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»  Arquivo de notícias - 2016
 
     
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Parecer sobre a Conta Geral do Estado

Parecer sobre a Conta Geral do Estado
20 de dezembro de 2016

O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, entregou hoje ao Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2015, incluindo a da Segurança Social.

O Presidente fez-se acompanhar pelos Juízes Conselheiros Pinto Almeida, Mira Mendes, Santos Carvalho, Fonseca da Silva e José Tavares.

Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2015

2016-12-20 mais...
 


XXII Congresso da INTOSAI
Abu Dhabi, 7-11 de dezembro 2016

Uma Delegação do Tribunal de Contas, chefiada pelo seu Presidente Vítor Caldeira, participou em Abu Dhabi, de 7 a 11 de dezembro, no XXII Congresso da INTOSAI (Organização mundial dos Tribunais de Contas e Instituições congéneres).

2016-12-12 mais...
 


Visita do TC de S. Tomé e Príncipe
TC, 14 de novembro de 2016

O Presidente do Tribunal de Contas, Vitor Caldeira, recebeu hoje o Presidente do Tribunal de Contas de S. Tomé e Príncipe, José António de Monte Cristo. Na reunião de trabalho foram trocadas impressões sobre a cooperação entre ambas as Instituições.

2016-11-14
 


10 DE NOVEMBRO DE 2016
167º ANIVERSÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
TC, 10 de novembro de 2016

Celebra-se hoje o 167º aniversário do Tribunal de Contas. Foi em 10 de Novembro de 1849 que o Tribunal passou a ter esta designação, sucedendo ao Conselho Fiscal de Contas (1844-1849), ao Tribunal do Tesouro Público (1832-1844), ao Erário Régio (1761-1832) e à Casa dos Contos (1389-1761).

Para assinalar esta data, recordam-se alguns momentos da sua história (ficheiro PDF, 187 MB) através de documentos que também testemunham a evolução do controlo externo das Finanças Públicas em Portugal.

2016-11-10
 

Audiência do Tribunal de Contas no Parlamento

Audiência do Tribunal de Contas no Parlamento
AR, 8 novembro 2016
 
O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal de Contas (TdC) deslocaram-se hoje à Assembleia da República para se pronunciarem, em audiência conjunta, na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação sobre a alteração à Lei Orgânica do TdC, prevista no artigo 200º, da Proposta de Lei n.º 37/XIII/2.ª (GOV), que aprova o Orçamento do Estado para 2017. As alterações propostas incidem sobre o regime de responsabilidade financeira dos autarcas e a incidência do visto prévio.

Intervenção do Presidente do Tribunal de Contas

2016-11-08 mais..
 

COMITÉ DE CONTACTO DOS PRESIDENTES DOS TC DA UNIÃO EUROPEIA

COMITÉ DE CONTACTO DOS PRESIDENTES DOS TC DA UNIÃO EUROPEIA
Bratislava, 20-21 outubro 2016
 
O Presidente do Tribunal de Contas participou em Bratislava, nos dias 20 e 21 de outubro, na reunião anual do Comité de Contacto dos Presidentes dos TC e Auditores Gerais da União Europeia.

A auditoria dos recursos energéticos e ambientais constituiu o tema central da reunião, passando a constar do programa de ação da "Network sobre Auditoria da Agenda Europa 2020", liderada pelo Tribunal de Contas de Portugal".

2016-10-21 mais..
 

Novo Presidente do Tribunal de Contas

Plenário Geral do TC elegeu
Vice-Presidente
TC, 18 de outubro de 2016
 
O Plenário Geral do Tribunal de Contas, em sessão, no dia 18 de Outubro, elegeu Vice-Presidente o Juiz Conselheiro Ernesto Laurentino da Cunha. O ato de tomada de posse terá lugar no dia 25 de Outubro, às 12:00, no auditório do Tribunal.

O cargo de Vice-Presidente encontrava-
-se vago em virtude da jubilação do Juiz Conselheiro Carlos Alberto Morais Antunes.

O mandato do Vice-Presidente do TC tem a duração de 3 anos.

2016-10-18
 

Novo Presidente do Tribunal de Contas
Foto: Miguel Figueiredo Lopes / Presidência da República

Novo Presidente do Tribunal de Contas
TC, 3 de outubro de 2016
 
O Tribunal de Contas de Portugal tem um novo Presidente - Vítor Manuel da Silva Caldeira, nomeado Presidente do Tribunal de Contas de Portugal pelo Decreto do Presidente da República nº 23/2016, de 9 de junho, e inicia funções hoje, dia 3 de outubro de 2016.

2016-10-03 mais..
 

Parecer sobre a Conta da Assembleia da República

Parecer sobre a Conta da Assembleia da República
AR, 5 de julho de 2016
 
O Presidente do Tribunal de Contas, Carlos Alberto Morais Antunes procedeu hoje à entrega do Parecer sobre as Contas da Assembleia da República, de 2015, ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

2016-07-05 mais..
 

Ministro Xanana Gusmão visita Tribunal de Contas

Ministro Xanana Gusmão visita Tribunal de Contas
Lisboa, 25 de Maio de 2016
 
O Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, encontrou-se com o Presidente do Tribunal de Contas, Carlos Alberto Morais Antunes no dia 25 de Maio.

Durante a reunião foram trocadas impressões sobre o apoio do TdC de Portugal à Câmara de Contas de Timor-Leste.

2016-05-25
 

II Seminário Ibero-Americano sobre Direito e Controlo da Finanças Públicas

II Seminário Ibero-Americano sobre Direito e Controlo da Finanças Públicas
Lisboa, 20 de Maio de 2016
 
Organizado pelo Instituto Rui Barbosa (Brasil) e pelo Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a que se associou o Tribunal de Contas de Portugal, decorreu, de 17 a 20 de maio, nas instalações desta Faculdade e no Castelo de S. Jorge (1ª Sede da Casa dos Contos), o II Seminário Ibero-
-Americano sobre Direito e Controlo da Finanças Públicas. Os temas tratados foram a Ética, a Justiça Financeira, a Prestação de Contas Públicas e a Prevenção da Corrupção.

2016-05-20
 

Tribunais de Contas do Brasil visitam TC

Tribunais de Contas do Brasil
visitam TC
Lisboa, 16 de Maio de 2016
 
O Presidente do Tribunal de Contas recebeu a visita dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e do Estado de Alagoas. Durante a visita foram trocadas impressões sobre a organização, o funcionamento e a atividade de fiscalização das finanças publicas. Nesta semana decorre, em Lisboa, um Seminário subordinado ao tema “Ética, Justiça e Prestação de Contas Públicas”, que congrega os Tribunais de Contas do Brasil.

2016-05-16
 

Tribunal de Contas prepara certificação da Conta Geral do Estado

Tribunal de Contas prepara certificação da Conta Geral do Estado
Lisboa, 16 de Março de 2016
 
Com vista à futura certificação da Conta Geral do Estado, o Tribunal de Contas iniciou um conjunto de ações no sentido de preparar o cumprimento desta competência legal, atribuída pela nova Lei de Enquadramento Orçamental, com efeitos a partir de 2019. Neste contexto, teve lugar uma ação de cooperação com o Tribunal de Contas Europeu, durante a qual dirigentes e auditores deste Tribunal apresentaram o modelo em vigor na Instituição.

2016-03-16 mais..
 

Parecer sobre a Conta da Assembleia Legislativa da Madeira

Parecer sobre a Conta da Assembleia Legislativa da Madeira
Funchal, 15 de Março de 2016
 
O Presidente do Tribunal de Contas, Carlos Morais Antunes, deslocou-se hoje à Madeira, para proceder à aprovação e entrega do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, relativa ao ano económico de 2014.

2016-03-15
 

Embaixador do Azerbaijão visita TC

Embaixador do Azerbaijão visita TC
Lisboa, 10 de Março de 2016
 
O Embaixador do Azerbaijão em Portugal, visitou o Tribunal de Contas, tendo em vista solicitar o início de uma cooperação bilateral entre o Tribunal de Contas de Portugal e o Tribunal de Contas do Azerbaijão.

2016-03-10
 

EUROSAI e IDI celebram memorando de entendimento

EUROSAI e IDI celebram memorando de entendimento
Lisboa, 9 de Março de 2016
 
O Tribunal de Contas de Portugal, na qualidade de Presidente da Comissão de Auditoria e Ética da EUROSAI, assinou com a IDI -Iniciativa de Desenvolvimento da INTOSAI, um Memorando de Entendimento tendo em vista a cooperação na área da utilização de uma plataforma eletrónica para partilha de conhecimentos e experiências.

2016-03-09
 

Relatório de Assistência Financeira

Relatório de Assistência Financeira
Lisboa, 1 de Março de 2016
 
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) apresentou no Tribunal de Contas de Portugal (TCP) o seu Relatório sobre a assistência financeira prestada aos países em dificuldades.

2016-03-01 mais..
 

Novos conteúdos na Biblioteca Digital

Novos conteúdos na Biblioteca Digital
Lisboa, 11 de Fevereiro de 2016
 
A publicação Memorias das principaes providencias, que se derão no terremoto, que padeceo a Corte de Lisboa no anno de 1755… , da autoria de Amador Patrício de Lisboa (pseudónimo do Pe Francisco José Freire), editada em 1758, acaba de ser disponibilizada na íntegra na Biblioteca Digital do Tribunal de Contas.

Estas e outras obras podem ser consultadas na Biblioteca Digital, a partir do índice por Títulos ou do índice por Data de Publicação.

2016-02-22
 

O Presidente do TC do Estado Minas Gerais vista o TC

Apresentação do Parecer sobre a CGE
AR, 19 de Janeiro de 2016
 
O Tribunal de Contas apresentou na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado, relativa ao ano económico de 2014.

Vídeo da Audição
do Tribunal de Contas

2016-01-19 mais..
 

O Presidente do TC do Estado Minas Gerais vista o TC

O Presidente do TC do Estado Minas Gerais visita o TC
Lisboa, 15 de Janeiro de 2015
 
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Sebastião Helvécio, visitou o Tribunal de Contas (TdC) de Portugal sendo recebido pelo Conselheiro Presidente, Carlos Morais Antunes.

2016-01-18 mais..
 

Presidente do TC nos Açores

Presidente do TC nos Açores
 
O Presidente do Tribunal de Contas reuniu com o novo Conselheiro da Secção Regional do Açores, que recentemente iniciou funções. Durante a sua estada em Ponta Delgada, o Presidente Carlos Morais Antunes assinou o despacho de delegação de poderes no Juiz Conselheiro António Francisco Martins.

2016-01-12
 
 
 
 
 
 
 
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