Protocolo celebrado com o Instituto Universitário Europeu
TC, 14 de Março de 2012
 
O Tribunal de Contas, através do seu Presidente, celebrou um protocolo de cooperação com o Instituto Universitário Europeu (IUE), sediado em Florença, através do respetivo Presidente Josep Borrell, antigo Presidente do Parlamento Europeu, tendo como objeto a prestação de apoio técnico e a participação na auditoria externa ao Instituto, prevista nos seus estatutos.

Presidente do TC de Angola de visita a Portugal
TC, 9 de Março de 2012
 
No âmbito da cooperação com as instituições congéneres dos países lusófonos, o Presidente Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins recebeu recentemente, a visita do Juiz Conselheiro Julião António, Presidente do Tribunal de Contas de Angola.

Presidente do TC em Leiria
Leiria, 7 de Março de 2012
 
O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, participou na 5ª edição do projecto ‘DNescolas’ que visa fomentar nos jovens o sentido da cidadania através dos média.

Vítor Caldeira cumpre 3º mandato à frente do TCE
5 de Março de 2012
 
O presidente do Tribunal de Contas Europeu, Vítor Caldeira, já iniciou o terceiro mandato à frente daquela instituição. Nascido em Campo Maior em 1960, Vítor Manuel da Silva Caldeira é membro do Tribunal de Contas Europeu desde março de 2000 e foi pela primeira vez eleito, como presidente do TCE em 2008.

Foto: Luís Filipe Catarino/Presidência da República

Presidente do Tribunal de Contas apresenta cumprimentos ao Presidente da República
17 de Janeiro de 2012
 
O Presidente do Tribunal de Contas apresentou, hoje, cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República. A ocasião de apresentação de cumprimentos foi partilhada, também, pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e Juízes do Tribunal Constitucional e do Procurador-Geral da República.

Prestação de contas ao Tribunal de Contas por via eletrónica é obrigatória
16 de Janeiro de 2012
 
Nos termos da Resolução n.º 27/2009, publicada no Diário da República, II Série, N.º 240 (pág. 50318), de 14 de Dezembro de 2009, o Tribunal deliberou o seguinte: [...]

Nações Unidas destacam importância dos Tribunais de Contas
12 de Janeiro de 2012
 
As Nações Unidas destacaram a importância dos Tribunais de Contas ao aprovarem, na sua 66ª Assembleia Geral, uma Resolução relativa à promoção de uma Administração Pública eficaz, eficiente, transparente e responsável (accountability) pelo reforço dos Tribunais de Contas e Instituições congéneres.

TC forma auditores para Câmara de Conta de Timor-Leste
Tribunal de Contas, 10 de Janeiro de 2012
 
O Tribunal de Contas recebeu hoje a visita da Ministra da Justiça de Timor Leste, Lúcia Lobato, que participou na cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação entre o Tribunal de Contas e o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) para a execução do Programa de Justiça da União Europeia em Timor-Leste.

Empresas Municipais continuam sujeitas ao visto do TC
Tribunal de Contas, 6 de Janeiro de 2012
 
A Lei nº 61/2011 de 7 de Dezembro alargou as competências do TC relativamente à fiscalização prévia dos atos e contratos celebrados pelas empresas públicas. Apesar da jurisdição do Tribunal de Contas ser clara, entendeu, a Assembleia da República, após a última alteração legislativa aclarar na Lei nº 2/2012 de 6 de Janeiro as entidades sujeitas a fiscalização prévia.

Prestação de Contas electrónica já é obrigatória
Tribunal de Contas, 4 de Janeiro de 2012
 
A prestação de contas do ano económico de 2011, a apresentar ao Tribunal de Contas até 30 de Abril de 2012, passa a ser obrigatoriamente efetuada por via eletrónica.

Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2010
Lisboa, 20 de Dezembro de 2011
 
O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins  procedeu, no dia 20 de Dezembro, à entrega do Parecer sobre a Conta Geral do Estado, incluindo a da Segurança Social, de 2010, à Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

Consulte aqui o Parecer sobre a Conta Geral do Estado

Formação de Auditores da Câmara de Contas de Timor Leste
Lisboa, 15 de Dezembro de 2011
 
O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, encerrou hoje o primeiro curso de formação dos futuros auditores da Câmara de Contas de Timor Leste que decorreu no Tribunal de Contas, de Maio a Dezembro do corrente ano, incidindo sobre várias matérias, com especial destaque para a auditoria.

CONGRESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA ELECTRÓNICA
Cidade Universitária, 16 de Novembro de 2011
 
A Sessão de Abertura do 5º Congresso da Contratação Pública Electrónica foi presidida pelo Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins e decorreu no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária, na Cidade Universitária em Lisboa. Esta sessão contou,  ainda, com a presença do Prof. Sérvulo Correia e Prof. Luis Valadares Tavares.

“O valor da Poupança e o rigor das Finanças Públicas”
Lisboa, 31 de Outubro de 2011
 
O Tribunal de Contas realizou por ocasião do Dia Mundial da Poupança – 31 de Outubro, uma conferência: “O valor da poupança e o rigor das contas públicas” em que foram oradores o Professor João Ferreira do Amaral e o jornalista Francisco Sarsfield Cabral.
A sessão presidida por Guilherme Oliveira Martins realizou-se no Tribunal de Contas, perante uma assistência constituída por Juízes, funcionários e convidados.

OLACEFS discute participação dos cidadãos na prestação de contas
Lisboa, 25 de Outubro de 2011
 
O Vice-Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Carlos Morais Antunes participou em representação do Tribunal de Contas de Portugal na XXI Assembleia Geral Ordinária da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), que se realizou de 17 a 22, de Outubro na cidade de Caracas, na Venezuela.

"O mundo percebe finalmente que os recursos não são infinitos"
Lisboa, 18 de Outubro de 2011
 
A conferência “Estado, Administração Pública e Prevenção da Corrupção” realizada em parceria pelo Tribunal de Contas e pelo Conselho de Prevenção da Corrupção reuniu no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa mais de 300 participantes, representantes de organismos públicos, privados, e outros cidadãos interessados na temática da prevenção da corrupção.

Tribunal de Contas de Timor novo membro das Organizações Superiores de Controlo da CPLP
Lisboa, 11 de Outubro de 2011
 
O Conselho Diretivo das Organizações Superiores de Controlo da CPLP reuniu em Lisboa entre 3 e 6 de Outubro tendo aprovado por unanimidade a proposta apresentada por Portugal de adesão do futuro Tribunal de Contas de Timor Leste como membro pleno da OISC/CPLP durante a VII Assembleia Geral que se realizará em Cabo Verde no próximo ano.

1ª Conferencia ASOSAI-EUROSAI
Istambul, 22 a 24 de Setembro de 2011
 
Teve hoje início, em Istambul, a 1ª Conferencia ASOSAI-EUROSAI, onde se irá debater os desafios para garantir a transparência e a prestação de contas, nomeadamente em áreas específicas das finanças públicas. Será ainda aprovado um memorando de entendimento entre a ASOSAI (Organização dos Tribunais de Contas da Asia) e a EUROSAI (Organização Europeia de Tribunais de Contas).

Novas regras para a instrução de processos de Fiscalização Prévia
Lisboa, 1 de Setembro de 2011
 
Entraram em vigor no dia 31/08/2011, novas instruções sobre a tramitação dos processos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Assim todas as entidades que pretendam sujeitar processos à fiscalização prévia do TC devem observar as regras constantes na Resolução n.º 14/2011, do Plenário da 1ª Secção, publicada no Diário da República, 2ª série, n.º 156 de 16 de Agosto.
Revoga-se assim a Resolução n.º 13/2007 — 1.ª S/PL, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2007.

Desmentido do Título da notícia do DN “Tribunal de Contas concedeu 5 vistos em situação irregular” publicada em 27 de Agosto
Lisboa, 29 de Agosto de 2011
 
Relativamente à notícia “Tribunal de Contas concedeu 5 vistos em situação irregular” publicada na edição de, 27 de Agosto, do Diário de Notícias desmente-se que tenha havido alguma situação de ilegalidade ou excecionalidade na concessão dos vistos relativamente à Estradas de Portugal. Esta é uma questão de natureza jurisdicional em que o coletivo de juízes da 1ª secção se pronunciou em matéria de direito e enquanto órgão de soberania. A fundamentação é pública. Os contratos em causa foram reformados a fim de cumprirem as orientações da jurisprudência do TC.
 
As decisões do Tribunal são legítimas e tomadas pela secção competente tendo transitado em julgado.

“Independent fiscal watchdogs”
Lisboa, 22 de Julho de 2011
 
No âmbito da criação do Conselho de Finanças Públicas o Tribunal de Contas e o Banco de Portugal promoveram, em parceira, uma conferência proferida pelo Professor George Kopits membro do Conselho Monetário do Banco da Hungria subordinada ao tema “Independent fiscal watchdogs: Role, experience and lessons”. A conferência decorreu no auditório do Banco de Portugal, no dia 22 de Julho.

XV Aniversário e II Seminário da OISC da CPLP
Díli, Timor-Leste, 29 de Junho a 1 de Julho de 2011
 
O Tribunal de Contas participou no XV Aniversário e no II Seminário da Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controlo (OISC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu em Díli, Timor-Leste, entre os dias 29 de Junho e 1 de Julho.

Ministra da Justiça apresenta cumprimentos ao Presidente do Tribunal de Contas
Tribunal de Contas, 6 de Julho de 2011
 
O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins recebeu, no dia 6 de Julho, para apresentação de cumprimentos, a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz acompanhada do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos, Fernando Santo.

Memorando de Entendimento
Tribunal de Contas, 29 de Junho de 2011
 
Os Tribunais de Contas de Portugal e da Guiné-Bissau acordaram hoje a realização de ações de cooperação durante o período de um ano.

A GESTÃO FINANCEIRA PÚBLICA E A CRISE
Culturgest, 20 de Junho de 2011
 
O Tribunal de Contas em colaboração com o IDEFF e a Associação FONDAFIP promove, na próxima 2ª feira, dia 20 de Junho, na Culturgest, um Colóquio Internacional com o tema: “A Gestão Financeira Pública e a Crise”.

VIII CONGRESSO EUROSAI - Conclusões e Recomendações
Lisboa, 2 de Junho de 2011
 
O Congresso EUROSAI que decorreu em Lisboa entre 30 de Maio de 2 de Junho terminou, com a aprovação de conclusões e recomendações.

Congresso discute responsabilidade dos gestores públicos
Lisboa, 31 de Maio de 2011
 
O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins já é oficialmente o Presidente da EUROSAI – Organização Europeia de Tribunais de Contas, responsabilidade que assume para os próximos 3 anos.

Presidente da República recebeu Delegação da EUROSAI
31 de Maio de 2011
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva recebeu uma delegação do Congresso EUROSAI – Organização Europeia dos Tribunais de Contas.

Esclarecimento
TC, 25 de Maio de 2011
 
Reitera-se que não existe qualquer relatório de auditoria aprovado pelo Tribunal de Contas sobre o INIR – Instituto de Infraestruturas-Rodoviárias IP. O Tribunal de Contas nunca se pronunciou nem pode pronunciar-se sobre eventuais projetos de relatórios, pelo que também não o fará sobre este caso. As decisões do Tribunal obedecem a regras claras e só existem após aprovação colegial.

Timor Leste - Criação da Câmara
de Contas
4 de Maio de 2011
 
O Parlamento Nacional de Timor-Leste aprovou hoje a Lei de criação da Câmara de Contas, instituição superior de controlo das contas públicas e da boa gestão financeira. O Tribunal de Contas de Portugal cooperou activamente no processo que culminou na criação desta sua nova Instituição congénere e congratula-se com este passo fundamental para o Estado de Direito.

Portugal preside à EUROSAI
17 de Maio de 2011
 
Portugal assume no próximo dia 30 de Maio a Presidência da EUROSAI – Organização Europeia de Tribunais de Contas.

Comunicado
TC, 13 de Abril de 2011
 
Tendo vários órgãos de comunicação social noticiado que o Projecto de Alta Velocidade/TGV está dependente de decisão do Tribunal de Contas, foi enviado um Comunicado aos órgãos de Comunicação Social.

Esclarecimento
Tribunal de Contas, 28 de Março de 2011
 
Na sequência da manchete do Diário de Notícias de 27 de Março onde se afirma que “Ministros, autarcas, directores-gerais, todos estão autorizados a gastar mais dinheiro sem concurso público e sem controlo do Tribunal de Contas…” esclarece-se que qualquer acto ou contrato gerador de despesa, quer seja por concurso público ou por ajuste directo (acima dos 350 mil euros), está sujeito a visto do Tribunal de Contas, não tendo havido qualquer alteração nesta matéria.

Tomada de posse do Juiz Conselheiro Morais Antunes
Tribunal de Contas, 23 de Março de 2011
 
Decorreu no dia 23 o acto de posse do Vice-Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Carlos Alberto Lourenço Morais Antunes, que renovou assim o seu mandato.

Acto de posse de novo Juiz Conselheiro
22 de Fevereiro de 2011
 
Acto de posse do Juiz Conselheiro João Francisco Aveiro Pereira que passará a desempenhar funções na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.

Homenagem ao pintor Miguel Ângelo Lupi
3 de Fevereiro de 2011
 
O Tribunal de Contas prestou homenagem ao pintor Miguel Ângelo Lupi (1826-1883). Lupi pintou o retrato a óleo de D. Pedro V, datado de 1860, que ficou exposto nas instalações do Tribunal de Contas (que então se situavam no edifício do Arsenal), presume-se que até 1909.

Vítor Caldeira reeleito Presidente do TCE
12 de Janeiro de 2011
 
Vítor Caldeira, juiz português, foi reeleito para um segundo mandato de três anos como Presidente do Tribunal de Contas Europeu.

Relatório do Tribunal de Contas Europeu
Auditório Professor Sousa Franco,
15 de Novembro de 2010
 
O Presidente do Tribunal de Contas Europeu, Dr. Vítor Caldeira, deslocou-se a Portugal para fazer a apresentação do seu Relatório Anual relativo ao exercício de 2009. A apresentação decorreu no Tribunal de Contas português, no Auditório Professor Sousa Franco, no passado dia 15 de Novembro.

Das Finanças ao Direito e à Cultura
Rio de Janeiro, 10 de Novembro de 2010
 
O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins participou na Conferência que decorreu na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro, sob o tema “Das Finanças ao Direito e à Cultura – Um Filosofo da Liberdade e da Dignidade Humana” em homenagem ao filósofo Miguel Reale (1910-2006).

Presidente do TC participa em reunião da EUROSAI
Madrid, 4 de Novembro de 2010
 
O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, participou em Madrid, no dia 4 de Novembro, na reunião do Conselho Directivo da EUROSAI (Organização Europeia de Tribunais de Contas e Instituições Congéneres), de que é Vice-Presidente.

Dia Mundial da Poupança
TC, 29 de Outubro de 2010
 
O Tribunal de contas assinalou o Dia Mundial da Poupança, com uma conferência sobre o tema. A Conferência proferida pelo Professor Silva Lopes, contou com a presença do Presidente do Tribunal de Contas e decorreu no dia 29 de Outubro, no auditório Professor Sousa Franco, no TC.

VI Assembleia Geral das ISC da CPLC
11 a 14 de Outubro de 2010, S. Tomé e Príncipe
 
O Vice Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Carlos Morais Antunes, participou na VI Assembleia-Geral da Instituições Superiores de Controlo da CPLP que se realizou no dias 11 a 14 de Outubro na Cidade de São Tomé, São Tomé e Príncipe.

Barão de Porto de Mós
Porto de Mós, 18 Setembro de 2010
 
No Cine-teatro de Porto de Mós, no passado dia 18 de Setembro, decorreu a apresentação do livro “A morte do Barão de Porto de Mós”, da autoria de Ricardo Charters de Azevedo, com a presença do Presidente do Tribunal de Contas.

O Tribunal de Contas na OLACEFS
TC, 21 de Julho de 2010
 
O Tribunal de Contas, representado pelo Vice-Presidente, Conselheiro Carlos Morais Antunes, participou na Assembleia-Geral da OLACEFS (Organização Latino Americana de Entidades Superiores de Controlo) que decorreu em Antigua, na Guatemala, entre 5 e 10 de Julho.

Didier Migaud visita o Tribunal
de Contas
TC, 29 e 30 de Junho de 2010
 
O Presidente do Tribunal de Contas francês, Senhor Didier Migaud, visitou o Tribunal de Contas de Portugal nos dias 29 e 30 de Junho. Durante a sua visita, foram analisados assuntos de interesse bilateral e no âmbito da EUROSAI.
O programa da visita compreendeu ainda reuniões com o Senhor Ministro de Estado e das Finanças e o Senhor Governador do Banco de Portugal.

Tribunal de Contas acolhe Tribunais de Contas da CPLP
TC, 28 a 30 de Junho de 2010
 
O Tribunal de Contas de Portugal acolheu os Tribunais de Contas da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe), a fim de tratar de assuntos comuns a todas as instituições, nomeadamente, o diagnóstico institucional respectivo, o sistema de avaliação de desempenho e o sistema de planeamento. A reunião foi coordenada pelo Secretário-Geral da Organização, Ministro do Tribunal de Contas da União do Brasil Luciano Brandão Alves de Souza.

Delegação da Assembleia da República de Moçambique visita Tribunal de Contas
TC, 16 de Junho de 2010
 
Uma Delegação da Assembleia da República de Moçambique, chefiada pela sua Presidente Dr.ª Verónica Macamo visitou o Tribunal de Contas de Portugal.

Conferência “O reforço do controlo das Finanças Públicas nas Regiões da INTOSAI”
Viena, 26 e 27 de Maio de 2010
 
O Presidente do Tribunal de Contas participou, em Viena, na reunião da INTOSAI.

Reedição de "A Casa dos Contos" no Tribunal de Contas
TC, 21 de Maio de 2010
 
No âmbito das comemorações dos seus 160 anos o Tribunal de Contas acaba de prestar tributo à Professora Virginia Rau, com a reedição do livro "A Casa dos Contos" daquela autora.

Relatório Stiglitz:
“Um Novo Paradigma para a Economia”
29 de Abril de 2010
 
O Presidente do Tribunal de Contas, participou na Conferência Internacional, O Relatório Stiglitz: “um Novo Paradigma para a Economia”.

2ª Conferência do Ciclo das Comemorações dos 160 Anos do TC
TC, 28 de Abril de 2010
 
Realizou-se hoje, no Auditório Professor Sousa Franco, a 2ª Conferência do Ciclo das Comemorações dos 160 Anos do Tribunal de Contas. A Conferência teve como tema “A Administração Pública” e foi apresentada pelo Professor Doutor João Caupers, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Entrega de Contas termina a 30 de Abril. Desmaterialização poupa recursos e facilita fiscalização
19 de Abril de 2010
 
Desmaterialização, poupança e rapidez são três palavras-chave, para o Tribunal de Contas. Foi esta a mensagem enviada a todos os organismos públicos pelo Presidente do Tribunal de Contas.

Delegação do Tribunal de Recurso de Timor-Leste visita Tribunal de Contas
TC, 14 de Abril de 2010
 
Uma Delegação do Tribunal de Recurso de Timor-Leste, que transitoriamente assegura as funções da Câmara de Contas, chefiada pelo seu Presidente Dr. Cláudio Ximenes visitou o Tribunal de Contas de Portugal, no âmbito do protocolo de Cooperação existente. O Tribunal de Contas está, a apoiar a criação de uma Câmara de Contas em Timor Leste, desde 2008, e esta visita de estudo insere-se neste contexto.

800 Participantes no Seminário "Prevenção de riscos de Corrupção"
22 de Março de 2010
 
O Ministro da Justiça, Alberto Martins, presidiu, no dia 22 de Março, à sessão de abertura do Seminário "A Prevenção dos riscos de corrupção" organizado pelo Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), em parceria com o Tribunal de Contas.

Seminário "A Prevenção dos riscos de corrupção"
22 de Fevereiro de 2010
 
O Conselho de Prevenção da Corrupção, em parceria com o Tribunal de Contas, organiza um Seminário subordinado ao tema "A Prevenção dos riscos de corrupção", o qual decorrerá na Sala Tejo do Pavilhão Atlântico de Lisboa, em 22 de Março de 2010.

Tributo à memória da Juíza Conselheira Lia Olema (1956-2008)
TC, 18 de Fevereiro de 2010
 
Em cerimónia solene, o Presidente do TC descerrou na Sala de Formação do Edifico da Av. Barbosa du Bocage, uma placa em homenagem à Conselheira, falecida em 2008.