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»  Arquivo de notícias - 2018
 
     
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Pistas para Eventual Revisão do Regime de Responsabilidade Financeira apresentadas na 4.ª feira.

Ciclo de Seminários encerra com Presidente da República
Lisboa, 21 de maio de 2018

O Tribunal de Contas realiza no dia 23 de maio, quarta-feira, o Seminário Final sobre Responsabilidade Financeira, onde serão apresentadas as conclusões e pistas para a eventual revisão do regime que responsabiliza gestores públicos pela prática de ilícitos financeiros e danos causados ao erário público..

2018-05-21 mais...
 


Tribunais de Contas da UE em seminário da Network Europa 2020
Paris, 3 e 4 de maio de 2018

Uma delegação do Tribunal de Contas português, liderada pelo seu Presidente, Vítor Caldeira, participa hoje num seminário da Network Europa 2020 (Europe 2020 Strategy Audit Network), que decorre em Paris desde quinta-feira.

2018-05-04mais...
 


Portugal e Espanha querem auditoria coordenada em desenvolvimento sustentável
Trujillo, Espanha, 20 de abril de 2018

Os Tribunais de Contas de Portugal e Espanha querem avançar com auditorias coordenadas em matéria dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, de que poderão ser exemplos a gestão da água ou o risco de desertificação na Península Ibérica.

2018-04-20 mais...
 


“Não se pode negar o direito aos cidadãos de exercerem a cidadania financeira”
Lisboa, 16 de março de 2018

O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, frisou hoje que “não se pode negar o direito” aos cidadãos de exercerem a cidadania financeira, nomeadamente através de denúncias junto do Tribunal, do Ministério Público ou do Provedor de Justiça.

2018-03-16 mais...
 


Reunião do Conselho Diretivo da Eurosai
Lisboa, 14-15 de março de 2018

O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, participa hoje e amanhã na reunião do Conselho Diretivo da Eurosai (Organização Europeia de Tribunais de Contas), que congrega as instituições congéneres de todos os países da Europa.

2018-03-14 mais...
 


Autonomia, Financiamento e Lei-Quadro marcam debate sobre Atividade Reguladora
Lisboa, 12 de março de 2018

Foram quatro semanas de debate sobre os desafios da Atividade Reguladora. Vários especialistas estiveram no Tribunal de Contas. Desde a questão da participação e da transparência, até às lacunas e efetiva utilidade da atual Lei-Quadro que regula as entidades reguladoras, passando pelo financiamento e autonomia, as pistas de reflexão foram várias e as abordagens foram arrojadas.

2018-03-12 mais...
 


Prevenção de desastres e catástrofes entre as prioridades do Plano de Ação para 2018
O plano é simultaneamente “desafiador e realista”

Lisboa, 8 de março de 2018

As prioridades do Tribunal de Contas para 2018 são as consequências do recurso à arbitragem, os impactos da demografia na sustentabilidade das finanças públicas e a utilização de recursos públicos na gestão e prevenção do risco de desastres e catástrofes naturais.

2018-03-08 mais...
 


Atividade Reguladora em destaque no Tribunal
Lisboa, 22 de fevereiro de 2018

O Tribunal de Contas vai acolher a partir de amanhã um ciclo de quatro conferências sobre os “Desafios da Atividade Reguladora para o Tribunal de Contas”, que decorrerá até 12 de março.
As quatro conferências permitirão compreender a origem, o desenvolvi-mento e a estruturação da atividade reguladora, o papel das autoridades reguladoras independentes e proporcionar uma reflexão sobre as especificidades, os riscos e os desafios da atividade reguladora para o Tribunal de Contas.

2018-02-22 mais...
 


Reunião Final do Projeto PRO-PALOP realiza-se no Tribunal de Contas de Portugal
Lisboa, 1 de fevereiro de 2018

O Projeto PRO-PALOP vai realizar a sua última sessão no Tribunal de Contas de Portugal, hoje e na sexta-feira, com a participação de cerca de 40 dignitários, representantes das Instituições Supremas de Auditoria, Parlamentos, Delegações Nacionais e Serviços Centrais da União Europeia e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Governos dos PALOP e Timor-Leste.

2018-02-01 mais...
 


Rui Ochoa / Presidência da República

Presidente da República recebeu Presidente e Juízes do Tribunal de Contas
Palácio de Belém, 31 de janeiro de 2018

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, na terça-feira, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente do Tribunal, Vítor Caldeira e os Juízes Conselheiros para a apresentação de cumprimentos de Ano Novo.

2018-01-31 mais...
 


Justiça financeira é incompatível com incoerências que criam discriminações
Lisboa, 19 de janeiro de 2018

O Presidente do Tribunal, Vítor Caldeira, afirmou hoje que a justiça financeira “é incompatível com incoerências que possam gerar discriminações” e defendeu a revisão do atual regime de jurisdição financeira, que considera “espartilhado e desatualizado”, para um quadro legal coerente.

2018-01-19 mais...
 

Apresentação do Parecer sobre a CGE

Apresentação do Parecer sobre a CGE
Lisboa, 16 de janeiro de 2018

O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, e respetiva delegação, apresentaram na terça-feira o Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2016, na Assembleia da República, na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

2018-01-16 mais...
 


Alziro Cardoso e Fernando de Oliveira Silva tomaram hoje posse como Conselheiros
Lisboa, 2 de janeiro de 2018

Alziro Cardoso e Fernando de Oliveira Silva tomaram hoje posse como Conselheiros do Tribunal de Contas, juntando-se ao Colégio de Juízes Conselheiros, que desde novembro registou uma profunda renovação, com a entrada de oito novos Conselheiros.

2018-01-02 mais...
 
 
 
 
 
 
 
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