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» Auditoria às obras de modernização da Escola Secundária D. João de Castro. Fase 0 (piloto) do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário
 
 

 

        Em cumprimento dos Planos de Fiscalização da 2.ª Secção do Tribunal de Contas (TC) para 2010 e 2011, foi realizada,pelo Departamento de Auditoria V, uma auditoria à Parque Escolar EPE, orientada ao Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário, cuja concretização cabe àquela entidade. Esta auditoria teve o seu âmbito circunscrito aos anos de 2007 a 2009, para efeitos de verificação do cumprimento das regras de contratação pública. No que se refere aos restantes objetivos da auditoria, optou-se por estender o seu âmbito até ao final do ano de 2010, por uma questão de pertinência e oportunidade do controlo, tendo-se, sempre que possível, atualizado a informação a 2011.

        Abrangeu ainda a realização de verificações físicas a cinco escolas das Fases 0 e 1, que se iniciaram em meados de janeiro de 2011, o que, face ao andamento dos trabalhos e às conclusões preliminares, justificou a sua autonomização, pelo que as respetivas conclusões foram objeto de cinco Relatórios autónomos de Auditoria.

        As conclusões expressas neste Relatório respeitam apenas aos procedimentos de contratação pública adotados para a realização de empreitadas inerentes às obras de modernização da Escola Secundária D. João de Castro e aos resultados das respetivas verificações físicas.

Relatório de Auditoria nº 16/2012 - 2ª Secção
2012-06-20



 

 
 
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