Fale Connosco
Cooperação Internacional
Imprensa
Denúncias
EN
Toggle navigation
Português
O Tribunal
Missão
Composição e Estrutura
Presidente
Juízes Conselheiros
Ministério Público
Direção Geral
Serviços de Apoio das Secções Regionais
Organograma
Legislação
Normas e Orientações
Instruções
Resoluções
Deliberações
Manuais
Eventos
EUROSAI/AFROSAI 2019
Conferência Fundos Europeus - Gestão, Controlo e Responsabilidade
Publicações
Revista do Tribunal
Anuário do Tribunal de Contas
Boletins periódicos
Contributos
Public Procurement Audit
Ciclo de Seminários - Relevância e efetividade da jurisdição financeira no século XXI
Relações Externas
Colóquios Internacionais
Conferências
OISC da CPLP
História do Tribunal de Contas
Evolução histórica
Exposição virtual
Galeria de Presidentes
A História que as Contas nos contam
Vídeo comemorativo (2009)
35º Aniversário da Secção Regional dos Açores
Arquivo e Biblioteca
Vídeos institucionais
Ligações úteis
Atos do Tribunal
Atualmente selecionado
Acórdãos
Acórdãos da 1ª Secção em Plenário: Concessão ou recusas de Visto (Recursos)
Acórdãos da 1ª Secção em Subsecção: Concessão ou recusas de Visto
Acórdãos da 2ª Secção
Acórdãos da 3ª Secção: Julgamento de responsabilidades financeiras
Acórdãos do Plenário Geral: Fixação de Jurisprudência
Acórdãos do Plenário Geral: Recursos em Concurso de Juízes
Decisões
Decisões da 1ª Secção
Decisões da Secção Regional da Madeira
Decisões da Secção Regional dos Açores
Pareceres
Pareceres sobre a Conta Geral do Estado
Pareceres sobre a Conta da Presidência da República
Pareceres sobre a Conta da Assembleia da República
Pareceres sobre a Conta da Segurança Social
Pareceres sobre a Conta da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Pareceres sobre a Conta da Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Pareceres sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira
Pareceres sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores
Relatórios
1 - Relatórios de Auditoria
2 - Relatórios de Verificação Externa de Contas
3 - Relatórios de Verificação Interna de Contas
4 - Relatórios de Acompanhamento da Execução Orçamental
5 - Relatórios de Acompanhamento
6 - Relatórios de Apuramento de Responsabilidades
7 - Outras Ações de Controlo
8 - Relatórios conjuntos com outras ISC
Sentenças
Sentenças da 1ª Secção
Sentenças da 2ª Secção
Sentenças da 3ª Secção
Sentenças da Secção Regional da Madeira
Sentenças da Secção Regional dos Açores
Transparência
Autoavaliação
Planeamento e Gestão
Plano de Ação Anual
Plano de Prevenção de Riscos
Plano Estratégico
Relatório Anual de Atividades
Distribuição de Processos
Tabelas de Julgamentos
Recrutamento e Recursos Humanos
Mapas de Pessoal
Ofertas de Emprego
Balanço Social
Recursos Financeiros
Declarações da Sede
Declarações da Secção Regional dos Açores
Declarações da Secção Regional da Madeira
Demonstrações Financeiras da Sede
Demonstrações Financeiras da Secção Regional dos Açores
Demonstrações Financeiras da Secção Regional da Madeira
Demonstrações Financeiras do Grupo
Contratação Pública
Alienação de Património Imobiliário
Hasta Pública
Cultura Financeira
Projetos Educativos
Aulas Abertas
Projeto Sustentabilidades
Recursos
Visitas ao Tribunal de Contas
Património Histórico
Outras Atividades
Prémio CONFIA
Recursos Digitais
Ética
Carta Ética do Tribunal de Contas
Código de Conduta dos Juízes
Código de Conduta dos Serviços de Apoio
Ofertas e hospitalidade
Acompanhamento dos Códigos de Conduta
Princípios éticos para fornecedores
Revista
Jurisprudência
Base de Dados (TCJURE)
Síntese de Jurisprudência
Síntese de Jurisprudência - Fiscalização Prévia
Síntese de Jurisprudência - Responsabilidade Financeira
Português
-
Atos do Tribunal
-
Acórdãos
-
Acórdãos da 1ª Secção em Subsecção: Concessão ou recusas de Visto
-
Ano em detalhe
Acórdãos da 1ª Secção em Subsecção: Concessão ou recusas de Visto - 2005
Acórdãos da 1ª Secção em Subsecção: Concessão ou recusas de Visto - 2005
Acórdão 011/2005
Município de Odivelas
Acórdão 018/2005
Município de Faro
Acórdão 019/2005
Município de Matosinhos
Acórdão 021/2005
Município de Vila Real
Acórdão 043/2005
Município de Ferreira do Alentejo
Acórdão 044/2005
Município de Loulé
Acórdão 055/2005
Município de Oliveira do Hospital
Acórdão 059/2005
Município de Melgaço
Acórdão 061/2005
Município de Viana do Castelo
Acórdão 063/2005
Acórdão 065/2005
Município de Coimbra
Acórdão 066/2005
Acórdão 068/2005
Acórdão 069/2005
Município de Viseu
Acórdão 116/2005
Município de Penafiel
Acórdão 121/2005
Município de Valpaços
Acórdão 132/2005
Município de Vieira do Minho
Acórdão 135/2005
AMAVE - Associação de Municípios do Vale do Ave
Acórdão 140/2005
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Acórdão 144/2005
Município de Braga
Acórdão 145/2005
Acórdão 146/2005
Município de Abrantes
Acórdão 147/2005
Município de Alcochete
Acórdão 148/2005
Município de Macedo de Cavaleiros
Acórdão 149/2005
Hospital José Luciano de Castro - Anadia
Acórdão 152/2005
Município de Portimão
Acórdão 153/2005
Município da Maia
Acórdão 154/2005
Município de Penafiel
Acórdão 157/2005
Município de Oeiras
Acórdão 160/2005
Hospital de Faro, E.P.E.
Acórdão 161/2005
Município de Tábua
Acórdão 165/2005
Município de Amarante
Acórdão 166/2005
Município de Bragança
Acórdão 169/2005
Município da Trofa
Acórdão 174/2005
Município de Valongo
Acórdão 175/2005
Município de Braga
Acórdão 186/2005
Acórdão 191/2005
Município de Carrazeda de Ansiães
Acórdão 199/2005
Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde
Acórdão 200/2005
Município de Oeiras
Acórdão 202/2005
Acórdão 203/2005
Município do Entroncamento
Acórdão 206/2005
Município de Mesão Frio
Acórdão 207/2005
Acórdão 211/2005
Hospital de Faro, E.P.E.
Acórdão 214/2005
Município de Arganil