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Os trabalhos decorrem durante todo o dia com o debate de diferentes subtemas pelos representantes dos Tribunais de Contas participantes - Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste - e culminam com a Declaração do Funchal que reunirá as conclusões do Seminário. Macau estará presente no evento com o estatuto de membro observador.

O tema do Seminário envolve a resposta às seguintes questões:

  • Que papel devem para os Tribunais de Contas e Instituições congéneres na implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável?
  • Como pode a OISC/CPLP [Organização das Instituições Superiores de Controle da CPLP, ou seja, Tribunais de Contas da CPLP] apoiar as ISC [Instituições Superiores de Controlo] no acompanhamento da implementação da Agenda de 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável?

O último seminário dos Tribunais de Contas da CPLP realizou-se em Maputo, em 2015.


2017-09-12


 

 
» Tribunal de Contas de Portugal acolhe V Seminário dos Tribunais de Contas da CPLP
 
 

 

O Tribunal de Contas de Portugal vai acolher no próximo dia 15 de setembro, no Funchal, o V Seminário da Organização dos Tribunais de Contas da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), sobre o tema A Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Que Papel para os Tribunais de Contas?

A sessão de abertura tem início às 09:30 e conta com a presença do Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Vítor Caldeira, o Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto, assim como os Presidentes dos Tribunais de Contas participantes.

No encerramento vão marcar presença o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Lino Tranquada Gomes, e o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

Este Seminário conta com o apoio do “Projeto para Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o Controlo das Finanças Públicas nos PALOP e em Timor-Leste” (PRO-PALOP-TL ISC).

 
 
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