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» Auditoria às Obras de Modernização da Escola Básica e Secundária do Cerco
Fase 1 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário
 
 

 

        Em cumprimento dos Planos de Fiscalização da 2.ª Secção do Tribunal de Contas (TC), foi realizada, pelo Departamento de Auditoria V, uma auditoria à Parque Escolar EPE, orientada ao Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário, cuja concretização cabe àquela entidade. Esta auditoria teve o seu âmbito circunscrito aos anos de 2007 a 2009, para efeitos de verificação do cumprimento das regras de contratação pública. No que se refere aos restantes objetivos da auditoria, optou-se por estender o seu âmbito até ao final do ano de 2010, por uma questão de pertinência e oportunidade do controlo tendo-se, sempre que possível, atualizado a informação a 2011.

        Abrangeu ainda a realização de verificações físicas a cinco escolas das Fases 0 e 1, que se iniciaram em meados de janeiro de 2011, o que, face ao andamento dos trabalhos e às conclusões preliminares, justificou a sua autonomização, sendo as respetivas conclusões objeto de cinco relatórios autónomos de auditoria.

        As conclusões expressas neste Relatório respeitam apenas aos procedimentos de contratação pública adotados para a realização de empreitadas inerentes às obras de modernização da Escola Básica e Secundária do Cerco e aos resultados das respetivas verificações físicas.

         

        Relatório de Auditoria nº 20/2012 - 2ª Secção
        2012-08-06



         

 
 
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