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»  JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS
 
 

 

 

Juiz Conselheiro Maria da Luz Carmezim Pedroso de Faria

Maria da Luz Carmezim
Pedroso de Faria

JUÍZA CONSELHEIRA
MARIA DA LUZ CARMEZIM PEDROSO DE FARIA

 

Nasceu a 18 de fevereiro de 1962, em Livramento, Mafra.

Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia, Universidade Técnica de Lisboa, em 1986.

Exerce funções de Juíza Conselheira do Tribunal de Contas desde 1 de julho de 2018, na sequência de concurso, estando colocada na 2ª Secção, na área de responsabilidade da Prestação de Contas.

É responsável pela coordenação da equipa de auditoria à EUMETSAT, no período de 2017 a 2020.

É coordenadora da equipa técnica encarregue de proceder à revisão da Plataforma eletrónica de prestação de contas e revisão das instruções, com vista às adaptações ao Novo Sistema Contabilístico para a Administração Pública (SNCAP), bem como ao Sistema de Normalização contabilístico (SNC) e ao SNC para as Entidades do Setor não Lucrativo.

Foi Auditora coordenadora de 2003 até junho de 2018, nas áreas da prestação de contas e de auditoria (departamento de Verificação Interna de Contas e departamento de Auditoria da área de responsabilidade ciência, ensino superior, educação, cultura e desporto).

Foi Auditora chefe na área da fiscalização prévia e concomitante (2001-2003).

Exerceu funções técnicas na Direção Geral do Tribunal de Contas entre 1987 e 1999, na área do controlo sucessivo, sendo Auditora do Corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direção Geral do Tribunal de Contas desde 1 de dezembro de 1999.

Foi Adjunta do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território (1998 -1999).

Foi Chefe de divisão de Finanças Locais da Direção Geral das Autarquias Locais, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (1996 – 1998).

Iniciou a sua carreira na Administração Pública no Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça (1983-1986).

OUTRAS ATIVIDADES EXERCIDAS

Membro da equipa técnica internacional do Tribunal de Contas que realizou uma revisão de pares (“Peer Review”) ao Tribunal de Contas de França em 2011-2012, e posteriormente do respetivo Suivi de recomendações em 2016.

Membro da equipa do Tribunal de Contas de Portugal que realizou conjuntamente com o Tribunal de Contas Europeu uma revisão de Pares (Peer Review) ao Tribunal de Cuentas (2014-2015).

Em 2008 coadjuvou a delegação portuguesa da equipa internacional de auditores das Instituições superiores de controlo na “Peer Review” ao Tribunal de Contas Europeu.

Auditora externa do ESO (European Organisation for the Astronomical Research in the Southern Hemisphere) e coordenadora da equipa, para a certificação das contas, durante o período de 2009 a 2015.

Auditora externa da EMBL (European Molecular Biology Laboratory), da EMBC (European Molecular Biology Conference) e do EMBO (European Molecular Biology Organization) para a certificação das contas de 2004, 2005 e 2006.

Representante do Tribunal de Contas no Conselho Geral da Comissão de Normalização Contabilística (CNC) desde 2009.

Representante do Tribunal de Contas no Conselho de Normalização Contabilística da Administração Pública (CNCAP) (2003-2009).

Representante do Tribunal de Contas na Comissão Técnica do Sector Público, Autarquias, Cooperativas e Desporto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.

Membro do Grupo de Trabalho que elaborou a adaptação do Plano Oficial de Contabilidade Pública às Autarquias Locais (POCAL).

Representante do Tribunal no Subgrupo de Apoio técnico à Aplicação do POCAL (SATAPOCAL).

Membro do grupo de trabalho para acompanhamento e atualização do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os riscos de corrupção e infrações conexas.

Participação no Grupo de trabalho sobre contratação pública, no âmbito das Instituições Superiores de Controlo (ISC) da União Europeia.

Participação no VII Congresso da EUROSAI em Cracóvia com foco no tema II “AUDIT OF PROGRAMMES IN THE FIELD OF EDUCATION”, em articulação com a Polónia.

Representante da Secretaria de Estado da Administração Local na Comissão de Observação e Acompanhamento de Concursos para Dirigentes.

Participação em vários grupos de trabalho, de que se salienta a elaboração de Instruções para apresentação das contas ao Tribunal de Contas, “Identificação dos principais credores do Estado e caracterização das dívidas respetivas” e elaboração das instruções e anteprojetos de Manuais de Procedimentos no âmbito da fiscalização prévia e concomitante da 1ª Secção.

Detentora do curso de formação pedagógica de formadores, certificada pelo INA e pelo IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional), tendo desenvolvido ações de formação, conferências e seminários junto de várias entidades, nomeadamente Inspeções da administração pública, Institutos Politécnicos e Universidades, Autarquias Locais, INA, CEFA, CEJ, CCDR, IGAP, CEDREL, SFN, IDEFF, Tribunal de Contas sede e secções regionais, Comissariado da Região Administrativa de Macau, Tribunal de Contas de Angola, nas áreas de fiscalização prévia, concomitante e sucessiva do Tribunal e Contas, da gestão autárquica, do controlo orçamental e prestação de contas e de controlo interno, da auditoria dos Serviços Públicos, da auditoria financeira, Normas Internacionais de auditoria, bem como no âmbito do Plano Oficial de Contabilidade Pública(POCP) e respetivos planos sectoriais e no SNCAP-Sistema de Normalização contabilística para as Administrações Públicas.
 

 
 
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