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 JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS
 
 

 

Juiz Conselheiro Raul Jorge Correia Esteves 

António Augusto
Pinto dos Santos
Carvalho

JUIZ CONSELHEIRO
ANTÓNIO AUGUSTO PINTO DOS SANTOS CARVALHO

 

António Augusto Pinto dos Santos Carvalho, Lamego, 49.04.23, licenciado em direito (FDUL, 1971), magistrado do Ministério Publico (1972-1977); magistrado judicial (1977 → ) docente de direito (1991 → ) ULHT, Lisboa.

Transitou do Tribunal da Relação do Porto, onde exercia como Presidente da 5ª secção cível.

Exerceu em comissão de serviço na Policia Judiciária (1973-1977), na Alta Autoridade Contra a Corrupção (1983-1993) e no Alto Comissariado contra a Corrupção e a Ilegalidade Administrativa de Macau (1995-1998).

Foi membro da Comissão Executiva da Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA (1994-1996).

Investigação académica no campo da responsabilidade judicial (UAL – Garantias do Cidadão perante a Administração da Justiça; ISCTE - Novas Fronteiras do Direito).

Autor e co-autor de entre outros artigos e ensaios:

  1. O Assassinato de Humberto Delgado: o processo português, Lisboa - Comunicação ao Congresso Internacional de História Contemporânea no 30º aniversário da morte do Marechal Humberto Delgado; 1994
  2. Direitos e Deveres Fundamentais: A infecção pelo VIH, Coimbra - Congresso Nacional de Luta Contra a SIDA,1995;
  3. O Ministério da Justiça, ent. Dicionário de História Contemporânea, Círculo de Leitores, Lisboa, 1996;
  4. O Modelo Português de Investigação da Corrupção ,in Rev. Macau, 1998
  5. O problema da responsabilidade dos magistrados judiciais, in Revista de Administração e Políticas Públicas – Fórum Administração da Justiça, APAPP, Braga, 2000;
  6. O [continuado] Mal-Estar Indefinido da Justiça Criminal, in Interrogações à Justiça: 36 Juízes Respondem, Coimbra, Tenacitas, 2003b;
  7. Computer Crime in Judicial Practice, in Olivé, Juan Carlos Ferré, als. (orgs) Grotius II Penal Programme: Penal Legislation in the Fight Against Financial Crimes Fraud and Corruption, Computer Fraud and Internet Crimes, Spain, Italy, Portugal and Poland, Universidad de Salamanca - fundación general, 2004;
  8. Corrupção, in Semanário, (30.03) 2007.
  9. Posfácio, in Pinto Ribeiro, Maria Saldanha, Amor de Pai, D. Quixote, Lisboa, 2007;
  10. Tribunais em Rede, nótula, Lisboa [2005e] a publicar in Revista de Direito e Economia – UAL;
  11. c/Prof. doutor Alexandre M. Pessoa Vaz, Réponse au Professeur Marcel Storme (Université de Gent) au sujet de la responsabilité du fait Judiciel dédomageable, Lisboa, 1992c;
  12. c/A. Caldeira, O Discreto Poder dos Banqueiros – Sobre o sigilo bancário na investigação da corrupção (Expresso),1993
  13. c/A. Caldeira, Epilogo in Iva Delgado ; Carlos Pacheco (org.s), A Tirania Portuguesa, Lisboa, 1995;
  14. Corrupção (Entrevista), C/Luís Azevedo, Levy Baptista e Macaista Malheiros, in Seara Nova, 2007



 
 
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