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»  Arquivo de notícias - 2011
 
     
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Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2010

Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2010
Lisboa, 20 de Dezembro de 2011
 

O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins  procedeu, no dia 20 de Dezembro, à entrega do Parecer sobre a Conta Geral do Estado, incluindo a da Segurança Social, de 2010, à Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

Consulte aqui o Parecer sobre a Conta Geral do Estado

2011-12-20
 

Formação de Auditores da Câmara de Contas de Timor Leste

Formação de Auditores da Câmara de Contas de Timor Leste
Lisboa, 15 de Dezembro de 2011
 

O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, encerrou hoje o primeiro curso de formação dos futuros auditores da Câmara de Contas de Timor Leste que decorreu no Tribunal de Contas, de Maio a Dezembro do corrente ano, incidindo sobre várias matérias, com especial destaque para a auditoria.

2011-12-15
 

CONGRESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA ELECTRÓNICA

CONGRESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA ELECTRÓNICA
Cidade Universitária, 16 de Novembro de 2011
 

A Sessão de Abertura do 5º Congresso da Contratação Pública Electrónica foi presidida pelo Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins e decorreu no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária, na Cidade Universitária em Lisboa. Esta sessão contou,  ainda, com a presença do Prof. Sérvulo Correia e Prof. Luis Valadares Tavares.

2011-11-16 mais...
 

“O valor da Poupança e o rigor das Finanças Públicas”

“O valor da Poupança e o rigor das Finanças Públicas”
Lisboa, 31 de Outubro de 2011
 

O Tribunal de Contas realizou por ocasião do Dia Mundial da Poupança – 31 de Outubro, uma conferência: “O valor da poupança e o rigor das contas públicas” em que foram oradores o Professor João Ferreira do Amaral e o jornalista Francisco Sarsfield Cabral.
A sessão presidida por Guilherme Oliveira Martins realizou-se no Tribunal de Contas, perante uma assistência constituída por Juízes, funcionários e convidados.

2011-10-31
 

OLACEFS discute participação dos cidadãos na prestação de contas

OLACEFS discute participação dos cidadãos na prestação de contas
Lisboa, 25 de Outubro de 2011
 

O Vice-Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Carlos Morais Antunes participou em representação do Tribunal de Contas de Portugal na XXI Assembleia Geral Ordinária da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), que se realizou de 17 a 22, de Outubro na cidade de Caracas, na Venezuela.

2011-10-25 mais...
 

"O mundo percebe finalmente que os recursos não são infinitos"

"O mundo percebe finalmente que os recursos não são infinitos"
Lisboa, 18 de Outubro de 2011
 

A conferência “Estado, Administração Pública e Prevenção da Corrupção” realizada em parceria pelo Tribunal de Contas e pelo Conselho de Prevenção da Corrupção reuniu no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa mais de 300 participantes, representantes de organismos públicos, privados, e outros cidadãos interessados na temática da prevenção da corrupção.

2011-10-11 mais...
 

Tribunal de Contas de Timor novo membro das Organizações Superiores de Controlo da CPLP

Tribunal de Contas de Timor novo membro das Organizações Superiores de Controlo da CPLP
Lisboa, 11 de Outubro de 2011
 

O Conselho Diretivo das Organizações Superiores de Controlo da CPLP reuniu em Lisboa entre 3 e 6 de Outubro tendo aprovado por unanimidade a proposta apresentada por Portugal de adesão do futuro Tribunal de Contas de Timor Leste como membro pleno da OISC/CPLP durante a VII Assembleia Geral que se realizará em Cabo Verde no próximo ano.

2011-10-11 mais...
 

1ª Conferencia ASOSAI-EUROSAI

1ª Conferencia ASOSAI-EUROSAI
Istambul, 22 a 24 de Setembro de 2011
 

Teve hoje início, em Istambul, a 1ª Conferencia ASOSAI-EUROSAI, onde se irá debater os desafios para garantir a transparência e a prestação de contas, nomeadamente em áreas específicas das finanças públicas. Será ainda aprovado um memorando de entendimento entre a ASOSAI (Organização dos Tribunais de Contas da Asia) e a EUROSAI (Organização Europeia de Tribunais de Contas).

2011-09-22 mais...
 

Novas regras para a instrução de processos de Fiscalização Prévia

Novas regras para a instrução de processos de Fiscalização Prévia
Lisboa, 1 de Setembro de 2011
 

Entraram em vigor no dia 31/08/2011, novas instruções sobre a tramitação dos processos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Assim todas as entidades que pretendam sujeitar processos à fiscalização prévia do TC devem observar as regras constantes na Resolução n.º 14/2011, do Plenário da 1ª Secção, publicada no Diário da República, 2ª série, n.º 156 de 16 de Agosto.
Revoga-se assim a Resolução n.º 13/2007 — 1.ª S/PL, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2007.

2011-09-01 mais...
 

Desmentido do Título da notícia do DN “Tribunal de Contas concedeu 5 vistos em situação irregular” publicada em 27 de Agosto

Desmentido do Título da notícia do DN “Tribunal de Contas concedeu 5 vistos em situação irregular” publicada em 27 de Agosto
Lisboa, 29 de Agosto de 2011
 

Relativamente à notícia “Tribunal de Contas concedeu 5 vistos em situação irregular” publicada na edição de, 27 de Agosto, do Diário de Notícias desmente-se que tenha havido alguma situação de ilegalidade ou excecionalidade na concessão dos vistos relativamente à Estradas de Portugal. Esta é uma questão de natureza jurisdicional em que o coletivo de juízes da 1ª secção se pronunciou em matéria de direito e enquanto órgão de soberania. A fundamentação é pública. Os contratos em causa foram reformados a fim de cumprirem as orientações da jurisprudência do TC.
 
As decisões do Tribunal são legítimas e tomadas pela secção competente tendo transitado em julgado.

2011-08-29
 

“Independent fiscal watchdogs”

“Independent fiscal watchdogs”
Lisboa, 22 de Julho de 2011
 

No âmbito da criação do Conselho de Finanças Públicas o Tribunal de Contas e o Banco de Portugal promoveram, em parceira, uma conferência proferida pelo Professor George Kopits membro do Conselho Monetário do Banco da Hungria subordinada ao tema “Independent fiscal watchdogs: Role, experience and lessons”. A conferência decorreu no auditório do Banco de Portugal, no dia 22 de Julho.

2011-07-22
 

XV Aniversário e II Seminário da OISC da CPLP
Díli, Timor-Leste, 29 de Junho a 1 de Julho de 2011
 

O Tribunal de Contas participou no XV Aniversário e no II Seminário da Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controlo (OISC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu em Díli, Timor-Leste, entre os dias 29 de Junho e 1 de Julho.

2011-07-13 mais...
 

Ministra da Justiça apresenta cumprimentos ao Presidente do Tribunal de Contas

Ministra da Justiça apresenta cumprimentos ao Presidente do Tribunal de Contas
Tribunal de Contas, 6 de Julho de 2011
 

O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins recebeu, no dia 6 de Julho, para apresentação de cumprimentos, a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz acompanhada do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos, Fernando Santo.

2011-07-06 mais...
 

Memorando de Entendimento

Memorando de Entendimento
Tribunal de Contas, 29 de Junho de 2011
 

Os Tribunais de Contas de Portugal e da Guiné-Bissau acordaram hoje a realização de ações de cooperação durante o período de um ano.

2011-06-29 mais...
 

A GESTÃO FINANCEIRA PÚBLICA E A CRISE

A GESTÃO FINANCEIRA PÚBLICA E A CRISE
Culturgest, 20 de Junho de 2011
 

O Tribunal de Contas em colaboração com o IDEFF e a Associação FONDAFIP promove, na próxima 2ª feira, dia 20 de Junho, na Culturgest, um Colóquio Internacional com o tema: “A Gestão Financeira Pública e a Crise”.

2011-06-16 mais...
 

VIII CONGRESSO EUROSAI - Conclusões e Recomendações

VIII CONGRESSO EUROSAI - Conclusões e Recomendações
Lisboa, 2 de Junho de 2011
 

O Congresso EUROSAI que decorreu em Lisboa entre 30 de Maio de 2 de Junho terminou, com a aprovação de conclusões e recomendações.

2011-06-02 mais...
 

Congresso discute responsabilidade dos gestores públicos

Congresso discute responsabilidade dos gestores públicos
Lisboa, 31 de Maio de 2011
 

O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins já é oficialmente o Presidente da EUROSAI – Organização Europeia de Tribunais de Contas, responsabilidade que assume para os próximos 3 anos.

2011-05-31 mais...
 

Presidente da República recebeu Delegação da EUROSAI

Presidente da República recebeu Delegação da EUROSAI
31 de Maio de 2011
 

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva recebeu uma delegação do Congresso EUROSAI – Organização Europeia dos Tribunais de Contas.

2011-05-31 mais...
 

Esclarecimento

Esclarecimento
TC, 25 de Maio de 2011
 

Reitera-se que não existe qualquer relatório de auditoria aprovado pelo Tribunal de Contas sobre o INIR – Instituto de Infraestruturas-Rodoviárias IP. O Tribunal de Contas nunca se pronunciou nem pode pronunciar-se sobre eventuais projetos de relatórios, pelo que também não o fará sobre este caso. As decisões do Tribunal obedecem a regras claras e só existem após aprovação colegial.

2011-05-25
 

Timor Leste - Criação da Câmara de Contas

Timor Leste - Criação da Câmara
de Contas

4 de Maio de 2011
 

O Parlamento Nacional de Timor-Leste aprovou hoje a Lei de criação da Câmara de Contas, instituição superior de controlo das contas públicas e da boa gestão financeira. O Tribunal de Contas de Portugal cooperou activamente no processo que culminou na criação desta sua nova Instituição congénere e congratula-se com este passo fundamental para o Estado de Direito.

2011-05-04 mais...
 

Portugal preside à EUROSAI

Portugal preside à EUROSAI
17 de Maio de 2011
 

Portugal assume no próximo dia 30 de Maio a Presidência da EUROSAI – Organização Europeia de Tribunais de Contas.

2011-05-17 mais...
 

Comunicado

Comunicado
TC, 13 de Abril de 2011
 

Tendo vários órgãos de comunicação social noticiado que o Projecto de Alta Velocidade/TGV está dependente de decisão do Tribunal de Contas, foi enviado um Comunicado aos órgãos de Comunicação Social.

2011-04-13 mais...
 

Esclarecimento

Esclarecimento
Tribunal de Contas, 28 de Março de 2011
 

Na sequência da manchete do Diário de Notícias de 27 de Março onde se afirma que “Ministros, autarcas, directores-gerais, todos estão autorizados a gastar mais dinheiro sem concurso público e sem controlo do Tribunal de Contas…” esclarece-se que qualquer acto ou contrato gerador de despesa, quer seja por concurso público ou por ajuste directo (acima dos 350 mil euros), está sujeito a visto do Tribunal de Contas, não tendo havido qualquer alteração nesta matéria.

2011-03-28
 

Tomada de posse do Juiz Conselheiro Morais Antunes

Tomada de posse do Juiz Conselheiro Morais Antunes
Tribunal de Contas, 23 de Março de 2011
 

Decorreu no dia 23 o acto de posse do Vice-Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Carlos Alberto Lourenço Morais Antunes, que renovou assim o seu mandato.

2011-03-23 mais...
 

Acto de posse de novo Juiz Conselheiro

Acto de posse de novo Juiz Conselheiro
22 de Fevereiro de 2011
 

Acto de posse do Juiz Conselheiro João Francisco Aveiro Pereira que passará a desempenhar funções na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.

2011-02-22 mais...
 

O Tribunal de Contas prestou homenagem ao pintor Miguel Ângelo Lupi (1826-1883)

Homenagem ao pintor Miguel Ângelo Lupi
3 de Fevereiro de 2011
 

O Tribunal de Contas prestou homenagem ao pintor Miguel Ângelo Lupi (1826-1883). Lupi pintou o retrato a óleo de D. Pedro V, datado de 1860, que ficou exposto nas instalações do Tribunal de Contas (que então se situavam no edifício do Arsenal), presume-se que até 1909.

2011-02-03 mais...
 

Vítor Caldeira reeleito Presidente do TCE

Vítor Caldeira reeleito Presidente do TCE
12 de Janeiro de 2011
 

Vítor Caldeira, juiz português, foi reeleito para um segundo mandato de três anos como Presidente do Tribunal de Contas Europeu.

2011-01-12 mais...
 
 
 
 
 
 
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