Português-O Tribunal-Composição e Estrutura-Chefe de Divisão da DGP-DP

Chefe de Divisão da DGP-DP
Manuel José Ferreira Duarte

Curriculum Vitae

Experiência Profissional

​Licenciatura em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (1990-1995).

Ingressou na carreira técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas em junho de 1999, tendo exercido funções, até abril de 2006, no Departamento de Auditoria I.

De maio de 2006 a outubro de 2011, exerceu funções como Técnico Verificador Superior no Departamento de Controlo Prévio.

De novembro de 2011 a outubro de 2013 exerceu funções como Perito Nacional Destacado no gabinete jurídico da Direção-Geral de Investigação e Inovação da Comissão Europeia, em Bruxelas, Bélgica.

De novembro de 2013 a setembro de 2016, exerceu funções como Técnico Verificador Superior no Departamento de Controlo Prévio.

Participou, em 2014, no grupo de trabalho sobre ‘Auditoria à Contratação Pública’, criado no seio da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controlo (INTOSAI).

De outubro de 2016 a outubro de 2017, exerceu funções como Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais do XXI Governo Constitucional.

De novembro de 2017 a dezembro de 2018, exerceu funções como Adjunto do Secretário de Estado das Autarquias Locais do XXI Governo Constitucional.

Pelo Despacho do Presidente do Tribunal de Contas n.º 17/2019-GP, de 1 de março, foi nomeado, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2019, para o cargo de Chefe da Divisão de Pessoal do Departamento de Gestão e Formação de Pessoal.