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» Parecer sobre a Conta Geral do Estado - 2014
 
 

 

O Parecer sobre a Conta Geral do Estado, referente ao ano económico de 2014,  é constituído por um único volume, disponibilizado em formato PDF, com a seguinte estrutura:

 

PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2014
Coordenação: Conselheiro José Luís Pinto Almeida

Sumário
I. Introdução
II. Regime Jurídico-Financeiro do Estado

Parte A – Enquadramento Macroeconómico
e Orçamental

1. Enquadramento Macroeconómico e Orçamental

Parte B – A Conta Geral do Estado

2.   Orçamento do Estado
3.   A Execução Orçamental (CGE)
4.   Dívida pública
5.   Fluxos financeiros com a União Europeia
6.  
Fluxos financeiros entre o Orçamento do Estado
e o Sector Público Empresarial
7.  
Fluxos financeiros com as Regiões Autónomas
e com as Autarquias Locais
8.   Benefícios fiscais, Subsídios e outras formas de apoio
9.   Património do Estado
10. Operações de Tesouraria

Parte C – A Conta da Segurança Social

11.   Enquadramento, limitações e condicionantes
12.   Orçamento e Conta da Segurança Social
13.   Análises complementares

Parte D – Conclusões e Recomendações;
Juízo sobre a Conta

14. Consolidação das Contas
15. Acolhimento de recomendações do Tribunal
16. Conclusões e recomendações
17. Juízo sobre a Conta

Anexos

 

Nota para a imprensa

Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2014
2015-12-22

Apresentação à Assembleia da República, na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
2016-01-19
 
 

 
 
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