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Notícias  

2017-07-07: Seminário do TC em Ponta Delgada

Luto e Pesar pela tragédia na Madeira
18 de agosto de 2017

O Tribunal de Contas e os todos os seus funcionários manifestam a sua solidariedade e profundo pesar às famílias das vítimas do acidente que ocorreu na Região Autónoma da Madeira.

2017-08-18

Testemunhos da Escravatura

Portugal celebra 150 anos da abolição da Pena de Morte
Impulsionador da abolição foi Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas

Lisboa, 28 de julho

“Fica abolida a pena de morte”, decretava a Carta de Lei de 01 de julho de 1867, considerada pelo escritor francês Victor Hugo como “um exemplo” para a Europa. O grande impulsionador desta medida foi Augusto César Barjona de Freitas, então Ministro da Justiça e dos Assuntos Eclesiásticos, que viria a ser Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas português.

2017-07-28 mais...

Testemunhos da Escravatura

Testemunhos da Escravatura
TC já disponibilizou nove documentos

Lisboa, 19 de julho

Desde abril até agora, o Tribunal de Contas, através do Arquivo Histórico, já disponibilizou nove documentos do Erário Régio, uma das instituições antecessoras do atual Tribunal, sobre as formas de controlo financeiro relacionadas com a utilização da mão-de-obra escrava, sobretudo no Brasil do período colonial.

2017-07-19 mais...

Esclarecimento
Lisboa, 17 de julho

Com referência à notícia do Jornal Público de hoje, 17 de Julho de 2017, publicada na página 14 com o título “Administração Central não divulga 85% das suas compras públicas”, são feitas afirmações sobre o Tribunal de Contas que são suscetíveis de induzir os leitores em erro.

2017-07-17 mais...

Entrega do Parecer da Assembleia da República
Foto: AR - Luís Saraiva

Entrega do Parecer
da Assembleia da República

Lisboa, 13 de julho

O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira procedeu hoje à entrega do Parecer sobre a Conta da Assembleia da República, relativo ao Ano Económico de 2016.

2017-06-29 mais...
 
Arquivo de notícias:
20102011201220132014
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Destaques

Relatório de Acompanhamento
de Execução Orçamental
nº 4/2017 - AEOAC - 2ª Secção
Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central (janeiro a março de 2017)
  2017-08-07 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 12/2017 - 2ª Secção
Auditoria ao Financiamento Público do “Instituto do Território, Associação” e aos contratos celebrados com o Estado
  2017-07-31 mais relatórios...
Parecer sobre a Conta
da Assembleia da República
Ano económico de 2016

  2017-07-13 mais pareceres...
Relatório de Auditoria
nº 9/2017 - 2ª Secção
Instituto Politécnico de Leiria – Exercício de 2014
  2017-07-24 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2017 - 2ª Secção
AUDITORIA “Utilização de dinheiros públicos (nacionais e comunitários) na formação e as necessidades do mercado de trabalho: formação profissional secundária e pós-secundária não superior”
  2017-07-17 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 11/2017 - 2ª Secção
Auditoria à Direção-Geral das Artes – Exercício de 2014
  2017-07-12 mais relatórios...
Acórdão nº 6/2017 - Jun. 1 -
1ª S/SS

Município de Viseu

  2017-07-03 mais acórdãos...
Relatório de Auditoria
nº 3/2017 - 1ª Secção
Evolução dos acréscimos de custos nos contratos de empreitada, designadamente por força de adicionais.
  2017-06-28 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 7/2017 - FS/SRATC
Auditoria ao Recurso ao crédito pelas freguesias da Região Autónoma dos Açores
  2017-04-22 mais relatórios...
Relatório de Atividades
de 2016
  2017-05-30 mais relatórios...
Acórdão nº 3/2017 - Abr. 4 -
1ª S/SS

Município de Matosinhos

  2017-04-13 mais acórdãos...
Relatório de Auditoria
nº 2/2017 - FS/SRMTC
Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras no âmbito da omissão de prestação das contas consolidadas da Câmara Municipal do Porto Santo (2014) e das contas da "Porto Santo Verde, Geoturismo e Gestão Ambiental, E.M.” (2014)
  2017-04-06 mais relatórios...
Acórdão nº 8/2017 - Jul. 11 -
1ª S/SS

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

  2017-07-14 mais acórdãos...
Parecer sobre a Conta
Geral do Estado
Ano económico de 2015

  2016-12-20 mais pareceres...
 

1ª Secção

Acórdão nº 19/2017
Jul. 11 - 1ª S/PL

Unidade de Saúde
da ilha de S. Miguel (USISM)

  2017-07-14 mais acórdãos...
Acórdão nº 8/2017 - Jul. 11 -
1ª S/SS

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

  2017-07-14 mais acórdãos...
Acórdão nº 7/2017 - Jul. 10 -
1ª S/SS

Município de Setúbal

  2017-07-14 mais acórdãos...
Acórdão nº 6/2017 - Jun. 1 -
1ª S/SS

Município de Viseu

  2017-07-03 mais acórdãos...
Relatório de Auditoria
nº 3/2017 - 1ª Secção
Evolução dos acréscimos de custos nos contratos de empreitada, designadamente por força de adicionais.
  2017-06-28 mais relatórios...
Acórdão nº 4/2017 - Abr. 7 -
1ª S/SS

Município de Alcobaça

  2017-04-13 mais acórdãos...
Acórdão nº 3/2017 - Abr. 4 -
1ª S/SS

Município de Matosinhos

  2017-04-13 mais acórdãos...
Acórdão nº 9/2017
Mar. 28 - 1ª S/PL

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município
de Ponta Delgada

  2017-04-05 acórdãos...
Acórdão nº 8/2017
Mar. 28 - 1ª S/PL

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município
de Ponta Delgada

  2017-04-05 acórdãos...
Relatório de Auditoria
nº 1/2017 - 1ª Secção
Acção de fiscalização concomitante - Empreitada de "Terraplanagem, infra-estruturas e pavimentação do Pólo 1 (Gonçalves) da Plataforma Logística de Leixões". Contratos adicionais
  2017-04-05 mais relatórios...
Acórdão nº 2/2017 - Jan. 24 -
1ª S/PL

Município de Montemor-o-Velho

  2017-02-27 mais acórdãos...
Acórdão nº 1/2017 - Jan. 17 -
1ª S/SS

Infraestruturas de Portugal, S.A.

  2017-02-27 mais acórdãos...
Acórdão nº 17/2016 - Out. 25 -
1ª S/PL

Município de Guimarães

  2016-12-09 mais acórdãos...
 

2ª Secção

Relatório de Acompanhamento
de Execução Orçamental
nº 4/2017 - AEOAC - 2ª Secção
Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central (janeiro a março de 2017)
  2017-08-07 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna de Contas nº2/2017 - 2ª Secção
Verificação Interna de Contas do Município de Borba - Gerência de 2011
  2017-08-03 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 12/2017 - 2ª Secção
Auditoria ao Financiamento Público do “Instituto do Território, Associação” e aos contratos celebrados com o Estado
  2017-07-31 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 9/2017 - 2ª Secção
Instituto Politécnico de Leiria – Exercício de 2014
  2017-07-24 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2017 - 2ª Secção
AUDITORIA “Utilização de dinheiros públicos (nacionais e comunitários) na formação e as necessidades do mercado de trabalho: formação profissional secundária e pós-secundária não superior”
  2017-07-17 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 11/2017 - 2ª Secção
Auditoria à Direção-Geral das Artes – Exercício de 2014
  2017-07-12 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 10/2017 - 2ª Secção
Auditoria Financeira ao Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE – Exercício de 2014
  2017-07-10 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento
de Execução Orçamental
nº 3/2017 - AEOAC - 2ª Secção
Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central em 2016
  2017-06-12 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento
de Execução Orçamental
nº 2/2017 - AEO-SS - 2ª Secção
Acompanhamento da Execução
do Orçamento da Segurança Social
(janeiro a dezembro de 2016)
  2017-06-09 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 7/2017 - 2ª Secção
Auditoria aos ajustes diretos no grupo Águas de Portugal
  2017-05-10 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 6/2017 - 2ª Secção
Auditoria à implementação do SNC-AP. Relatório Intercalar II
  2017-04-18 mais relatórios...
Relatório de Acompanhamento
de Execução Orçamental
nº 1/2017 - AEO-SS - 2ª Secção
Acompanhamento da Execução
do Orçamento da Segurança Social
(janeiro a junho de 2016)
  2017-04-10 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 5/2017 - 2ª Secção
Auditoria à Atividade do Fundo de Resolução - 2015
  2017-04-07 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 4/2017 - 2ª Secção
Auditoria à Atividade dos Fundos de Estabilização Tributário e Aduaneiro
  2017-04-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 1/2017 - 2ª Secção
Auditoria à prestação de contas por entidades do Ministério da Saúde
  2017-02-23 mais relatórios...
 

SRA

Relatório de Auditoria
nº 7/2017 - FS/SRATC
Auditoria ao Recurso ao crédito pelas freguesias da Região Autónoma dos Açores
  2017-04-22 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 4/2017 - FS/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município da Povoação (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2017-04-17 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 6/2017 - FS/SRATC
Auditoria à aquisição de serviços jurídicos pela Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM)
  2017-04-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 5/2017 - FS/SRATC
Auditoria à Utilização de empréstimos pela Madalenagir, S.A.
  2017-03-23 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 3/2017 - FS/SRATC
Auditoria ao Controlo pela Administração Regional direta das subvenções públicas concedidas
  2017-03-10 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 1/2017 - FS/SRATC
Auditoria aos contratos-programa celebrados pelo Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE
  2017-03-07 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2017 - FS/SRATC
Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município do Corvo (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2017-02-22 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 10/2016 - FS/SRATC
Auditoria aos Contratos de prestação de serviço celebrados com pessoas singulares pela Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão (RIAC)
  2016-12-30 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 9/2016 - FS/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município das Lajes das Flores (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-12-02 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2016 - FS/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas, relativas a 2014, pela Freguesia de Mosteiro (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-12-02 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 15/2016 - FC/SRATC
Auditoria à Falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município de Santa Cruz da Graciosa (Apuramento de responsabilidade financeira)
  2016-10-26 mais relatórios...
 

SRM

Relatório de Auditoria
nº 2/2017 - FS/SRMTC
Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras no âmbito da omissão de prestação das contas consolidadas da Câmara Municipal do Porto Santo (2014) e das contas da "Porto Santo Verde, Geoturismo e Gestão Ambiental, E.M.” (2014)
  2017-04-11 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 1/2017 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM - despesas de pessoal e contratação pública – 2014-2015
  2017-02-02 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna de Contas nº 1/2016 - FS/SRMTC
Verificação Interna de Contas da Câmara Municipal de Ponta do Sol relativa ao ano económico de 2014
  2017-01-20 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 21/2016 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM – despesas de pessoal e contratação pública - 2015
  2017-01-13 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 20/2016 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante à Vice-Presidência do Governo Regional - despesas de pessoal e contratação pública – 2014
  2017-01-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 16/2016 - FS/SRMTC
Auditoria de seguimento das recomendações formuladas no Relatório nº 7/2012-FS/SRMTC
  2016-12-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 17/2016 - FS/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante à Câmara Municipal de Câmara de Lobos - despesas de pessoal e contratação pública - 2013-2014
  2016-12-14 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 15/2016 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao contrato de concessão de exploração da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira
  2016-12-12 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 19/2016 - FS/SRMTC
Verificação Externa à Conta do Tesoureiro do Governo Regional - 2015
  2016-12-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 14/2016 - FS/SRMTC
Auditoria aos encargos da Região com PPP rodoviárias - 2012/2015
  2016-11-21 mais relatórios...
 

 

 
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