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Notícias  


Tribunal de Contas de Angola hoje em visita ao TC de Portugal
Lisboa, 30 de julho de 2019

A Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Conselheira Exalgina Gambôa, está hoje em visita ao Tribunal de Contas de Portugal, para aprofundar a cooperação bilateral.

2019-07-30 mais...


Conta da Assembleia da República de 2018 com Juízo favorável
Lisboa, 19 de julho de 2019

O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, entregou hoje ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o Parecer e Relatório sobre a Conta da Assembleia da República, relativa a 2018, onde formula um juízo favorável, com uma ênfase.

2019-07-19 mais...


Novo vídeo do Tribunal de Contas lança novo olhar sobre a Instituição
Lisboa, 10 de julho de 2019

Dois momentos marcaram hoje o Tribunal de Contas, numa cerimónia comemorativa dos 630 anos do Primeiro Regimento dos Contos, o pilar secular do atual Tribunal de Contas, que celebra também este ano os 170 anos da sua criação.

2019-07-10 mais...


3 Grandes Desafios do Século XXI: Jurisdição financeira, auditoria pública e desenvolvimento sustentável, tecnologias disruptivas
Lisboa, 1 julho 2019

O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, destacou hoje num Colóquio internacional sobre Finanças Públicas os três grandes desafios dos Tribunais de Contas do século XXI: as questões com que se confronta a jurisdição financeira, a auditoria pública na prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as tecnologias disruptivas e o Auditor.

2019-07-01 mais...


“Controlo das Finanças Públicas” em destaque em Colóquio Internacional
Lisboa, 28 de junho de 2019

Presidentes dos Tribunais de Contas de Portugal e França, especialistas e académicos dos dois países debatem as grandes questões sobre “O Controlo das Finanças Públicas: Que Desafios para o Século XXI?”, no Colóquio Internacional, que decorrerá a 01 de julho, num ano em que se celebram os 630 anos da Casa dos Contos e os 170 anos da criação do Tribunal de Contas.

2019-06-28 mais...
 
Arquivo de notícias:
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Destaques

Relatório de Auditoria
nº 18/2019 - 2ª Secção

Auditoria ao Financiamento pelos Municípios de Corpos e Associações de Bombeiros - Município de Odemira
  2019-08-13 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 16/2019 - 2ª Secção

Auditoria aos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e aos respetivos Planos Operacionais Municipais - Município de Águeda
  2019-08-06 mais relatórios...
Relatório N.º 7/2019 - VIC
Município de Vizela. Gerência de 2012
  2019-08-01 mais relatórios...
Relatório de Apuramento de Responsabilidade Financeira
nº 6/2019 - ARF - 1ª Secção

Aquisição de Serviços de transportes de doentes do IPO de Lisboa
  2019-07-31 mais relatórios...
Acórdão nº 29/2019
2019-07-23 - 1ªS-SS
Contrato de prestação de serviços informáticos da Autoridade Nacional de Aviação Civil – Recusa de visto
  2019-07-30 mais acórdãos...
Relatório de Auditoria
nº 7/2019 - FS/SRMTC

Auditoria ao Instituto de Segurança Social da Madeira, no âmbito da gestão de créditos sobre terceiros (2013-2015)
  2019-07-25 mais relatórios...
Relatório N.º 9/2019 - VIC
Verificação interna das contas (VIC) de gerência do Município de Faro e do Teatro Municipal de Faro - Serviço Municipalizado (SM). Gerência de 2015
  2019-07-24 mais relatórios...
Relatório N.º 8/2019 - VIC
Verificação interna das contas (VIC) de gerência do Município do Crato. Gerências de 2013 e 2014
  2019-07-24 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2019 - FS/SRMTC

Auditoria orientada para a análise da factualidade (contratos de prestação de serviços de saúde) enunciada no relatório da Inspeção das Atividades em Saúde na RAM - 2009-2014
  2019-07-23 mais relatórios...
Relatório de Apuramento de Responsabilidade Financeira
nº 5/2019 - ARF - 1ª Secção

Contratos de Aquisição de Serviços Marítimos Celebrados Pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P.
  2019-07-23 mais relatórios...
Parecer e Relatório sobre a Conta da Assembleia da República
Ano de 2018
  2019-07-19 mais pareceres...
Relatório de Auditoria
nº 20/2019 - 2ª Secção

Auditoria ao Fundo REVITA
  2019-07-18 mais relatórios...
Parecer e Relatório sobre a Conta da Presidência da República
Ano de 2018
  2019-07-17 mais pareceres...
Relatório de Auditoria
nº 14/2019 - 2ª Secção

Auditoria ao Financiamento pelos Municípios de Corpos e Associações de Bombeiros - Município de Bragança
  2019-07-15 mais relatórios...
Acórdão nº 21/2019
2019-07-02 - 1ªS-SS
Empreitada de obra pública do Município de Pedrógão Grande – Recusa de visto
  2019-07-10 mais acórdãos...
Acórdão nº 20/2019
2019-07-02 - 1ªS-SS
Município de Figueiró dos Vinhos
  2019-07-10 mais acórdãos...
 

1ª Secção

Relatório de Apuramento de Responsabilidade Financeira
nº 6/2019 - ARF - 1ª Secção

Aquisição de Serviços de transportes de doentes do IPO de Lisboa
  2019-07-31 mais relatórios...
Acórdão nº 29/2019
2019-07-23 - 1ªS-SS
Contrato de prestação de serviços informáticos da Autoridade Nacional de Aviação Civil – Recusa de visto
  2019-07-30 mais acórdãos...
Relatório de Apuramento de Responsabilidade Financeira
nº 5/2019 - ARF - 1ª Secção

Contratos de Aquisição de Serviços Marítimos Celebrados Pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P.
  2019-07-23 mais relatórios...
Acórdão nº 21/2019
2019-05-28 - 1ªS-SS
Empreitada de obra pública do Município de Pedrógão Grande – Recusa de visto
  2019-07-10 mais acórdãos...
Acórdão nº 20/2019
2019-05-28 - 1ªS-SS
Município de Figueiró dos Vinhos
  2019-07-10 mais acórdãos...
Acórdão nº 15/2019
2019-06-04 - 1ªS-SS
Município de Mirandela
  2019-07-10 mais acórdãos...
Acórdão nº 19/2019
2019-05-28 - 1ªS-PL
Compensação financeira do Município de Lamego a TRANSDEV — Recusa de visto
  2019-07-10 mais acórdãos...
Relatório de Apuramento de Responsabilidade Financeira
nº 3/2019 - ARF - 1ª Secção

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E.
  2019-06-24 mais relatórios...
Acórdão nº 13/2019
2019-05-28 - 1ªS-PL
Infraestruturas de Portugal
  2019-06-07 mais acórdãos...
Acórdão nº 14/2019
2019-05-28 - 1ªS-SS
IPMA, IP
  2019-06-07 mais acórdãos...
Relatório de Auditoria
nº 1/2019 - 1ª Secção

Município de Lisboa - Ação de Fiscalização Concomitante - Contratos Adicionais
  2019-05-22 mais relatórios...
Decisão nº 427/2019
2019-05-06 - 1ªS-sdv
Decisão sobre pedido de fiscalização prévia de “Acordo para resolução de litígio judicial decorrente da anulação administrativa do ato de adjudicação e do contrato de subconcessão da exploração do sistema de transporte da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP)”
  2019-05-18 mais decisões...
Acórdão nº 12/2019
2019-04-30 - 1ªS-PL
Município do Porto e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, IP
  2019-05-10 mais acórdãos...
Acórdão nº 11/2019
2019-04-09 - 1ªS-PL
Município de Tarouca
  2019-04-17 mais acórdãos...
 

2ª Secção

Relatório de Auditoria
nº 18/2019 - 2ª Secção

Auditoria ao Financiamento pelos Municípios de Corpos e Associações de Bombeiros - Município de Odemira
  2019-08-13 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 16/2019 - 2ª Secção

Auditoria aos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e aos respetivos Planos Operacionais Municipais - Município de Águeda
  2019-08-06 mais relatórios...
Relatório N.º 7/2019 - VIC
Município de Vizela. Gerência de 2012
  2019-08-01 mais relatórios...
Relatório N.º 9/2019 - VIC
Verificação interna das contas (VIC) de gerência do Município de Faro e do Teatro Municipal de Faro - Serviço Municipalizado (SM). Gerência de 2015
  2019-07-24 mais relatórios...
Relatório N.º 8/2019 - VIC
Verificação interna das contas (VIC) de gerência do Município do Crato. Gerências de 2013 e 2014
  2019-07-24 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 20/2019 - 2ª Secção

Auditoria ao Fundo REVITA
  2019-07-18 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 14/2019 - 2ª Secção

Auditoria ao Financiamento pelos Municípios de Corpos e Associações de Bombeiros - Município de Bragança
  2019-07-15 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 17/2019 - 2ª Secção

Auditoria financeira à Universidade da Beira Interior
  2019-06-24 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 15/2019 - 2ª Secção

Auditoria de Resultados à Medida “Gratuitidade dos manuais escolares”
  2019-05-16 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 11/2019 - 2ª Secção

Auditoria ao Programa Nacional
do FAMI
  2019-05-07 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 12/2019 - 2ª Secção

Auditoria ao Programa Operacional MAR2020
  2019-04-16 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 13/2019 - 2ª Secção

Auditoria à Implementação do SNC - AP e da ECE. Relatório Intercalar VI
  2019-04-08 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 10/2019 - 2ª Secção

Auditoria financeira à Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI)
  2019-03-28 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 7/2019 - 2ª Secção

Auditoria aos apoios do FINOVA a linhas de crédito
  2019-03-25 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 5/2019 - 2ª Secção

Auditoria Financeira ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)
  2019-03-21 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 9/2019 - 2ª Secção

Auditoria aos Contratos de Autonomia celebrados entre o Ministério da Educação e as escolas
  2019-03-13 mais relatórios...
 

SRA

Relatório de Auditoria
nº 2/2019 - FS/SRATC

Encargos com empréstimos contraídos por entidades privadas. Município da Lagoa
  2019-07-09 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 1/2019 - FS/SRATC

Aplicação do novo regime de administração financeira na Direção Regional da Habitação
  2019-06-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 10/2018 - FS/SRATC
Execução de empreitada de reparação de imóvel de habitação social. Município do Nordeste
  2019-01-09 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2018 - FS/SRATC
Auditoria à falta de prestação de contas, relativas a 2015, pela Ocidentalmais, E.M.
  2018-12-07 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 7/2018 - FS/SRATC
Falta de prestação de contas pela Freguesia de Mosteiro
  2018-12-07 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 6/2018 - FS/SRATC
Aplicação das regras previsionais na elaboração dos orçamentos - Município da Povoação
  2018-10-23 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 4/2018 - FS/SRATC
Remunerações dos membros das juntas de freguesia. Seguimento de recomendações
  2018-10-02 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 5/2018 - FS/SRATC
Nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo. Sujeição a fiscalização prévia do contrato de empreitada de reparação e conclusão da rede de AVAC e da rede elétrica
  2018-09-27 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 3/2018 - FS/SRATC
Contratação de serviços de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos pela EIRSU – EIM, S.A., e pelos municípios participantes
  2018-07-10 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2018 - FS/SRATC
Intervenção pública na SINAGA, S.A.
  2018-05-15 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 1/2018 - FS/SRATC
Auditoria ao sector empresarial do Município da Praia da Vitória – Aplicação da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto
  2018-05-09 mais relatórios...
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2016
  2017-12-04 mais relatórios...
 

SRM

Relatório de Auditoria
nº 7/2019 - FS/SRMTC

Auditoria ao Instituto de Segurança Social da Madeira, no âmbito da gestão de créditos sobre terceiros (2013-2015)
  2019-07-25 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 8/2019 - FS/SRMTC

Auditoria orientada para a análise da factualidade (contratos de prestação de serviços de saúde) enunciada no relatório da Inspeção das Atividades em Saúde na RAM - 2009-2014
  2019-07-23 mais relatórios...
Relatório de Verificação Interna de Contas nº 1/2019 - FS/SRMTC
Verificação interna da conta da Câmara Municipal de Santa Cruz - 2015
  2019-06-21 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 6/2019 - FC/SRMTC

Auditoria ao Acordo destinado a comparticipar encargos com ações de apoio aos agregados familiares em situação de emergência social na sequência dos incêndios que deflagraram no mês de agosto de 2016, no concelho do Funchal
  2019-06-06 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 5/2019 - FS/SRMTC

Auditoria ao endividamento da Câmara Municipal do Funchal - 2011-2014
  2019-05-23 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 2/2019 - FC/SRMTC

Auditoria de fiscalização concomitante ao Instituto de Administração da Saúde, IP – RAM – despesas de pessoal e contratação pública/2017
  2019-04-23 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 1/2019 - FC/SRMTC

Auditoria de fiscalização concomitante ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira – Seguimento de recomendações – 2015/2016
  2019-04-23 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 12/2018 - FS/SRMTC

Auditoria ao relacionamento do GR com a Associação Regional de Educação Artística (anos económicos de 2015 e 2016)
  2019-01-15 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 7/2018 - FS/SRMTC

Auditoria ao Pólo Científico e Tecnológico da Madeira, Madeira Tecnopolo, S.A.
  2019-01-11 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 6/2018 - FC/SRMTC

Auditoria de fiscalização concomitante ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira – despesas de pessoal e contratação pública – 2016-2017
  2019-01-11 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 11/2018 - FS/SRMTC

Auditoria ao endividamento da Câmara Municipal de São Vicente
  2018-12-10 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 10/2018 - FS/SRMTC

Auditoria aos procedimentos de identificação, registo e reporte dos encargos plurianuais na Conta da RAM de 2017
  2018-12-07 mais relatórios...
Relatório de Verificação Externa de Contas nº 8/2018
Verificação Externa à Conta do Tesoureiro do Governo Regional da Madeira relativa à Gerência de 2017
  2018-10-31 mais relatórios...
Relatório de Auditoria
nº 9/2018 - FS/SRMTC
Estudo sobre os impactos da evolução demográfica da população residente na RAM na área da educação
  2018-10-29 mais relatórios...
 

 

 

 

 
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