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TCJure
     
2016
     

Controlo e acompanhamento dos contratos de concessão e subconcessão celebrados pelas entidades do setor empresarial do Estado, excluindo o setor empresarial local e os hospitais em PPP ou em EPE.

Versão em Diário da República

Disponibilizadas em 2016/04/07

 
2013
     
Prestação de contas das entidades do setor empresarial do Estado

Disponibilizadas em 2014/02/03

Instruções nº 1/2013 - 2ª Secção
Organização e documentação das contas das empresas locais

Disponibilizadas em 2013/11/25

 
2008
     
Instruções nº 1/2008 - 2ª Secção
Prestação de informação sobre o património financeiro público

Disponibilizadas em 2009/02/11

 
2006
     
Instruções nº 2/2006 - SRMTC
Remessa de contratos adicionais aos contratos visados

Disponibilizado em 2006/10/13

Instruções nº 1/2006 - SRATC
Mapa anexo às Instruções nº 1/2006 - SRATC
Ficheiro de exemplo
Remessa dos adicionais ao contratos visados.

O mapa anexo às Instruções é fornecido em formato Excel. Com o objectivo de ajudar no preenchimento do mapa disponibiliza-se, igualmente, um ficheiro de exemplo.

Disponibilizado em 2006/10/13

 
2004
     
Instruções nº 1/2004 - 2ª Secção
Instruções para a organização e documentação das contas abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) e planos sectoriais (POC-Educação, POCMS e POCISSSS) - Modelos disponibilizados para download.

Disponibilizado em 2004/03/04

 
2003
     
Instruções nº 1/2003 - 2ª Secção
Instruções sobre a prestação de contas das entidades envolvidas na vertente financeira do Quadro Comunitário de Apoio, das Iniciativas Comunitárias e do Fundo de Coesão - Modelos disponibilizados para download.

Disponibilizado em 2004/01/21

Instruções do Tribunal de Contas - II Volume
Conjunto de Instruções e Resoluções do Tribunal de Contas, elaboradas entre 1997 e 2001.

Disponibilizado em 2003/08/19

 
2001
     
Instruções nº 1/2001 - 2ª Secção
(ligação para a página de acesso às Resoluções do Tribunal de Contas de 2001, com destaque para a Resolução nº 4/2001 - 2ª Secção)
Organização e documentação das contas das Autarquias Locais e entidades equiparadas, abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL)
 
2000
     
Instruções nº 2/2000 - 2ª Secção
Recolha sistemática de informação sobre os elementos constitutivos do património financeiro público.
 
Instruções nº 1/2000 - 2ª Secção
Inventariação das participações e das concessões do Estado e de outros entes públicos e equiparados.
 
 
1999
     
Instruções nº 2/1999 - 2ª Secção
Prestação de contas dos centros protocolares de formação profissional.
 
 
1997
     
Instruções nº 3/1997 - 2ª Secção
Organização, documentação e remessa das contas de gerência.
 
Instruções nº 2/1997 - 2ª Secção
Instruções para a organização e documentação das contas dos serviços e organismos da Administração Pública (regime geral - autonomia administrativa), integrados no novo Regime de Administração Financeira do Estado.
 
Instruções nº 1/1997 - 2ª Secção
Instruções para a organização e documentação das Contas de Gerência dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
 
 
1995
     
Instruções nº 1/1995 - 2ª Secção
Organização e documentação das contas das administrações regionais de saúde (ARS).
 

 

 
 
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