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»  JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS
 
 

 



Juíza Conselheira Ana Margarida Leal Furtado

Ana Margarida
Leal Furtado

JUÍZA CONSELHEIRA
ANA MARGARIDA LEAL FURTADO

Nasceu em Lisboa, no dia 9 de Abril de 1968
Casada e mãe de três filhos.

Doutorada em Economia pela London School of Economics and Political Science (1997). Licenciado em Economia pela Universidade Nova de Lisboa (1990). Juíza Conselheira do Tribunal de Contas (desde 1/11/2017). Professora Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa (1997-2017).

Actividade Profissional:

2014-2017 – Auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria I do Tribunal de Contas com responsabilidades na área da despesa e dívida pública e na coordenação do Parecer sobre a Conta Geral do Estado.

2012-2014 - Subdiretora-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério das Finanças (2012-2014). Competências: apoio em matéria de definição e estruturação de políticas, prioridades e objetivos do Ministério das Finanças, em particular ao nível da governação económica e orçamental europeia. Assegurar a articulação e implementação dos instrumentos de política orçamental europeia no contexto nacional, bem como o respetivo reporte nas instâncias comunitárias. Participar no planeamento, programação e gestão financeira e patrimonial do Gabinete. Coordenar a atividade do Ministério das Finanças no âmbito das relações europeias. Membro Suplente do Comité Económico e Financeiro e do Eurogroup Working Group (Grupos do Conselho da União Europeia) (2012-2014).

2009-2012– Técnica Superior da Direcção Geral do Tribunal de Contas.

2008-2009 – Técnica Superior do Instituto Nacional das Infraestruturas Rodoviárias. Competências: análise das concessões rodoviárias com ênfase na gestão financeira e patrimonial.

2007-2008 – Técnica Superior do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres. Competências: regulação económica da empresa gestora da infraestrutura ferroviária, REFER, EP.

2002-2007 – Diretora Coordenadora da Área de Economia do Instituto Nacional dos Transportes Ferroviários. Competências: regulação económica: técnicas de regulação de preços - tarifação da infraestrutura ferroviária; criação e implementação das contas de regulação da empresa gestora da infraestrutura ferroviária; implementação de um custeio por atividades; acompanhamento e análise da gestão e da eficiência da empresa regulada. Análise dos Diretórios da Rede Ferroviária Nacional. Supervisão do mercado: acompanhamento económico-financeiro do mercado ferroviário nacional e formulação de medidas e de recomendações de gestão às empresas do sector. Participação no planeamento, programação e gestão financeira e patrimonial do Instituto.

1999 – Assessora dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças dos XIV e XV Governos Constitucionais. Competências: assuntos europeus e internacionais; acompanhamento da situação financeira e patrimonial das empresas públicas.

1993 – Banco de Portugal. Competências: assuntos europeus.

1991 – Consultora do Gabinete de Estudos Económicos do Ministério das Finanças. Competências: participação e acompanhamento da Conferência Intergovernamental para a União Económica e Monetária; participação na coordenação dos trabalhos no âmbito da economia e finanças da Presidência Portuguesa da União Europeia.

Nomeações:

  • Membro suplente do Comité Económico e Financeiro (de maio de 2012 a janeiro de 2014).
  • Representante do Ministério das Finanças na Comissão Interministerial para os Assuntos Europeus (de maio de 2012 a janeiro de 2014).
  • Membro do grupo técnico de revisão da Lei de Enquadramento Orçamental (de julho a dezembro de 2013)

Trabalhos publicados e/ou apresentados:

  • Furtado, A. (2016) “Auditing risks, recommendations and measures under the Portuguese Economic and Financial Assistance Programme”; Apresentação no Seminário da Network do Comité de Contato sobre Política Orçamental, Eslovénia, maio de 2016
  • Furtado, A. (2014) “The new rules of fiscal discipline in the Portuguese legal order – evidence from the Fiscal Compact transposition”; Apresentação no Seminário da Network do Comité de Contato sobre Política Orçamental, Viena 4-6 de junho de 2014.
  • Furtado, A. (2011). “The impact on public expenditure from changes in the universe and accounts criteria – constrains to portuguese fiscal policy audits”; Apresentação no Seminário da Network do Comité de Contato sobre Política Orçamental, Estocolmo, 5 e 6 de maio de 2011.
  • Furtado, A. (2011). “As finanças públicas portuguesas na União Europeia”. Módulo sobre Finanças Públicos no Curso de Alta Direcção – Internacional, promovido pelo Instituto Nacional de Administração em maio 2011.
  • Santos, J., Furtado, A., Marques, R.C. (2010). “Reform and regulation of the Portuguese rail sector. What has failed?”, Utilities Policy, volume 18, issue 2 (June 2010).
  • Furtado, A. (2010). “Monitoring expansionary fiscal policies during the crisis” – trabalho apresentado no Seminário promovido pelo Tribunal de Contas Português e o Tribunal de Contas Europeu sobre “O papel das Instituições de Controlo no contexto da Estratégia Europa 2020”; Luxemburgo, 2010.
  • Furtado, A., Confraria, João (2008). “Obrigações de Serviço Público e a regulação do sector ferroviário” – trabalho apresentado no Seminário promovido pelo IIR Portugal sobre “Obrigações de Serviço Público”; Lisboa, setembro de 2008.
  • Furtado, A., Confraria, João (2006). “A regulação económica e o financiamento da gestão da infra-estrutura ferroviária” – trabalho apresentado no Seminário da ADFER sobre “Alta Velocidade”; Lisboa, novembro de 2006.
  • Furtado, A. (2004) “Promoção da eficiência do gestor da infra-estrutura ferroviária” – trabalho apresentado no Seminário promovido pelo INTF sobre “O Decreto-Lei 270/2003 de 28 de outubro”; Lisboa, 2004.
  • Furtado, A. (1998). “Interregional wage differentials in the European Union – a cross-section analysis for Germany, Italy, Spain and the United Kingdom”, Papers of the Regional Science Association.
  • Furtado, A. (1997). “Regional wage differentials across different skill groups” trabalho apresentado em “Meetings of the European Association of Labour Economics”.
  • Cheshire, P., Furtado, A. and Magrinni, S. (1996). “Quantitative comparisons of European Cities and Regions” in Cross National Research Methods in the Social Sciences, Hantrais, L. and Mangen, S. (eds.), PINTER.


 

 

 
 
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