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»  Arquivo de notícias - 2017
 
     
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2017-07-07: Seminário do TC em Ponta Delgada

Intervenção pedagógica do TC já reduziu irregularidades e até encargos
Ponta Delgada, 7 de julho

O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, destacou o efeito pedagógico das recomendações e pedidos de esclarecimento do Tribunal nos processos de visto, constatando que esta tendência tem conduzido à redução das irregularidades e por vezes até dos encargos.

2017-07-08 mais...
 

DELEGAÇÃO DA POLÓNIA VISITA TRIBUNAL DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS ACOLHE ESPECIALISTAS E ALTOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA E FRANCESA
Lisboa, 29 de junho

O Tribunal de Contas, o Instituto de Direito Económico e Financeiro (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a FONDAFIP (Fondation Internationale des Finances Publiques), em colaboração com o Tribunal de Contas de França, organizam na próxima sexta-feira o colóquio "Globalização, Economia Digital e Desenvolvimento Sustentável: Que Impacto sobre as Finanças Públicas?”.

2017-06-29 mais...
 

INSTITUIÇÕES CONGÉNERES
DO TRIBUNAL DE CONTAS
SOLIDÁRIAS COM PORTUGAL

PEDRÓGÃO GRANDE
21 de junho de 2017

O Tribunal de Contas tem vindo a receber várias mensagens de solidariedade de Instituições congéneres da União Europeia e da CPLP, por ocasião dos trágicos incêndios que têm assolado o nosso País e que tantas vítimas têm provocado.

A todos agradecemos, muito sensibilizados.

2017-06-21
 

SOLIDARIEDADE E PESAR
PELA TRAGÉDIA
DE PEDRÓGÃO GRANDE
18 de junho de 2017

O Tribunal de Contas e todos os seus colaboradores, neste momento de Luto Nacional, manifestam a sua solidariedade e profundo pesar às famílias das vítimas do incêndio de Pedrógão Grande.

2017-06-18
 

DELEGAÇÃO DA POLÓNIA VISITA TRIBUNAL DE CONTAS

DELEGAÇÃO DA POLÓNIA VISITA TRIBUNAL DE CONTAS
TC, 6 e 7 de junho

O Presidente do Tribunal de Contas da Polónia, Krzysztof Kwiatkowski, e a sua delegação, visitaram o Tribunal de Contas de Portugal, nos dias 6 e 7 de junho, no âmbito da cooperação entre ambas as Instituições.

2017-06-08 mais...
 

AÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE O QUADRO DE MEDIÇÃO DO DESEMPENHO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E INSTITUIÇÕES CONGÉNERES (SAI-PMF)

AÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE O QUADRO DE MEDIÇÃO DO DESEMPENHO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E INSTITUIÇÕES CONGÉNERES (SAI-PMF)
Lisboa, 4 a 8 de junho de 2017

Decorre, em Lisboa, de 4 a 8 de junho, uma ação de formação sobre o Quadro de Medição do Desempenho das Instituições Superiores de Controlo, aprovado em dezembro de 2016, pela INTOSAI – organização Mundial dos Tribunais de Contas e instituições congéneres.

2017-06-05 mais...
 

TRIBUNAL DE CONTAS PRESTA CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS PRESTA CONTAS
30 de maio de 2017

“A prestação de contas aos demais órgãos de Soberania e, em particular, aos Cidadãos, é um imperativo do Tribunal de Contas ao qual compete, enquanto responsável pelo controlo financeiro público externo e independente, dar o exemplo de transparência e accountability.”

(Vítor Caldeira, in Relatório de atividades 2016)

2017-05-30 mais...
 

ALUNOS DA UNIVERSIDADE SENIOR DE FERREIRA DO ZÊZERE VISITAM O TRIBUNAL DE CONTAS

ALUNOS DA UNIVERSIDADE SENIOR DE FERREIRA DO ZÊZERE VISITAM O TRIBUNAL DE CONTAS
29 de maio de 2017

O Tribunal de Contas recebeu ontem a visita de um grupo de alunos da disciplina de Cidadania e Constituição, orientada pelo Dr. Fernando António Mártires Lopes, da Universidade Sénior de Ferreira do Zêzere

2017-05-29 mais...
 

X CONGRESSO DA EUROSAI

X CONGRESSO DA EUROSAI
Istanbul, 22-24 de maio 2017
(www.eurosai.org)

A Organização Europeia dos Tribunais de Contas e Instituições congéneres (EUROSAI) realizou o seu X Congresso nos dias 22 a 24 de maio, em Istanbul, no qual participou uma delegação do Tribunal de Contas chefiada pelo seu Presidente.

2017-05-24 mais...
 

A MATEMÁTICA DE «O NÚMERO»

A MATEMÁTICA DE «O NÚMERO»
11 de maio de 2017

O Tribunal de Contas acolheu ontem, uma palestra em que foi orador o Professor Luis Trabucho de Campos do Departamento de Matemática, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, sobre a Tapeçaria “O Número”.

2017-05-11 mais...
 

PRESIDENTE DO TCE VISITA O TC

PRESIDENTE DO TCE VISITA O TC
2 de maio de 2017

O Presidente do Tribunal de Contas Europeu está em Lisboa a convite do Presidente do Tribunal de Contas de Portugal.

2017-05-02 mais...
 

VITOR CALDEIRA EM FLORENÇA

CONFERÊNCIA SOBRE NORMAS
DE AUDITORIA

24 de abril de 2017

Teve lugar hoje, no auditório do Tribunal de Contas, uma Conferência subordinada ao tema "Restructuring the ISSAI Framework of Standards into the new INTOSAI Framework of Professional Pronouncements: why and how?", proferida pelo Senhor Neil Usher, do Tribunal de Contas Europeu, na qualidade de Membro do Forum for INTOSAI Professional Pronouncements e do Secretariado do Comité de Normas Profissionais da INTOSAI (Organização Mundial dos Tribunais de Contas).

2017-04-24 mais...
 

VITOR CALDEIRA EM FLORENÇA

TRIBUNAL DE CONTAS PARTICIPA
NA EXPOSIÇÃO "TESTEMUNHOS
DA ESCRAVATURA" - MEMÓRIA AFRICANA

21 de abril de 2017

O Tribunal de Contas através do seu Arquivo Histórico participa no projeto “Testemunhos da Escravatura” – Memória Africana. Esta iniciativa surge no âmbito da Lisboa Capital Ibero-Americana da Cultura” participando o TC com a disponibilização mensal, ao longo deste ano, de documentos do Erário Régio, uma das instituições antecessoras do atual Tribunal de Contas.

2017-04-21 mais...
 

VITOR CALDEIRA EM FLORENÇA

BIBLIOTECA DIGITAL DO TRIBUNAL
DE CONTAS ACESSÍVEL TAMBÉM ATRAVÉS DO RNOD - REGISTO NACIONAL DE OBJETOS DIGITAIS

5 de abril de 2017

Os conteúdos da Biblioteca Digital do Tribunal de Contas, disponível no web site do Tribunal de Contas, estão agora também acessíveis através do RNOD - Registo Nacional de Objetos Digitais.

2017-04-05 mais...
 

VITOR CALDEIRA EM FLORENÇA

VITOR CALDEIRA EM FLORENÇA
Seminário Europeu

O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, participou no dia 24 de fevereiro passado, num seminário que reuniu em Florença, académicos, políticos e outros especialistas.

2017-02-27 mais...
 

HOMENAGEM DO TRIBUNAL 
DE CONTAS DA HUNGRIA

HOMENAGEM DO TRIBUNAL
DE CONTAS DA HUNGRIA

27 de fevereiro de 2017

O Tribunal de Contas da Hungria agraciou a Senhora Conselheira Helena Abreu Lopes com o prémio SOLIDVS, tendo a cerimónia de entrega decorrido no dia 27 de fevereiro de 2017, no âmbito do Seminário Internacional sobre Integridade, realizado em Budapeste, na sede daquela Instituição.

2017-02-27 mais...
 

CONSELHO DIRETIVO DA EUROSAI

CONSELHO DIRETIVO DA EUROSAI
Chisinau (Moldávia)
16 de fevereiro de 2017

O Presidente do Tribunal de Contas Vítor Caldeira participou na reunião do Conselho Diretivo da EUROSAI (Organização Europeia de Tribunais de Contas e Instituições congéneres), que teve lugar em Chisinau (Moldávia), no dia 16 de fevereiro de 2017.


2017-02-16 mais...
 

Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira

Apresentação do Parecer sobre a CGE
AR, 7 de fevereiro de 2017

O Presidente do Tribunal de Contas e respetiva delegação, procedem hoje, à apresentação do Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015, na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. A delegação do Tribunal foi constituída pelo Juiz Conselheiro Presidente, Vitor Caldeira e pelos Juízes Conselheiros Pinto Almeida, Mira Mendes, Santos Carvalho e Fonseca da Silva.

Intervenção do Presidente do TC na Comissão de Orçamento, Finanças, e Modernização Administrativa

Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2015

Vídeo da Audição do Tribunal de Contas no Canal Parlamento

2017-02-07
 

Vítor Caldeira preside à apresentação do Relatório anual do TCE

Vítor Caldeira preside à apresentação do Relatório anual do TCE
6 de fevereiro de 2017

O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, presidiu no dia 6 janeiro à sessão de apresentação do Relatório anual do TCE – Tribunal de Contas Europeu, relativo ao ano de 2015, ano em que ainda era presidente do TCE.

O atual membro Português do TCE, João Figueiredo, apresentou o Relatório sobre as auditorias realizadas em Portugal no ano de 2015 pelo Tribunal de Contas Europeu, com a colaboração do Tribunal de Contas de Portugal e as auditorias realizadas pelo próprio Tribunal de Contas de Portugal, no âmbito dos recursos financeiros comunitários.

Apresentação das auditorias realizadas em Portugal em 2015/2016, sobre os recursos comunitários, pelo TCE e pelo Tribunal de Contas de Portugal.

Sintese do Relatório Anual

Relatório Anual do Tribunal de Contas sobre a execução do orçamento relativo ao exercício de 2015, acompanhado das respostas das instituições.

2017-02-06
 

Parecer sobre a Conta Geral do Estado

Novos conteúdos na Biblioteca Digital
3 de fevereiro de 2017

O Tribunal de Contas é membro da INTOSAI - Organização Internacional das Instituições Superiores de Controlo Financeiro, fundada em 1953. No primeiro Congresso, que teve lugar em Cuba, o Tribunal de Contas foi uma das 34 delegações presentes, iniciando uma participação ativa nesta Organização. O Tribunal de Contas de Portugal foi membro do Conselho Diretivo da INTOSAI, de 1995 a 2007, tendo em dezembro de 2016 sido eleito novamente para este órgão para um mandato de três anos.

Na Biblioteca Digital, sob o cabeçalho CONGRESSOS DA INTOSAI, estão agora disponíveis as comunicações apresentadas pelo Tribunal de Contas de Portugal nos seis primeiros Congressos que tiveram lugar entre 1953 e 1968, com uma periodicidade trienal.

2017-02-03
 

Membro Português do Tribunal de Contas Europeu, João Figueiredo

TC Europeu apresenta relatório anual em Portugal
6 de fevereiro de 2017

O membro Português do Tribunal de Contas Europeu, João Figueiredo, apresentou no dia 6 de fevereiro, pelas 11 horas, o Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu relativo ao exercício de 2015.

As auditorias realizadas em Portugal no ano de 2015 pelo Tribunal de Contas Europeu, com a colaboração do Tribunal de Contas de Portugal e as auditorias realizadas pelo próprio Tribunal de Contas de Portugal, no âmbito dos recursos financeiros comunitários, também serão referidas nesta sessão.

O Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Vítor Caldeira, presidiu à sessão.

2017-02-06
 
 
 
 
 
 
 
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