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»  Arquivo de notícias - 2015
 
     
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Parecer sobre a Conta Geral do Estado
Foto: Assembleia da República

Parecer sobre a Conta Geral do Estado
Lisboa, 22 de Dezembro de 2015
 
O Presidente do Tribunal de Contas, Carlos Morais Antunes, deslocou-se hoje à Assembleia da República onde foi recebido pelo Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, para proceder à entrega do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2014, incluindo a da Segurança Social. O Presidente do Tribunal de Contas foi acompanhado pelos Juízes Conselheiros Pinto Almeida, Mira Mendes, Santos Carvalho, Fonseca da Silva e José Tavares.

Nota para a imprensa

2015-12-22 mais...
 

Entrega dos Pareceres na Região Autónoma da Madeira

Entrega do Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira
Funchal, 18 de Dezembro de 2015
 
O Presidente do Tribunal de Contas, Carlos Morais Antunes, deslocou-se hoje à Madeira, para proceder à aprovação e entrega do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira, relativa ao ano económico de 2014.

Parecer do Tribunal de Contas
sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira

2015-12-18
 

Visita do Presidente do TC de Cabo Verde

Visita do Presidente do TC de Cabo Verde
Lisboa, 14 de Dezembro de 2015
 
O Presidente do Tribunal de Contas, Carlos Morais Antunes, recebeu hoje a visita do Presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde, José Carlos Delgado.

2015-12-14
 

Novo Juiz Conselheiro tomou posse

Novo Juiz Conselheiro tomou posse
Lisboa, 11 de dezembro de 2015
 
António Francisco Martins tomou hoje posse como Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas (TdC) e vai exercer funções na secção regional do TdC nos Açores. Natural de Angola, é Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e com Especialização Avançada em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI, correspondente à parte letiva do Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI nas Faculdades de Direito e de Economia da Universidade de Coimbra. Exercia funções como Juiz Desembargador, nos Tribunais da Relação de Coimbra, do Porto e de Lisboa.

2015-12-11
 

Parecer da Conta Geral da Região Autónoma dos Açores

Parecer sobre a Conta Geral
da Região Autónoma dos Açores

Ponta Delgada, 7 de Dezembro de 2015
 
O Presidente do Tribunal de Contas, Carlos Morais Antunes procedeu à entrega dos Pareceres do Tribunal de Contas sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores e da Assembleia Legislativa, à Senhora Presidente da Assembleia Legislativa, Dra. Ana Luís.

Parecer do Tribunal de Contas
sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores

2015-12-07
 

Sessão de Apresentação do Relatório Anual do TCE

Sessão de Apresentação do Relatório Anual do TCE
Lisboa, 16 de Novembro de 2015
 
A apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu teve lugar hoje no Auditório do Tribunal de Contas, numa sessão presidida pelo Conselheiro Presidente, Carlos Morais Antunes, que antes de dar início à sessão pediu um minuto de silêncio em homenagem às vitimas do atentado em Paris.

2015-11-16 mais...
 

Comunicado

Delegação de Juízes Argentinos visita Tribunal de Contas
Lisboa, 9 de Novembro de 2015
 
Uma delegação de 28 juízes Argentinos visitou o Tribunal de Contas a fim de se inteirar da organização, funcionamento e atividade do Tribunal de Contas de Portugal. A delegação da Federação Argentina da Magistratura e Função Judicial foi recebida pelo Conselheiro Presidente, Carlos Alberto Morais Antunes.

2015-11-09
 

Reunião da EUROSAI do GT3

Reunião da EUROSAI do GT3
Lisboa, 22 de Outubro de 2015
 
Nos dias 22 e 23 de Outubro, realizou-se no Tribunal de Contas a reunião anual da Equipa responsável pelo Objetivo 3 do Plano estratégico da EUROSAI – organização dos Tribunais de Contas Europeus.

2015-10-22 mais...
 

Comunicado

Comunicado
Lisboa, 9 de Outubro de 2015
 
Completando cerca de 40 anos de serviço público, e 10 como Presidente do Tribunal de Contas - a média de anos dos seus antecessores -, Guilherme d’Oliveira Martins apresentou, hoje, ao Senhor Presidente da República o seu pedido de exoneração deste cargo, com efeitos a partir de 1 de novembro.

2015-10-09 mais...
 

Tribunal de Contas recebe livro raro sobre ciência e direito económico

Tribunal de Contas recebe livro raro sobre ciência e direito económico
Lisboa, 16 de Setembro de 2015
 
O Professor Luís Bigotte Chorão fez a entrega à Biblioteca do Tribunal de Contas, do raríssimo volume dos Apontamentos das Preleções do Dr. Afonso Costa sobre Ciência Económica e Direito Económico Português, na Universidade de Coimbra em 1896.
O exemplar, agora na posse do Tribunal de Contas, foi editado pelos seus discípulos José Emídio Soares Costa Cabral e José Dias e serviu recentemente de base a uma edição da Imprensa Nacional da Casa da Moeda, coordenada por Guilherme d’Oliveira Martins.

2015-09-16
 

Delegação de S. Tomé e Príncipe em Portugal

Delegação de S. Tomé e Príncipe em Portugal
TC, 10 de Setembro de 2015
 
O Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Guilherme d’Oliveira Martins, recebeu o Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, José António de Monte Cristo, que veio a Portugal juntamente com uma delegação de dirigentes e auditores.

No âmbito do protocolo celebrado entre ambas as Instituições, a delegação de S. Tomé e Príncipe teve reuniões de trabalho com vários Departamentos do Tribunal, nomeadamente no âmbito do Parecer sobre a Conta Geral do Estado.

2015-09-10
 

Novos conteúdos na Biblioteca Digital

Novos conteúdos na Biblioteca Digital
Lisboa, 21 de Julho de 2015
 
A Biblioteca Digital disponibiliza novas publicações do Fundo do Livro Antigo da Biblioteca do Tribunal de Contas.

Dos novos conteúdos agora integralmente disponibilizados, destacamos a obra Confusion de Confusiones, editada em 1688. Considerada o primeiro tratado das operações de Bolsa, é seu autor Joseph de la Vega, negociante em Amesterdão e descendente de uma família de judeus portugueses e espanhóis.

2015-07-21 mais...
 

TC na Comissão de Orçamento e Finanças

TC na Comissão de Orçamento e Finanças
AR, 15 de Julho de 2015
 
O Presidente do Tribunal de Contas e o Juiz Conselheiro Mira Mendes, foram hoje à Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública para se pronunciarem sobre a alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, sobre a qual fizeram uma apreciação globalmente favorável.
 
O Presidente do Tribunal de Contas salientou a pertinência do Tribunal de Contas ser ouvido no momento da discussão do Orçamento do Estado, de forma a permitir que as recomendações do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado sejam tidas em consideração naquele que é considerado o momento oportuno.

2015-07-15
 

Colóquio Internacional - Que Futuro para a cidadania financeira pública?

Colóquio Internacional
Que Futuro para a cidadania financeira pública?
Lisboa, 26 de Junho de 2015
 
O Tribunal de Contas de Portugal, o Tribunal de Contas francês, o IDEFF da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a FONDAFIP organizaram, no passado dia 26 de Junho, o Colóquio Internacional dedicado ao tema Que Futuro para a cidadania financeira publica?, incluindo três subtemas: O cidadão e a tomada de decisões financeiras publicas, o investimento no contexto da divida pública e avaliação e responsabilidades – O papel especial dos Tribunais de Contas.

2015-06-30
 

Peer Review ao TC de Espanha

Peer Review ao TC de Espanha
30 de Junho de 2015
 
O Tribunal de Contas de Portugal e o Tribunal de Contas Europeu realizaram uma peer review ao Tribunal de Contas de Espanha a convite desta Instituição. Os trabalhos desenvolveram-se de Dezembro de 2014 a Junho de 2015, concluindo com a apresentação do Relatório final ao Presidente e Conselheiros do Tribunal de Contas de Espanha, no passado dia 22 de Junho.

O Relatório foi disponibilizado pelo Tribunal de Contas de Espanha no seu sítio da internet, o qual pode ser consultado.

Relatório publicado no site do Tribunal de Contas de Espanha

2015-06-30
 

Na foto Paul Krugman, José da Silva Lopes e Guilherme d’Oliveira Martins (Universidade de Lisboa, 2012)
[fotografia de Tânia Araújo]

JOSÉ DA SILVA LOPES
Lisboa, 5 de Abril de 2015
 

Tive o grato gosto de encontrar José da Silva Lopes em vários momentos da minha vida, o último dos quais no Conselho de Prevenção da Corrupção, onde teve papel decisivo na afirmação e consolidação desta instituição que tanto ficou a dever à sua inteligência e bom senso. Era um exemplo de honradez e de rigor. Por isso entendia ser a prevenção da corrupção questão maior na consolidação da democracia.

2015-04-06 mais...
 

EUROSAI

EUROSAI
Helsínquia, 9 e 10 de Março de 2015

 

O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, participou na Reunião do Conselho Directivo da EUROSAI (Organização Europeia de Tribunais de Contas) que teve lugar em Helsínquia nos dias 9 e 10 do corrente mês. O Conselho Directivo da EUROSAI é o órgão de gestão desta Organização Internacional a que o Tribunal de Contas português presidiu de 2011 a 2014. Nesta reunião, além de muitos outros assuntos, o Tribunal de Contas de Portugal vai apresentar um relatório sobre o grupo de trabalho que coordena subordinado ao tema – Auditoria e Ética.

2015-03-09
 

Apresentação de cumprimentos de Ano Nono
Foto: Luis Filipe Catarino/Presidência da República

Apresentação de cumprimentos de Ano Novo
Palácio de Belém, 21 de Janeiro de 2015

 

O Presidente do Tribunal de Contas apresentou cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República. A ocasião de apresentação de cumprimentos foi partilhada também, pela Procuradora-Geral da República.

2015-01-22
 

Parecer do TC apresentado na COFAP

Parecer do TC apresentado na COFAP
AR,
13 de Janeiro de 2015
 

O Tribunal de Contas emitiu o seu Parecer sobre a Conta Geral do Estado, de 2013. Após a sua entrega à Presidente da Assembleia da Republica, Assunção Esteves, em 18 de Dezembro de 2014, o Tribunal de Contas irá agora, à semelhança de anos anteriores, proceder à sua apresentação na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

A delegação do Tribunal será constituída pelo Juiz Conselheiro Presidente, Guilherme d’Oliveira Martins e pelos Juízes Conselheiros José Luis Pinto Almeida, José de Castro de Mira Mendes, António dos Santos Carvalho e António Fonseca da Silva.

2015-01-13
 
 
 
 
 
 
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