Procurar:   
 
 
 
 

 

 
»  Magistrados do Ministério Público
 
 

 

 

José da Silva Ponte

PROCURADOR-GERAL ADJUNTO
JOSÉ DA SILVA PONTE

 

Identificação:

José da Silva Ponte
Nascimento - 4 de Abril de 1956.

Formação Escolar:

Curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Ano de ingresso - 1976
Ano de licenciatura - 1981

Actividades Posteriores:

Frequência do estágio de advocacia entre Julho de 1981 e Abril de 1982.

Nomeado Auditor de Justiça do V Curso Especial de Formação de Magistrados do Ministério Público, tendo tomado posse no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) em 2 de Maio de 1982.

De 31.05.1982 a 4.02.1983 curso de ingresso na Magistratura e Auditor de Justiça.

Percurso Profissional:

Estágio de iniciação em Tribunais de Lisboa - Tribunais Criminais, T.I.C., Tribunal de Família e Menores e Tribunais de Trabalho.

Estágio de pré-afectação nas Comarcas de Águeda e Coimbra.

Posse, como delegado do procurador da República, em regime de estágio, no Tribunal Judicial Águeda, onde esteve colocado de Setembro de 1983 a Janeiro de 1984;

Posse, em primeira nomeação, como delegado do procurador da República, auxiliar, no Tribunal Judicial de Matosinhos, em 2 de Fevereiro de 1984, onde viria a efectivar em 1986.

Nomeações subsequentes:

Como delegado formador - colaboração com o Centro de Estudos Judiciários na formação de magistrados, de Setembro de 1986 a Setembro de 1992 - Auditores de Justiça e Magistrados Estagiários;

Como representante do Ministério Público na Comissão de Menores de Matosinhos em Maio de 1993, de que foi o primeiro presidente, nela se tendo mantido como membro até Dezembro de 1999;

Como procurador da República do Círculo Judicial de Santo Tirso (Círculo que, ao tempo, compreendia as comarcas de Santo Tirso e Famalicão), em Janeiro de 2000;

Como procurador da República do Círculo Judicial de Matosinhos, em 19 de Setembro de 2000 (nomeação do CSMP, datada de 12 de Julho de 2000);

Como procurador da República-coordenador do Círculo Judicial de Matosinhos, em 6 de Dezembro de 2000 (nomeação do CSMP, datada de 15 de Outubro de 2000).

Como membro dos júris das provas de selecção dos candidatos aos cursos de formação de magistrados dos anos de 2001 (XX curso); 2002 (XXI curso); 2003 (XXII curso); 2004 (XXIII curso) e 2005 (XXIV curso).

Como Procurador-Geral Adjunto, desde 31 de Agosto de 2014.

Integrou o Conselho Municipal de Segurança desde 2002 até Julho de 2014.

Fora do quadro funcional, foi também presidente e vice-presidente da CVP, Delegação de Matosinhos, entre 1999 e Março de 2010.

Formação:

Alguns dos Seminários/Conferências /Colóquios e Acções de Formação em que participou desde Dezembro de 2000. Resenha das acções:

  • Jornadas Interdisciplinares Sobre a Juventude, Câmara Municipal de Matosinhos/Casa da Juventude: Intervenção subordinada ao tema, «Riscos e Conflitualidades» - Matosinhos, 26 de Outubro de 2000;
  • Acção de Formação: “Relações Humanas nos Tribunais” - 7 de Dezembro de 2000, CEJ, Lisboa;
  • Jornadas sobre os Aspectos Práticos da Cooperação Judiciária em Matéria Penal e Divulgação da Rede Judiciária Europeia, em 9 de Fevereiro de 2001, Gaia, a convite da PGD/Porto dação Calouste Gulbenkian em 11 e 12 de Dezembro de 2000;
  • Ação de Formação: “Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal” - 16 e 17 de Fevereiro de 2001, CEJ/PGR, Évora;
  • Ação de Formação: “Criminalidade Económica e Fiscal” - CEJ, 11 e 12 de Maio de 2001;
  • Ação de Formação: “Protecção de Dados Pessoais, Comércio Electrónico e Criminalidade Informática” - CEJ, 8 e 9 de Junho de 2001;
  • Moderação de debates no Encontro Regional de Alcoologia do Porto, organizado pelo Centro Regional de Alcoologia do Norte, sob o lema “Um Velho Problema num Novo Milénio”, realizado nos dias 12 e 13 de Outubro de 2001;
  • Seminário: “A Prestação de Trabalho a Favor da Comunidade/ Tarefas a Favor da Comunidade” - Tribunal da Relação do Porto, PGD/Porto e IRS - 6 de Dezembro de 2001;
  • Ação de Formação: “O Direito Comunitário na Aplicação Judiciária”, Maio de 2002, CEJ, Lisboa;
  • Painel: Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra: “Organização Judiciária, Passado, Presente e Futuro, 22 de Junho de 2002”;
  • Ação de Formação: “Os Princípios da Oportunidade e da Legalidade nos Sistemas Processuais Penais Europeus” - CEJ, 24 e 25 de Junho de 2002;
  • Participação na organização do VI Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, realizado nos dias 21 a 23 de Novembro de 2002: co-elaboração das conclusões apresentadas ao congresso sobre a matéria penal discutida nos painéis;
  • Ação de Formação: “Convenções Internacionais de Direito de Menores” - CEJ, 21 e 22 de Fevereiro de 2003;
  • Co-organização, com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Matosinhos (CPCJ) de Seminário subordinado ao tema “Os Direitos das Crianças e dos Jovens - A Dimensão Prática da Promoção e Protecção”, realizado em 29 de Maio de 2003;
    - Ação de Informação " Vigilância Electrónica " - Universidade Católica, Porto;
  • Ação de formação "Responsabilidade e Segurança " - CEJ, Lisboa;
  • - 3º Encontro Anual da Rede Judiciária Europeia (“3rd Portuguese Annual Meeting of the European Judicial Network") - Sesimbra em 22-09-2003
  • Seminário “Cooperation Judiciaire Européenne jusqu’au mandat d’arrêt européen“, em 10 e 12 de Novembro de 2003, CEJ;
  • " Documentação da Prova e Reapreciação da Matéria de facto" - Centro de Estudos Judiciários, em 30 de Janeiro de 2004;
  • Ação de Formação: Mandados de Detenção Europeus - Centro de Estudos Judiciários em 06 de Fevereiro de 2004.
  • Ação de Formação: “Comunicação e Justiça”, PGR/CEJ, Lisboa, Março e primeira quinzena de Abril de 2004;
  • Ação de Formação: “A Reforma do Direito das Crianças e dos Jovens” - CEJ, 17 e 18 de Junho de 2004, Porto;
  • Ação de Formação: “Criminalidade Organizada” - CEJ, Julho de 2004;
  • Reunião de Trabalho com o Membro Nacional da Eurojust, PGD/Porto - 23 de Novembro de 2004, Porto;
  • Acção de Formação na Brigada Territorial n.º 4, da GNR, Quartel do Carmo, Porto, Comunicação sobre “A Notícia do Crime, Medidas Cautelares e de Policia, Meios de Prova e Escutas Telefónicas”, 26 de Janeiro de 2005;
  • Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal: CEJ, Lisboa, 9 e 10 de Março de 2007;
  • Criminalidade Informática: CEJ, 25 de Maio de 2007;
  • Psicologia Forense, CEJ, Lisboa, 15, 22 e 29 de Junho de 2007;
  • Jornadas de Direito Penal - Revisão do Código Penal, CEJ, Lisboa, 27 e 28 de Setembro de 2007;
  • Jornadas de Processo Penal - Revisão do Código de Processo Penal, CEJ, Coimbra, 8 e 9 de Novembro de 2007.
  • Conferencista na Conferência Internacional sobre a Segurança Urbana e Toxicodependência(s), Matosinhos, em 13 e 14 de Dezembro de 2007;
  • Ação de Informação/Debate Público sobre a Lei de Prevenção da Violência Doméstica e de Protecção às Vitimas, Lisboa, em 6 de Janeiro de 2009;
  • Conferencista na Conferência organizada pelo Departamento de Psicologia da Universidade do Minho, subordinada ao tema “A Criança no Divórcio - Perspetivas Psicológicas e Jurídicas”, em 1 de Junho de 2009.


 
 
  Contactos      Mapa do sítio      English version