O Tribunal de Contas de Portugal e o Tribunal de Contas Europeu juntam-se em Lisboa, nos dias 21 e 22 de junho, das 9H30 às 13H00, uma conferência conjunta sobre os “Fundos Europeu: Gestão, Controlo e Responsabilidade”, uma iniciativa que coincide com a Presidência Portuguesa da União Europeia e com o início de um quadro financeiro plurianual da União Europeia, bem como com o do Plano de Recuperação e Resiliência.
Em debate estarão as prioridades e os desafios subjacentes ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a transição climática e o futuro digital, o efeito da pandemia na sustentabilidade das Finanças Públicas, os modelos de governação e de controlo.
Com presença já confirmada, destacam-se o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o Primeiro-Ministro, António Costa, a Comissária Europeia Elisa Ferreira e vários especialistas e responsáveis de instituições ligadas aos temas em discussão.
O Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, e o Presidente do Tribunal de Contas Europeu, Klaus-Heiner Lehne, coorganizadores desta conferência, intervirão na abertura e no encerramento.
“Sinto como obrigação do Tribunal de Contas o desenvolvimento desta conferência no sentido de darmos o nosso contributo para o quadro de aplicação dos fundos da União Europeia e para a construção de um modelo adequado de organização, gestão e controlo que seja gerador de confiança nos cidadãos. O Tribunal de Contas está pronto a participar, tendo por base a experiência de anteriores quadros financeiros plurianuais e sempre no respeito pelo princípio da separação de poderes”, afirma José Tavares.
Para tal, há que investir na qualidade da organização e no planeamento, bem como na eficiência da gestão, incluindo o controlo interno.
Segundo José Tavares, seria adequado não criar estruturas e instituições sobrepostas que dificultam o bom funcionamento do sistema e traduzem desperdício e burocracia”. Por outro lado, é essencial dispormos de um quadro normativo claro, procedimentos de contratação com recurso ao mercado, gestão eficiente e eficaz, contas certas, controlo adequado e responsabilização efetiva.
“Se o novo modelo seguir estes parâmetros, os resultados serão seguramente atingidos!”, sublinha.
Dependendo das condições relacionadas com a pandemia, a conferência terá lugar quer por videoconferência quer presencialmente, sendo aberta a todos os interessados.