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»  Arquivo de notícias - 2014
 
     
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Parecer sobre a Conta Geral do Estado

Parecer sobre a Conta Geral do Estado
AR, 18 de Dezembro de 2014

 

O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins procedeu hoje à entrega do Parecer sobre a Conta Geral do Estado, de 2013, à Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

2014-11-06
 

Presidente do TCE apresenta Relatório em Lisboa

Presidente do TCE apresenta Relatório em Lisboa
TC,
6 de Novembro de 2014
 

O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, presidiu à sessão de apresentação, às autoridades nacionais, do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu (TCE), sobre o exercício de 2013, apresentação que decorreu no auditório do Tribunal de Contas de Portugal que colabora em permanência com o TCE.

2014-11-06 mais...
 

Parlamento da República Checa visita o Tribunal de Contas

Parlamento da República Checa visita o Tribunal de Contas
5 de
Novembro de 2014
 

Uma delegação do Parlamento da República Checa visitou hoje o Tribunal de Contas, sendo recebido pelo Presidente Guilherme d’Oliveira Martins.

2014-11-05 mais...
 

Dia Mundial da Poupança

Dia Mundial da Poupança
31 de Outubro de 2014

 

O Tribunal de Contas assinalou o Dia Mundial da Poupança com uma conferência proferida pelo Embaixador dos Estados Unidos, Mr.Robert Sherman.

2014-10-31 mais...
 

Dia Mundial da Poupança

Dia Mundial da Poupança
31 de Outubro de 2014

 

“A grande lição desta crise financeira é a da prevenção. É indispensável deixar de viver a crédito. As bases de uma economia saudável têm que ser a poupança e a realização de investimentos criadores de emprego e coesão social.”

Guilherme d’Oliveira Martins.

2014-10-31
 

Tribunal de Contas da União, do Brasil

Tribunal de Contas da União, do Brasil
Lisboa, 21 e 22 de Outubro de 2014
 

O Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União, do Brasil, Ministro Aroldo Cedraz, visitou o Tribunal de Contas de Portugal, tendo proferido uma Conferência sobre o tema “Tribunais de Contas, Democracia e Desenvolvimento”. A delegação foi integrada pelos Drs. Sérgio Ramos e José Cardoso da Costa.

2014-10-23
 

Visita do Tribunal de Contas da Turquia

Visita do Tribunal de Contas da Turquia
Lisboa, 21 e 22 de Outubro de 2014
 

Uma delegação do Tribunal de Contas da Turquia, composta por nove Conselheiros e um Procurador-Geral, visitou o Tribunal de Contas de Portugal nos dias 21 e 22 de Outubro, tendo em vista conhecer a sua organização, funcionamento e atividade. O Tribunal de Contas da Turquia encontra-se em fase de reforma, pelo que, o conhecimento de outros Tribunais de Contas tem sido considerado fundamental.

2014-10-23
 

Comité de Contacto dos Presidentes dos Tribunais de Contas da EU

Comité de Contacto dos Presidentes dos Tribunais de Contas da EU
Luxemburgo, 16 de Outubro de 2014
 

O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins moderou, hoje, dia 16 de Outubro, a sessão do Comité de Contacto dos Presidentes dos Tribunais de Contas da União Europeia, que está a decorrer no Luxemburgo, sobre a aplicação da estratégia 20/20 e as suas implicações na atividade dos Tribunais de Contas.

2014-10-16 mais...
 

Peer Review ao Tribunal de Contas de Espanha

Impulso para a recuperação
Jornal de Negócios, 15 de Outubro de 2014
 

O momento europeu e mundial das finanças públicas e do desenvolvimento económico obriga à definição de estratégias de médio e longo prazos. A nova Comissão Europeia e as restantes instituições da União são chamadas à adoção de decisões imediatas suscetíveis de contrariar perigosas tendências que se desenham e que poderão fazer regressar a recessão económica, agravando o desempenho e pondo em causa a coesão económica e social.

2014-10-16 mais...
 

Peer Review ao Tribunal de Contas de Espanha

Peer Review ao Tribunal de Contas de Espanha
Luxemburgo, 15 de Outubro de 2014
 

A solicitação do Tribunal de Contas de Espanha, o Tribunal de Contas de Portugal vai realizar, com o Tribunal de Contas Europeu, uma Peer Review com vista a avaliar aspetos da organização, do funcionamento e da atividade daquele tribunal.

2014-10-16 mais...
 

Tribunal de Contas de Portugal forma auditores para Timor

Tribunal de Contas de Portugal forma auditores para Timor
Dili, 27 de Agosto de 2014
 

Os formandos do primeiro grupo da Câmara de Contas da Republica Democrática de Timor-Leste, já, tomaram posse, como Auditores, em cerimónia solene que teve lugar em Díli.

2014-08-29 mais...
 

Defesa do Dinheiro Público

Defesa do Dinheiro Público
TC, 4 de Agosto de 2014
 

No exercício das suas competências constitucionais e legais, o Tribunal de Contas acompanha todas as medidas públicas relativas ao processo BES e a eventual aplicação de dinheiros públicos, incluindo da União Europeia, que possam estar envolvidos, tendo também presente que o Fundo de Resolução está sob a sua jurisdição. O Tribunal não deixará, pois, de contribuir para a confiança e solidez do sistema.

2014-08-04
 

Tomada de posse novos dirigentes

Tomada de posse novos dirigentes
TC, 31 de Julho de 2014
 

O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, concedeu hoje posse a novos dirigentes da instituição.

2014-07-31 mais...
 

Entrega do Parecer sobre a Conta da Assembleia da República

Entrega do Parecer sobre a Conta da Assembleia da República
AR, 24 de Julho de 2014
 

O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, deslocou-se à Assembleia da República onde foi recebido pela Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, para proceder à entrega do Parecer sobre a Conta da Assembleia da República, relativo ao ano económico de 2013.

2014-07-24
 

Presidente da EUROSAI participou nas comemorações dos 150 anos do TC Romeno

Presidente da EUROSAI participou nas comemorações dos 150 anos do TC Romeno
 

Guilherme d’Oliveira Martins, como Presidente da EUROSAI (Organização Europeia dos Tribunais de Contas) participou na cerimónia comemorativa dos 150 anos da criação do Tribunal de Contas romeno.

2014-06-12 mais...
 

Acompanhamento do Plano Estratégico 2011-2016

Acompanhamento do Plano Estratégico 2011-2016
TC, 2 e 3 de Junho de 2014
 

Nos dias 2 e 3 de junho de 2014 realizou-se em Lisboa, na sede do Tribunal de Contas, uma reunião da Equipa Técnica de Acompanhamento do Plano Estratégico 2011-2016 da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP), com a participação de representantes dos Tribunais de Contas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

2014-06-02 mais...
 

Novos conteúdos na Biblioteca Digital

Novos conteúdos na Biblioteca Digital
TC, 2 de Junho de 2014
 

Encontram-se disponíveis para consulta na Biblioteca Digital o Relatório do Tribunal de Contas sobre as Contas do Tesouro (anos de 1859-1860 a 1890-1891) e o Boletim da Direção-Geral do Tribunal de Contas (anos de 1954 a 1965).

As obras pode ser consultadas na Biblioteca Digital.

2014-06-02 mais...
 

Eleição do Vice-Presidente do TC

Um ideal de liberdade, rigor e justiça
Público, 29 de Maio de 2014
 

As eleições europeias de 2014 abrem um novo capítulo na história da União, que ultrapassa em muito a aplicação estrita das novidades do Tratado de Lisboa. Se à lógica das escolhas políticas corresponde uma tentativa de reforçar a componente coordenação e mobilização de vontades no sentido da união política, do governo económico e do reforço do método comunitário, a verdade é que é chegado o momento de garantir uma verdadeira partilha de soberanias e de responsabilidades.

2014-05-29 mais...
 

Nova Juíza Conselheira

Nova Juíza Conselheira
TC, 20 de Maio de 2014
 

A Dra. Laura Maria de Jesus Tavares da Silva, tomou hoje posse como Juíza Conselheira do Tribunal de Contas.

2014-05-20 mais...
 

Eleição do Vice-Presidente do TC

“Artigos das Sisas” – Uma publicação de 1566
TC, 14 de Maio de 2014
 

Ingressou na Biblioteca do Tribunal de Contas, por aquisição, um exemplar da obra “Artigos das Sisas novamente emendados por mandado del rei nosso Senhor”, impresso na “mui nobre & sempre leal cidade de Lisboa”, em casa de Manuel Joam, no ano de 1566. A publicação encontra-se autenticada por Duarte Nunes do Leão, Procurador da Corte do rei de Portugal D. Sebastião, e da Casa da Suplicação. A Sisa era um imposto indireto incidente sobre “toda a cousa que for comprada, vendida, trocada ou escabada, a fora pão cozido, ouro e prata…”

A publicação agora adquirida pelo Tribunal constitui um documento da maior importância na história portuguesa das Finanças Públicas.

A obra pode ser consultada na Biblioteca Digital.

2014-05-14
 

Eleição do Vice-Presidente do TC

Ato de posse do Vice-Presidente do TC
TC, 29 de Abril de 2014
 

Guilherme d’Oliveira Martins, Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, conferiu hoje posse ao Juiz Conselheiro Carlos Morais Antunes como Vice-Presidente deste Órgão de Soberania.

2014-04-29 mais...
 

Eleição do Vice-Presidente do TC

Eleição do Vice-Presidente do TC
TC, 4 de Abril de 2014
 

O Plenário Geral do Tribunal de Contas, em Sessão do dia 2 de abril, elegeu Vice-Presidente do Tribunal de Contas o Senhor Conselheiro Carlos Alberto Lourenço Morais Antunes.

2014-04-04 mais...
 

Regimentos e Ordenações da Fazenda de 1516

Guilherme d'Oliveira Martins: "A corrupção começa no pequeno favor"
21 de Março de 2014
 

Entrevista à Revista Visão, realizada no dia 20 de Março.

2014-02-21 mais...
 

Esclarecimentos

7 de março de 2014
 

Tendo em conta informações vindas a público sobre um relatório de auditoria às Unidades de Saúde Familiar o Tribunal de Contas esclarece que:
 
1º Não existe qualquer relatório de auditoria aprovado pelo Tribunal de Contas sobre essa matéria.
 
2º Os relatórios de auditoria do TC são aprovados por um colégio de juízes, tendo em conta o principio do contraditório das partes interessadas.
 
3º O documento a que se alude na Comunicação Social é um relato dos auditores, cuja redação final terá que ter, sempre, em conta as alegações das partes interessadas e por isso se alerta para o facto de as conclusões poderem vir a ser diversas das agora anunciadas pela comunicação social.

2014-03-07 mais...
 

Regimentos e Ordenações da Fazenda de 1516

Regimentos e Ordenações da Fazenda de 1516
13 de Fevereiro de 2014
 

O Tribunal de Contas fez, hoje, o lançamento da obra "Regimentos e Ordenações da Fazenda de 1516", em edição conjunta com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, com apresentação pelo Prof. Doutor Martim de Albuquerque. A obra tem introdução Senhor Presidente do TC , Dr. Guilherme d’Oliveira Martins e teve a coordenação da Dra. Judite Cavaleiro Paixão, antiga Diretora de Departamento, desta casa.

2014-02-13 mais...
 

Regimentos e Ordenações da Fazenda de 1516

Biblioteca Digital do TC
13 de Fevereiro de 2014
 

Em simultâneo com o lançamento do livro "Regimentos e Ordenações", apresentado pelo Professor Doutor Martim de Albuquerque e pelo Presidente do Tribunal de Contas, o TC lançou no seu site uma biblioteca digital com a reprodução integral dos livros dos Regimentos e Ordenações da Fazenda (1516). Esta é a primeira fase de um processo que agora tem início de tornar mais acessíveis alguns dos mais emblemáticos documentos históricos do acervo do TC.

2014-02-13 mais...
 

Reforço da Ética nas Instituições Superiores de Controlo

Reforço da Ética nas Instituições Superiores de Controlo
29 de Janeiro de 2014
 

Começou hoje e decorre até amanhã, no Tribunal de Contas de Portugal um seminário internacional subordinado ao tema “Reforçar a Ética nas Instituições Superiores de Controlo”.

2014-01-28 mais...
 

Reeleição inédita para Presidente do TCE

Reeleição inédita para Presidente do TCE
23 de Janeiro de 2014
 

Vitor Caldeira foi hoje reeleito Presidente do Tribunal de Contas Europeu.

2014-01-23 mais...
 

Vice-Presidente do TC da União do Brasil, Ministro Aroldo Cedraz visita o Tribunal de Contas

Vice-Presidente do TC da União do Brasil, Ministro Aroldo Cedraz visita o Tribunal de Contas
Lisboa, 21 de Janeiro de 2014
 

O vice-presidente do Tribunal de Contas da União do Brasil, Ministro Aroldo Cedraz visitou hoje o Tribunal de Contas, no âmbito da cooperação bilateral entre ambas as instituições, tendo ainda sido trocadas informações sobre a participação na INTOSAI, na Organização dos Tribunais de Contas da CPLP e da OLACEFS.

2014-01-21
 

Auditora Amanda Söderlund, da Auditoria Geral da Suécia realiza estagio no Tribunal de Contas

Auditora Amanda Söderlund, da Auditoria Geral da Suécia realiza estágio no Tribunal de Contas
Lisboa, 21 de Janeiro de 2014
 

A auditora Amanda Soderlund, da Auditoria Geral da Suécia iniciou um estágio no Tribunal de Contas de Portugal. Este estágio insere-se no âmbito da cooperação entre ambas as instituições e incidirá sobretudo no campo da auditoria de desempenho.

2014-01-21
 

Presidente da República recebeu cumprimentos dos Presidentes dos Tribunais e da Procuradora-Geral da República
Foto: Luís Filipe Catarino/Presidência da República

Presidente do Tribunal de Contas apresenta cumprimentos ao Presidente da República
Lisboa, 8 de Janeiro de 2014
 

O Presidente do Tribunal de Contas apresentou cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República. A ocasião de apresentação de cumprimentos foi partilhada, também, pelos Vice-Presidentes e os Juízes do Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente e os Juízes do Tribunal Constitucional, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, e pela Procuradora-Geral da República.

2014-01-08 mais...
 
 
 
 
 
 
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