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» Parecer sobre a Conta Geral do Estado - 2010.
 
 

 

        O Parecer sobre a Conta Geral do Estado, referente ao ano económico de 2010,  é constituído por um único volume, disponibilizado em formato PDF, com a seguinte estrutura:

        SUMÁRIO

        INTRODUÇÃO

            1. Atribuições e Competências do Tribunal de Contas na Área do Parecer sobre a Conta Geral do Estado
            2. Regime Jurídico-Financeiro do Estado

      Parte A – Enquadramento Macroeconómico

            1. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO

      Parte B – A Conta Geral do Estado

            1. ORÇAMENTO DO ESTADO
            2. A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL (CGE)
            3. A DÍVIDA PÚBLICA
            4. FLUXOS FINANCEIROS COM A UNIÃO EUROPEIA
            5. FLUXOS FINANCEIROS ENTRE O ORÇAMENTO DO ESTADO E O SECTOR PÚBLICO EMPRESARIAL
            6. FLUXOS FINANCEIROS COM AS REGIÕES AUTÓNOMAS E COM AS AUTARQUIAS LOCAIS
            7. BENEFÍCIOS FISCAIS; SUBSÍDIOS E OUTRAS FORMAS DE APOIO
            8. PATRIMÓNIO DO ESTADO
            9. OPERAÇÕES DE TESOURARIA
            10. AUDITORIAS REALIZADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DIRECTAMENTE RELACIONADAS COM A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2010

      Parte C – A Conta da Segurança Social

            1. ENQUADRAMENTO, LIMITAÇÕES E CONDICIONANTES
            2. ORÇAMENTO E CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL
            3. ANÁLISES COMPLEMENTARES

      Parte D – Conclusões e Recomendações; Juízo sobre a Conta

            1. CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS
            2. CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES FORMULADAS EM ANTERIORES PARECERES
            3. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
            4. JUÍZO SOBRE A CONTA

      ANEXOS

       

    Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2010
    2011-12-20



     

 

 
 
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