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»  JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS
 
 

 

Presidente do Tribunal de Contas Juiz Conselheiro Guilherme d'Oliveira Martins 

Guilherme
d'Oliveira Martins

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
Guilherme d' Oliveira Martins

 
 

Nasceu em 1952. Casado. 3 filhos
Licenciado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Funções actuais

Presidente do Tribunal de Contas
Presidente do Centro Nacional de Cultura
Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção (desde 4 de Setembro de 2008)
Sócio Correspondente da Academia das Ciências de Lisboa (eleito em 31 de Maio de 2010)
Membro efetivo da Academia de Marinha (eleito em 16 de Dezembro de 2014) Professor Catedrático Convidado da Universidade Lusíada
Professor Catedrático Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (ISCSP)

Funções exercidas

Presidente da EUROSAI (2011-2014)
Presidente do Comité de Contacto dos Presidentes das Instituições Superiores de Controlo da União Europeia (2011-2012)
Auditor Geral da Assembleia da UEO - União Europeia Ocidental (2008-2011)
Primeiro Vice-Presidente da EUROSAI (2008-2011)
Ministro da Presidência (2000-2002)
Ministro das Finanças (2001-2002)
Ministro da Educação (1999-2000)
Secretário de Estado da Administração Educativa (1995-1999)
Deputado à Assembleia da República (II, III, VI, VII, IX, X e XI Legislaturas)
Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS (X e XI Legislaturas)
Vice-Presidente da Comissão Nacional da UNESCO (1988-1994)
Presidente da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (1985-1995)
Assessor Político da Casa Civil do Presidente da República (1985-1991)
Chefe de Gabinete do Ministro das Finanças (1979)
Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa (1977-1985)
Secretário-Geral da Comissão Portuguesa da Fundação Europeia da Cultura
Membro da Convenção sobre o Futuro da Europa
Presidente do Steering Committee do Conselho da Europa que elaborou a Convenção de Faro sobre o valor do Património Cultural na sociedade contemporânea (27 de Outubro de 2005)

Condecorações

Grande Oficial Ordem do Infante D. Henrique
Comendador da Ordem de Isabel a Católica (Espanha)
Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul (Brasil)
Oficial da Ordem da Legião de Honra (França)
Medalha de Gratidão, do Centro Europeu de Solidariedade (Polónia)
Cruz de Grande Oficial Ordem de Mérito da República da Polónia
Medalha Municipal de Mérito - Grau Ouro (Câmara Municipal de Loulé)

Principais obras publicadas

  • Lições sobre a Constituição Económica Portuguesa (2 volumes)
  • Oliveira Martins, uma Biografia
  • Ministério das Finanças – Subsídios para a sua História no Bicentenário da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda
  • Escola de Cidadãos (2 edições)
  • Portugal – Instituições e Factos (edições em inglês, francês e chinês)
  • O Enigma Europeu
  • Educação ou Barbárie?
  • Audácia de País Moderno – Educação 1999-2000
  • Constituição Económica Portuguesa – Ensaio Interpretativo (com António L. de Sousa Franco)
  • Oliveira Martins, um Combate de Ideias
  • O essencial sobre Oliveira Martins
  • Que Constituição Para a União Europeia?
  • O Novo Tratado Constitucional Europeu
  • Europa, Portugal e a Constituição Europeia (coordenação científica)
  • Portugal, Identidade e Diferença – Aventuras da Memória
  • A Lei de Enquadramento Orçamental. Anotada e Comentada (com Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins e Maria d’Oliveira Martins) (2 edições)
  • O Novo Tratado Reformador Europeu. Tratado de Lisboa – o Essencial
  • Património, Herança e Memória – A Cultura como Criação
  • Os Grandes Mestres da Estratégia. Estudos sobre o poder, a guerra e a paz (editor científico com Ana Paula Garcês)
  • 200 Anos do Nascimento de Alexandre Herculano: Mestre-Cidadão
  • Mounier: O Compromisso Político, de Guy Coq (tradução e prefácio)
  • Na Senda de Fernão Mendes – Percursos Portugueses no Mundo/div>


 
 
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