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»  JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS
 
 

 



Juiz Conselheiro José Manuel Gonçalves Santos Quelhas

José Manuel Gonçalves Santos Quelhas

JUIZ CONSELHEIRO
JOSÉ MANUEL GONÇALVES SANTOS QUELHAS

1.    Dados pessoais
   
1.1.   Nasceu em 13 de Março de 1966, na Guarda;
1.2.    Casado, 3 filhos.
     
2.    Percurso académico
   
2.1.   Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1989);
2.2   Mestre em Direito, na área de especialização em Ciências Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1994);
2.3.    Doutor em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Económicas; pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010).
     
3.    Actividade docente
   
3.1.   Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
3.2.    Disciplinas leccionadas, no âmbito da Secção de Ciências Jurídico-Económicas: cf. https://apps.uc.pt/mypage/faculty/jquelhas/pt/3
     
4.    Júris de provas académicas
   
4.1.   Provas de doutoramento: cf. https://apps.uc.pt/mypage/faculty/jquelhas/pt/4
4.2.   Provas de mestrado: cf. https://apps.uc.pt/mypage/faculty/jquelhas/pt/4
4.3.   Provas de apreciação e discussão de relatórios de estágio: cf. https://apps.uc.pt/mypage/faculty/jquelhas/pt/4
4.4.    Provas de avaliação da competência pedagógica e técnico científica: cf. https://apps.uc.pt/mypage/faculty/jquelhas/pt/4
     
5.    Outras actividades ligadas à docência
   
5.1.   Desde 1996, secretário de redacção da revista Temas de Integração, publicada pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra e editada pela Livraria Almedina;
5.2.   Desde 2000, membro da redacção do Boletim de Ciências Económicas, editado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e distribuído pela Coimbra Editora;
5.3.   Desde 2008, membro do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, publicada pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa (IDEFF) e editada pela Livraria Almedina;
5.4.   Desde 2013, membro do Conselho Editorial da Revista ESMAT, editada pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Palmas, Tocantins, Brasil;
5.5.   Desde 2014, membro do Conselho Académico do IPEJA – Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, com sede em Brasília, Brasil;
5.6.    Desde 2014, membro do Conselho de Redacção da Revista online Banca, Bolsa e Seguros, publicada pelo BBS – Instituto de Direito Bancário da Bolsa e dos Seguros, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
     
6.    Gestão Universitária
   
6.1.   Direcção da Faculdade
   
6.1.1.   Entre 15 de Fevereiro de 2007 e 19 de Setembro de 2008, vogal do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob a presidência do Senhor Doutor José Francisco de Faria Costa;
6.1.2.   Entre 1 de Setembro de 2009 e 12 de Setembro de 2011, subdirector da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob a direcção do Senhor Doutor António dos Santos Justo;
6.1.3.   Entre 13 de Setembro de 2011 e 23 de Julho de 2013, subdirector da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob a direcção da Senhora Doutora Anabela Miranda Rodrigues.
6.2.   Conselho Científico
   
6.2.1.   Entre 2 de Junho de 2011 e 4 de Junho de 2013, membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1.º mandato);
6.2.2.   Entre 4 de Junho de 2013 e 25 de Junho de 2015, membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2.º mandato);
6.2.3.   Entre 25 de Junho de 2015 e 20 de Junho de 2017, membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (3.º mandato);
6.2.4.   Entre 20 de Junho de 2017 e 31 de Outubro, membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (4.º mandato).
6.3.   Centros / Associações / Institutos
    
6.3.1.   Entre 1996 e 2003, vogal do Conselho Fiscal da AEEC – Associação de Estudos Europeus de Coimbra;
6.3.2.   Desde 2003 até 31 de Outubro de 2017, vogal da Direcção da AEEC – Associação de Estudos Europeus de Coimbra;
6.3.3.   Desde 29 de Outubro de 2010 até 31 de Outubro de 2017, presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas – Ius Gentium Conimbrigae;
6.3.4.   Desde 2011 até 31 de Outubro de 2017, vice-presidente do Conselho Fiscal do Centro de Estudos Ibéricos, por indicação do Reitor da Universidade de Coimbra;
6.3.5.   Entre 30 de Junho de 2011 e 19 de Junho de 2014, membro do Conselho Fiscal do BBS – Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros;
6.3.6.   Desde 19 de Junho de 2014 até 31 de Outubro de 2017, membro da Direcção do BBS – Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros;
6.3.7.   Desde 10 de Outubro de 2015 até 31 de Outubro de 2017, presidente do Conselho Fiscal da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE).
     
7.    Trabalhos publicados
   
7.1.   Monografias
   
7.1.1.   Sobre a evolução recente do sistema financeiro (Novos «produtos financeiros»), Separata do Boletim de Ciências Económicas, 1996, Coimbra, distribuição da Livraria Almedina, 1996, 210 p., ISBN: 9780048876911.
7.1.2.   Sobre as crises financeiras, o risco sistémico e a incerteza sistemática, Almedina, Coimbra, 2012, ISBN: 9789724046228.
7.2.   Colectâneas
   
7.2.1.   Legislação de Finanças Públicas de Portugal e da União Europeia, em co-organização com Maria Matilde Lavouras e Hugo Duarte Fonseca, Almedina, Coimbra, 2006.
7.3.   Artigos
   
7.3.1.   “Sobre a evolução recente do sistema financeiro (Novos «produtos financeiros»)”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume XXXIX, Coimbra, 1996, pp. 121-210.
7.3.2.   “Sobre a evolução recente do sistema financeiro (Novos «produtos financeiros»)”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume XL, Coimbra, 1997, pp. 215-328.
7.3.3.   “A Agenda 2000 e o sistema de financiamento da União Europeia”, em Temas de Integração, 3.º Volume, 1.º Semestre de 1998, Número 5, Coimbra, pp. 53-109.
7.3.4.   “Da improficiência dos modelos de avaliação de activos – riscos emergentes ou incerteza sistemática?”, em co-autoria com Ana Paula Quelhas, em Boletim de Ciências Económicas, Volume LIII, Coimbra, 2010, pp. 1-38.
7.3.5.   “Sobre a criação do Comité Europeu de Risco Sistémico”, em Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Aníbal Almeida, organização de António José Avelãs Nunes, Luís Pedro Cunha e Maria Inês de Oliveira Martins, Studia Iuridica, n.º 107, Ad Honorem – 7, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, pp. 877-899.
7.3.6.   “Dos Objectivos da União Bancária”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume LV, Coimbra, 2012, pp. 235-298.
7.3.7.   “Quem é que a austeridade cura? Quem é que a austeridade mata? – Releitura dos memoranda entre a troika e os PIGS”, em A austeridade cura? A austeridade mata?, coordenação de Eduardo Paz Ferreira, Lisboa Law Scholl Editions, AAFDL, Lisboa, 2013, pp. 845-868.
7.3.8.   “Nótulas sobre a reforma do sector bancário da União Europeia após a crise financeira de 2007”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume LVI, Coimbra, 2013, pp. 473-549.
7.3.9.   “Especificidades e vicissitudes do mecanismo de resolução bancária em Portugal: do Memorando de Entendimento de 2011 à Directiva 2014/59/UE e ao Regulamento (UE) n.º 806/2014”, em Volume de Homenagem ao Professor Doutor António José Avelãs Nunes, organização de Luís Pedro Cunha, José Manuel Quelhas e Teresa Almeida, Boletim de Ciências Económicas, Volume LVII, Tomo III, Coimbra, 2014, pp. 2765-2818.
7.3.10.   “High-frequency trading (HFT)”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume LVIII, Coimbra, 2015, pp. 369-399.
7.3.11.   “Do impasse no Sistema Europeu de Seguro de Depósitos”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume LIX, Coimbra, 2016, pp. 393-432.
7.4.   Anotações: cf. https://apps.uc.pt/mypage/faculty/jquelhas/pt/7
7.5.    Recensões: cf. https://apps.uc.pt/mypage/faculty/jquelhas/pt/7
     
8.    Intervenções em conferências e seminários: cf. https://apps.uc.pt/mypage/faculty/jquelhas/pt/8
     
9.    Tribunal de Contas
   
9.1.   Nomeado Juiz Conselheiro além do quadro do Tribunal de Contas, em comissão permanente de serviço, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2017, conforme Despacho n.º 9519/2017 do Senhor Presidente do Tribunal de Contas, publicado no Diário da República n.º 208/2017, Série II, de 27-10-2017, na sequência de concurso curricular para recrutamento de Juízes Conselheiros;
9.2.    Colocado na 1.ª Secção do Tribunal de Contas, por deliberação do Plenário Geral de 2 de Novembro de 2017.

 


 

 
 
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