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»  Arquivo de notícias - 2013
 
     
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Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2012

Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2012
Lisboa, 19 de Dezembro de 2013
 

O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins procedeu, hoje, dia 19 de Dezembro, à entrega do Parecer sobre a Conta Geral do Estado, à Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

Parecer sobre a Conta Geral do Estado

2013-12-19 mais...
 

"Tribunais de Porta aberta"

"Tribunais de Porta aberta"
SIC, 9 de Dezembro de 2013
 

A SIC dedicou uma semana aos Tribunais superiores a primeira reportagem a ser exibida, foi dedicada ao Tribunal de Contas "uma espécie de viagem aos Tribunais Superiores: como funcionam, o que fazem, como julgam...

Reportagem exibida em 09 de Dezembro de 2013 no Jornal da Noite

2013-12-09 mais...
 


Fotos de Luís Filipe Catarino/Presidência da República

Presidente da República nomeou Juiz-Conselheiro Guilherme d’Oliveira Martins para novo mandato como Presidente do Tribunal de Contas
Lisboa, 26 de Novembro de 2013

O Presidente da República conferiu, hoje, posse ao Juiz Conselheiro Guilherme d'Oliveira Martins para um novo mandato como Presidente do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 133º, alínea m), da Constituição.

2013-11-26 mais...
 

Vitor Caldeira, Presidente do TCE, apresenta relatório em Lisboa

Vitor Caldeira, Presidente do TCE, apresenta relatório em Lisboa
Lisboa, 11 de Novembro de 2013
 

Guilherme d’Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas acompanhado de Vitor Caldeira, Presidente do Tribunal de Contas Europeu (TCE), presidiu à sessão de apresentação às autoridades nacionais do Relatório Anual do TCE sobre o exercício de 2012.

2013-10-11 mais...
 

Um congresso para o futuro (notícia do jornal Público de 2013-10-23)

Um congresso para o futuro
Público, 23 de Outubro de 2013
 

Durante esta semana tem lugar em Pequim o XXI Congresso da INTOSAI (Organização Mundial dos Tribunais de Contas e Instituições Congéneres) no qual estão presentes 198 Estados e organizações....

2013-10-23 mais...
 

Comité de Contato

Comité de Contato
Lituânia, 9 a 11 de Outubro de 2013
 

O Comité de Contacto está reunido em Vilnius, na Lituânia. O Comité é composto pelos Presidentes das Instituições Superiores de Controlo (ISC) da União Europeia e do Tribunal de Contas Europeu.

2013-10-10 mais...
 

Instruções sobre a prestação das contas de liquidação das freguesias a extinguir nos termos da Lei nº 22/2012, de 30 de maio, da Lei nº 56/2012, de 8 de novembro, da Lei nº 11-A/2013, de 28 de janeiro e da Resolução nº 3/2013 da 2ª Secção do Tribunal de Contas.
TC, 12 de Agosto de 2013
 

1. Nos termos da Resolução nº 3/2013 da 2ª Secção do Tribunal de Contas, os titulares dos órgãos executivos das freguesias a extinguir, nos termos da Lei nº 22/2012, de 30 de maio, da Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, da Lei n.º 11-A/2103, de 28 janeiro, tem o dever de elaborar, aprovar e remeter ao Tribunal de Contas as respetivas contas de liquidação, nos termos e para os efeitos do disposto na Lei nº 98/97 de 26 de Agosto.

2013-08-12 mais...
 

Esclarecimento
TC, 30 de Julho de 2013
 

A propósito de referências e considerações vindas a público sobre o relatório de auditoria do Tribunal de Contas relativo às PPP na área da saúde, esclarece-se o seguinte (cont.):

2013-07-30 mais...
 

Presidente do Tribunal de Contas no Parlamento da Galiza

Presidente do Tribunal de Contas no Parlamento da Galiza
TC, 17 de Julho de 2013
 

O Presidente do Tribunal de Contas (TC) e do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) Guilherme d’Oliveira Martins, a convite do Parlamento da Galiza, participou numa sessão parlamentar subordinada ao tema:” A prevenção da corrupção e a jurisdição de contas”.

2013-07-17 mais...
 

Reorganização das Freguesias - Prestação de Contas

Reorganização das Freguesias - Prestação de Contas
TC, 15 de Julho de 2013
 

O Tribunal de Contas deliberou aprovar uma resolução sobre a remessa das Contas, ao Tribunal, relativas ao ano de 2013, das Freguesias objeto de reorganização administrativa territorial autárquica.

2013-07-15 mais...
 

Relatórios Anuais de Actividades 2012

Relatórios Anuais de Atividades 2012
TC, 13 de Junho de 2013
 

O ano de 2012 colocou importantes desafios ao Tribunal de Contas, abrindo também novas perspetivas de atuação. A atividade e os resultados expostos neste Relatório refletem um contexto nacional difícil nos planos económico, social e financeiro e particularmente exigente no tocante à consolidação orçamental.

2013-06-13 mais...
 

TC e TC da União celebram convénio - Ano de Portugal no Brasil e do Ano do Brasil em Portugal

TC e TC da União celebram convénio
Ano de Portugal no Brasil e Ano do Brasil em Portugal

Lisboa, 11 de Junho de 2013
 

No âmbito da visita oficial da Presidente Dilma Rousseff a Portugal e do encerramento do Ano do Brasil em Portugal e de Portugal no Brasil, os Presidentes dos Tribunais de Contas da União do Brasil e de Portugal, respetivamente Ministro João Augusto Ribeiro Nardes e Conselheiro Guilherme d’Oliveira Martins celebraram um importante convénio respeitante aos documentos históricos da Casa dos Contos e do Erário Régio.

2013-06-11 mais...
 

Delegação de Timor-Leste

Delegação de Timor-Leste
TC, 3 de Junho de 2013
 

O Tribunal de Contas recebeu hoje uma delegação da Comissão de Finanças Públicas do Parlamento Nacional de Timor-Leste para a realização de uma sessão de trabalho, onde foram abordados vários temas, nomeadamente o papel dos Tribunais de Contas no controlo da execução da receita e despesas públicas, bem como na efetivação de responsabilidades financeiras. No contexto desta visita, vai ter lugar um estágio de duas funcionárias do Parlamento Nacional de Timor-Leste, que exercem funções de análise do Orçamento.

2013-06-03
 

Comissão Parlamentar de Inquérito às PPP

EUROSAI em Bruxelas
Bruxelas, 30 e 31 de Maio de 2013
 

O Presidente do TC, Guilherme d’Oliveira Martins, preside hoje em Bruxelas à reunião do Conselho Directivo da EUROSAI (Organização que congrega todos os Tribunais de Contas da Europa).

2013-05-30 mais...
 

Comité de Contacto dos TC’s da EU
Foto: © European Union

Comité de Contacto dos TC’s da EU
Luxemburgo, 8 de Maio de 2013
 

O Presidente do Tribunal participou na reunião extraordinária do Comité de Contacto dos Presidentes dos Tribunais de Contas e Órgãos Congéneres da União Europeia, a qual teve lugar no Luxemburgo, no dia 8 de Maio de 2013.

2013-05-09 mais...
 

"POLÍTICAS ORÇAMENTAIS EM CONTEXTO DE CRISE"

"POLÍTICAS ORÇAMENTAIS EM CONTEXTO DE CRISE"
Lisboa, 30 de Abril de 2013
 

O Colóquio internacional “POLÍTICAS ORÇAMENTAIS EM CONTEXTO DE CRISE” que se realizou dia 29 de Abril, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa foi uma organização conjunta do Tribunal de Contas de Portugal, do IDEFF (Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), do Tribunal de Contas Francês e da FONDAFIP (Association pour la fondation internationale de finances publiques). Esta reunião, de especialistas, contou com as presenças de Guilherme d’Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas de Portugal e ainda de Didier Migaud, Primeiro Presidente do Tribunal de Contas de França e de Michel Bouvier, Presidente da FONDAFIP.

2013-04-29 mais...
 

Esclarecimento

ESCLARECIMENTO
Tribunal de Contas, 20 de Abril
 

Com referência à notícia "Tribunal de Contas acusa Saúde de desperdiçar milhões" publicada hoje no semanário Expresso, o Tribunal de Contas esclarece que não aprovou qualquer relatório de auditoria sobre a matéria. Mais se informa que o Governo, por recomendação da  Assembleia da República, solicitou recentemente ao Tribunal de Contas a realização de uma auditoria no domínio dos acordos das ARS e outras entidades.

2013-04-20
 

Presidente do TC apresenta Parecer sobre CGE na AR

Conferência EUROSAI – ARABOSAI
Baku, 16-17 Abril
 

O Presidente do TC Guilherme d’ Oliveira Martins está a presidir em Baku, Azerbeijão, à IV Conferência EUROSAI – ARABOSAI, que congrega os Tribunais de Contas e Instituições congéneres da Europa e do Mundo Árabe.

2013-04-16 mais...
 

TC recebe auditores de Macau

TC recebe auditores de Macau
TC, 25 de Fevereiro de 2013
 

Está a decorrer no Tribunal de Contas, de 25 de Fevereiro a 8 de Março, um estágio dirigido a auditores e técnicos da Instituição congénere de Macau. Durante o estágio, que abrange as várias áreas de auditoria, serão também analisados casos práticos.

 

2013-02-27 mais...
 

“É impensável dizer que o Estado Social deixará de existir”
Foto: Luiz de Carvalho

“É impensável dizer que o Estado Social deixará de existir”
Lisboa, 24 de Janeiro de 2013
 

No discurso de abertura do debate conferência da Antena 1/Universidade de Lisboa “Que modelo de Estado Social" o Presidente do Tribunal de Contas considerou que o estado social é uma conquista dos tempos modernos que não se pode perder, mas há que proceder reformas.

Texto do discurso

 

2013-01-07
 

Presidente do TC apresenta cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República
Foto: Luís Filipe Catarino/Presidência da República

Presidente do TC apresenta cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República
Lisboa, 10 de Janeiro de 2013
 

O Presidente do Tribunal de Contas apresentou, hoje, cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República. A ocasião de apresentação de cumprimentos foi partilhada, também, pelo Presidente do Supremo Tribunal de Administrativo, do Presidente e Juízes do Tribunal Constitucional e da Procuradora-Geral da República.

2013-01-07
 

Alunos do Ensino Secundário visitam o TC

Alunos do Ensino Secundário visitam o TC
TC, 7 de Janeiro de 2013
 

O Tribunal de Contas (TC) recebeu a visita de estudo dos alunos das disciplinas de Economia A do 11º ano, Economia C e Direito do 12.º ano do Colégio do Amor de Deus em Cascais.

2013-01-07 mais...
 
 
 
 
 
 
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