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»  JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS
 
 

 

Juiz Conselheiro José António Mouraz Lopes 

José António
Mouraz Lopes

JUIZ CONSELHEIRO
JOSÉ ANTÓNIO MOURAZ LOPES

 

Naturalidade: Canas de Senhorim, Nelas

Habilitações académicas:

  • Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
  • Pós Graduação em Direito Penal Económico e Europeu (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).
  • Mestre em Ciências Jurídico Criminais (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).
  • Doutor em Direito, Justiça e Cidadania (Faculdade de Direito e Economia da Universidade de Coimbra)

Actividade profissional:

  • Juiz desde 1987, tendo desempenhado funções nos Tribunais de Aveiro, Viseu, Vouzela, Oliveira do Bairro, Coimbra, Santa Maria da Feira, Anadia, Figueira da Foz, Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, Tribunal da Relação de Coimbra, Tribunal da Relação do Porto e Tribunal de Contas (2012);
  • Docente da área Penal do Centro de Estudos Judiciários ( 2002-2004)
  • Director Nacional Adjunto da Policia Judiciária - Direcção Central do Combate à Corrupção e à Criminalidade Económica e Financeira (2004-2006)

Obras publicadas:

  • Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, Coimbra Editora 1ª edição, 1995
    2ª edição (revista) 1998
    3ª edição (revista) 2002
    4ª edição (revista) 2008
  • Garantia Judiciária no Processo Penal, Coimbra Editora, 2000.
  • A Tutela da Imparcialidade endoprocessual no Processo Penal Português, Coimbra Editora, 2004.
  • Interrogações à Justiça (Co-autoria), Tenacitas, Coimbra, 2003
  • Justiça, Um Olhar (Des) Comprometido, Almedina, Coimbra, 2005.
  • Criminalidade Organizada nos Domínios Económico e Financeiro (Co autoria), Instituto Nacional de Administração, Oeiras, 2007.
  • A reforma do sistema penal de 2007. Garantias e eficácia (coordenação em co-autoria com C. Gomes), Coimbra Editora, Coimbra, 2008.
  • O Espectro da Corrupção, Almedina, Coimbra, 2011.
  • A Fundamentação da Sentença no Sistema penal Português, Almedina, Coimbra, 2011.
  • Manual de Gestão Judicial, (co autoria), Almedina, Coimbra (2015).
  • Judicial Governance in Europe, (co autoria), Almedina, Coimbra (2015).
  • Crimes Sexuais. Uma análise substantiva e processual, (co autoria), Coimbra Editora, Coimbra (2015).

Mais de 30 artigos publicados em revistas jurídicas em Portugal, Espanha e Brasil.

Actividade de Investigação:

  • Consultor nos Projectos Investigação do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sobre «Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração Sexual», «Estudo sobre a Reforma do Mapa Judiciário», «Avaliação da Reforma da Acção Executiva» e «Monitorização da Reforma Penal».
  • Investigador no Projecto «European Arrest Warrant in Law and in Practice. A comparative study for the consolidation of the European Law Enforcement Area», coordenado pelo Observatório Permanente da Justiça em associação com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Jueces para la Democracia, Instituto de Pesquisa de Sistemas Judiciais de Bolonha e Departamento de Direito da Universidade de Utrech.
  • Investigador no Projecto de Avaliação da Ajuda Portuguesa no sector da Justiça aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) para o período compreendido entre 2000 e 2009, realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Instituto Português da Cooperação.

Outras actividades:

  • Perito designado pelo Conselho Superior da Magistratura e pelo Ministério da Justiça de Portugal no âmbito das equipas de avaliação do GRECO – Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa.
  • Perito do Conselho da Europa no âmbito dos programas de cooperação judiciária com os Países da Europa Oriental (1996-1997).
  • Coordenação e orientação dos Cursos Breves sobre Gestão e Organização de Processos, para estagiários da magistratura no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau (2003-2012)
  • Orientação de Curso para formação de magistrados dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa sobre Criminalidade Organizada e Económica e Financeira - 1 a 5 de Março de 2004, Cidade da Praia, Cabo Verde.
  • Coordenação e Orientação de Curso de Formação de Juizes na Russia, - 21 a 25 de Junho de 2004, São Petersburgo, Rússia.
  • Representante da Associação Sindical dos Juízes Portugueses na MEDEL /Magistrats Européennes pour La Democratie et Libertès
  • Membro da Comissão Nacional de Avaliação da Ordem dos Advogados Portugueses (2008-2009)
  • Membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal (2010).
  • Director da revista «Sub Júdice» (1998 - 2004)
  • Director da revista «JULGAR» (2007-2012)
  • Presidente da Associação Sindical dos Juizes Portugueses (2012-2015)


 
 
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