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Portugal foi pioneiro na contratação pública eletrónica, ao nível da Europa

 
 

 

 

Portugal foi pioneiro na contratação pública eletrónica, ao nível da Europa, tendo tornado este procedimento obrigatório em 2009, para concursos públicos, quando na maioria dos Estados membros da União Europeia este modelo só há cerca de dois anos foi adotado. Temos assim um relevante "know how" nesta matéria, mas subsistem nos organismos públicos críticas, desconfianças e desconhecimento que importa esclarecer e avaliar. Esta e outras razões justificam o tema hoje discutido na segunda sessão do ciclo de debates sobre Contratação Pública que teve lugar no auditório do Tribunal de Contas (TC) moderada pelo Juiz Conselheiro Fernando Silva do TC e pelo Professor Doutor Luís Valadares Tavares, Presidente da APMEP - Associação Portuguesa dos Mercados Públicos.

O auditório do TC acolheu, assim, mais uma vez, um público participativo e empenhado em saber mais sobre "a contratação pública eletrónica", tendo sido expostos e debatidos os prós e os contras deste modelo de contratação.

Na opinião de Fernando Silva "tem mais vantagens do que desvantagens", apontando a transparência, a sustentabilidade, a facilidade de tratar e de rastrear, como as maiores vantagens. A questão viria mais tarde ao debate pela voz de João Osório que indicou ainda a eficiência, a inovação, o rigor, a monitorização e a simplificação como importantes vantagens. Valadares Tavares, na sua intervenção, destacaria as potencialidades quanto à poupança e à melhor gestão dos recursos.

No que respeita ao capítulo das desvantagens, o Juiz Conselheiro realçou a falta de interoperacionalidade entre plataformas.

O Professor Doutor Manuel Ricou, do Instituto Superior Técnico deixaria também, o seu contributo nesta sessão, essencialmente centrado na autenticação e verificação das assinaturas e dos documentos eletrónicos.

O debate final permitiu clarificar muitas das pertinentes questões colocadas pela audiência.

O Ciclo de debates continua no próximo dia 2 de abril, terça-feira, com o tema "qualificação de candidatos e avaliação de propostas".

Se quiser saber mais clique aqui e ouça o podcast



Lisboa, 26 de março de 2019


 

 
 
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