Português-O Tribunal-Composição e Estrutura-Diretor de Serviços da ST

Diretor de Serviços da ST
Luís Filipe Dionísio Paixão

Curriculum Vitae

Experiência Profissional

Licenciado em Direito (variante ciências jurídico-politicas), pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Pós-graduado (Mestrado parte académica) em Administração e Politicas Públicas, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).

Exerceu funções de oficial de justiça entre 1999 a 2007 em diversos tribunais e departamentos do Ministério Público.

Em 2007 ingressa na Divisão Jurídica da Direção-Geral da Administração da Justiça, efetuando consultoria jurídica, instrução de inquéritos, sindicâncias e averiguações. Colabora na elaboração de anteprojetos legislativos e no âmbito das atribuições dos serviços exerce as funções de mandatário do Ministério da Justiça.

Coordenador e, posteriormente, Chefe da Divisão de Apoio Processual do Tribunal de Contas (2009 a 2018).

Director da Secretaria do Tribunal de Contas desde 2018 e da Unidade de Apoio ao Ministério Público desde 2021.

Certificado, pela INTOSAI Development Initiative (IDI), no âmbito da ferramenta de avaliação de Instituições Superiores de Controlo “SAI-PMF” (2017).

Membro da Equipa do Projecto de Autoavaliação do Tribunal de Contas de Portugal (2017-2018).

Membro da equipa do projeto intersectorial para o desenvolvimento do controlo jurisdicional do Tribunal de Contas de Portugal (2020-2021)

Formador na área processual, da prova e da responsabilidade financeira, no âmbito do Tribunal de Contas e outras instituições de controlo financeiro em Portugal e países de língua oficial portuguesa (desde 2009).