Português-O Tribunal-Composição e Estrutura-Procuradora-Geral Adjunta Maria Manuela Luís

Procurador-Geral Adjunta
Maria Manuela Basílio Luís

Curriculum Vitae

Colocação Atual

​Nomeada, em comissão de serviço, para o Tribunal de Contas.

Experiência Profissional

 

Habilitações Literárias: Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (curso de 1975/1980).


Exerceu as seguintes funções

Auditora de Justiça no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa (posse em 28/9/1981).

Delegada do Procurador da República em regime de estágio de pré-afectação, na Comarca de Marinha Grande (posse em 13/7/1982).

Delegada do Procurador da República, na Comarca de Setúbal, entre 7/4/1983 e 15/9/99.

Vogal do Conselho Superior do Ministério Público, em 1998/1999, na qualidade de procuradora-adjunta (Distrito Judicial de Évora).

Procuradora da República no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, em comissão de serviço, de 16/9/99 a 15/5/2001.

Subinspectora-Geral da Inspecção Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, entre 16/5/2001 e 18/12/2003.

Procuradora da República no DIAP de Lisboa de 19/12/2003 a 23/6/2005.

Chefe do Gabinete do Director Nacional da Polícia de Segurança Pública, em comissão de serviço, entre 24/6/2005 e 25/3/2008.

Procuradora da República no DIAP de Lisboa a partir de 26/3/2008, destacada nas Varas Criminais de Lisboa/Comarca de Lisboa, Instância Central, 1ª Secção Criminal desde 23/1/2012.

Procuradora-Geral Adjunta no Tribunal de Contas, em comissão de serviço, desde 2/9/2015 (situação actual).