alude na Comunicação Social é um relato dos auditores, cuja redação final terá que ter, sempre, em conta as alegações das partes interessadas e por isso se alerta para o facto de as conclusões poderem vir a ser diversas das agora anunciadas pela comunicação social.

2014-03-07 mais...
 
Arquivo de notícias:
20102011201220132014
 

Destaques

Relatório de Auditoria
nº 2/2014 - FS/SRATC
Auditoria à Espaço Povoação, E.E.M. — Relações financeiras com o Município da Povoação e empresas participadas
  2014-04-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 3/2014 - FS/SRMTC
Auditoria ao cumprimento do plano de saneamento financeiro da Câmara Municipal de Santa Cruz – 2008 a 2012
  2014-04-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 3/2014 - FS/SRATC
Auditoria ao Município do Nordeste — Dívida pública e encargos plurianuais

  2014-04-07 mais relatórios...
Relatório nº 30/2013 - 2ª Secção
Auditoria financeira ao exercício de 2011 da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)
  2014-03-06 mais relatórios...
Relatório nº 3/2014 - 2ª Secção
Regulação de PPP no Sector das Águas (sistemas em baixa)
  2014-02-27 mais relatórios...
Parecer sobre
a Conta Geral do Estado

Ano económico de 2012

  2013-12-20 mais pareceres...
Acórdão nº 35/2013 - Dez. 17 -
1ª S/PS

LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto.

  2014-02-28 mais acórdãos...
Acórdão nº 34/2013 - Dez. 17 -
1ª S/SS

INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

  2014-02-28 mais acórdãos...
Acórdão nº 28/2013 - Nov. 14 -
1ª S/SS

Instituto Português do Sangue e da Transplaantação, I.P.

  2014-03-10 mais acórdãos...
Acórdão nº 19/2013
Jun. 27 - 3ª Secção

Representante da República

  2013-12-05mais acórdãos...
Acórdão nº 12/2013
Jun. 4 - 3ª Secção
Parque Escolar, E.P.E.

  2013-11-25 mais acórdãos...
 

2ª Secção

Relatório nº 29/2013 - 2ª Secção
Auditoria ao Programa Operacional Regional do Alentejo – INALENTEJO
  2013-12-30 mais relatórios...
Relatório nº 27/2013 - 2ª Secção
Auditoria ao Programa Operacional Regional do Norte (ON.2)
  2013-12-30 mais relatórios...
Relatório nº 25/2013 - 2ª Secção
Auditoria à APFF – Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A.
  2013-12-30 mais relatórios...
Relatório nº 26/2013 - 2ª Secção
Acompanhamento de recomendações formuladas em 15 relatórios de auditoria do Tribunal de Contas nas áreas da Administração Interna, Defesa, Justiça, Negócios Estrangeiros e Encargos Gerais do Estado
  2013-12-16 mais relatórios...
Relatório nº 28/2013 - 2ª Secção
Acompanhamento dos mecanismos de assistência financeira a Portugal
  2013-12-12 mais relatórios...
Relatório nº 23/2013 - 2ª Secção
Auditoria Financeira à Direção-geral das Atividades Económicas - Gerência de 2011
  2013-12-11 mais relatórios...
Relatório nº 24/2013 - 2ª Secção
Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, EPE – Auditoria de seguimento de recomendações formuladas no Relatório de Auditoria nº 14/2012-2S
  2013-12-04 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna de Contas nº 3/2013
Relatório de Verificação Interna de Contas nº 3/2013 do Município de Vila do Conde. Contas de Gerências de 2003, 2004 e 2005. Relatório Consolidado
  2013-12-03 mais relatórios...
Relatório nº 20/2013 - 2ª Secção
Instituto Politécnico de Viseu. Exercício de 2011.
  2013-10-24 mais relatórios...
 

SRA

Relatório de Auditoria
nº 2/2014 - FS/SRATC
Auditoria à Espaço Povoação, E.E.M. — Relações financeiras com o Município da Povoação e empresas participadas
  2014-04-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 4/2014 - FS/SRATC
Auditoria ao estatuto remuneratório dos membros dos órgãos da AMISM (Associação de Municípios da Ilha de São Miguel)

  2014-03-31 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 10/2013 - FS/SRATC
Auditoria à Requalificação e Reordenamento da Frente Marítima da Cidade da Horta (APTO, S.A.)

  2014-01-08 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 9/2013 - FS/SRATC
Auditoria aos Protocolos de natureza financeira entre a Segurança Social e as IPSS

  2013-12-17 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 17/2013 - VIC/SRATC
Verificação Interna de Contas. Freguesias do Concelho da Horta. Gerências de 2012 [13 Contas]
  2013-12-12 mais relatórios...
Parecer nº 1/2013 - SRATC
Conta da Região Autónoma dos Açores (Ano económico de 2012)

  2013-11-20 mais pareceres...
Parecer nº 2/2013 - SRATC
Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (Ano económico de 2012)

  2013-11-20 mais pareceres...
Relatório de Verificação Interna
nº 10/2013 - VIC/SRATC
Verificação Interna de Contas. Freguesias do Concelho de Ribeira Grance. Gerência de 2011
[14 contas]
  2013-10-02 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2013 - FC/SRATC
Auditoria ao cumprimento da obrigação de remessa de contratos para visto pela Portas da Lagoa, S.A.
  2013-07-17 mais relatórios...

SRM

Relatório de Auditoria
nº 3/2014 - FS/SRMTC
Auditoria ao cumprimento do plano de saneamento financeiro da Câmara Municipal de Santa Cruz – 2008 a 2012
  2014-04-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2014 - FS/SRMTC
Auditoria de seguimento para “Avaliar o grau de acatamento da recomendação n.º 3 formulada no relatório n.º 01/2010 à APRAM, S.A.”
  2014-04-10 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 1/2014 - FS/VIC/SRMTC
Verificação interna à conta do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM relativa ao ano económico de 2011
  2014-04-10 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 23/2013 - FC/SRMTC
Auditoria de seguimento das recomendações formuladas no Relatório n.º 7/2010-FS/SRMTC (Indemnizações compensatórias concedidas pela ARD)

  2013-12-30 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 21/2013 - FC/SRMTC
Auditoria para apuramento de responsabili-dades financeiras decorrentes da não sujeição de contratos à fiscalização prévia do TC – Anos de 2009 a 2011

  2013-12-30 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna
nº 3/2013 - FS/VIC/SRMTC
Verificação interna à conta da Câmara Municipal do Porto Santo relativa ao ano económico de 2011
  2013-12-20 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 20/2013 - FC/SRMTC
Auditoria aos Municípios da RAM com vista a apurar a legalidade das alterações de posição remuneratória por opção gestionária nos anos de 2009 e de 2010 - Município da Calheta

  2013-12-04 mais relatórios...

Relatório de Auditoria
n.º 18/2013-FS/SRMTC
Associação para o Desenvolvimento da Freguesia de Santo António – 2010/2011

  2013-11-20 mais relatórios...

Relatório de Auditoria
nº 17/2013 - FS/SRMTC
Auditoria à Universidade da Madeira na sequência da factualidade enunciada no Relatório da Inspeção-Geral do ex-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2006 a 2009

  2013-11-20 mais relatórios...

Relatório de Auditoria
nº 16/2013 - FS/SRMTC
Verificação Externa à Conta do Tesoureiro do Governo Regional - Gerência de 2012

 

 

 

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