Português-O Tribunal-Composição e Estrutura-Diretor-Geral Paulo Jorge Nogueira da Costa

Diretor-Geral
Paulo Jorge Nogueira da Costa

Curriculum Vitae

Experiência Profissional

​Doutor em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI, na área científica de Direito, pela Universidade de Coimbra;

Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa;

Pós-Graduado em Gestão e Controlo de Dinheiros Públicos pela Universidade Autónoma de Lisboa;

Licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa.

De 1 de outubro de 1999 a 31 de julho de 2009 e de setembro de 2014 a julho de 2018 – Professor Auxiliar na Universidade Autónoma de Lisboa, onde lecionou, designadamente, as unidades curriculares de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Finanças Públicas e Direito Fiscal;

Desde 8 de janeiro de 2002 – jurista no Tribunal de Contas, onde exerceu funções de realização e acompanhamento de estudos, pareceres e informações nas áreas jurídico-económica e jurídico-financeira, bem como de colaboração técnica na organização de colóquios, congressos, seminários e outros eventos, nacionais e internacionais, organizados pelo Tribunal de Contas;

Membro da equipa técnica do Tribunal de Contas português que realizou a peer review ao Tribunal de Contas francês – Cour des comptes –, em 2012;

Membro da equipa técnica do Tribunal de Contas português que realizou, juntamente com o Tribunal de Contas da União Europeia, a peer review ao Tribunal de Contas espanhol – Tribunal de Cuentas –, em 2015;

Delegado do Tribunal de Contas português nas reuniões dos Senior Public Integrity Officials (SPIO), da OCDE, desde setembro de 2015;

Desde 13 de dezembro de 2007 – Professor Adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, na subárea de Direito Fiscal e Fiscalidade, onde exerceu também funções como membro eleito do Conselho Técnico-Científico, desde abril de 2011, e como sub-diretor do mestrado em fiscalidade, desde o ano letivo 2012/2013;

Co-coordenador da Pós-graduação em Administração Púbica e Direito Administrativo da Autónoma Academy, da Universidade Autónoma de lisboa, desde o ano letivo 2015/2016;

De janeiro de 2016 a setembro de 2018 – Diretor e Coordenador Científico do Centro de Investigação Jurídica Ratio Legis, da Universidade Autónoma de Lisboa.


Outros elementos

Vencedor do Prémio do Tribunal de Contas Europeu 2014 – Massimo Vari – atribuído ao melhor trabalho europeu de investigação académica no domínio da Auditoria do Setor Público;

Vencedor do Prémio Prof. Doutor António de Sousa Franco 2011-2012, atribuído pela Ordem dos Contabilistas Certificados, pelo melhor trabalho científico original, em português, no âmbito das Finanças Públicas, da Contabilidade e da Fiscalidade;

Autor de diversos livros e artigos científicos nos domínios do Direito financeiro, fiscal e constitucional.

Investigador Associado do Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra –, desde 2011;

Investigador do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas – Ratio Legis –, da Universidade Autónoma de Lisboa, desde 2011;

Palestrante em diversas conferências e seminários, nacionais e internacionais, relacionados, designadamente, com as temáticas da good governance, auditoria pública, controlo financeiro externo e direito fiscal;

Orientador de vários trabalhos de pós-doutoramento, doutoramento e mestrado e participação em diversos júris académicos;