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» Parecer sobre a Conta Geral do Estado - 2013
 
 

 

O Parecer sobre a Conta Geral do Estado, referente ao ano económico de 2013,  é constituído por um único volume, disponibilizado em formato PDF, com a seguinte estrutura:

 

PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2013
Coordenação: Conselheiro José Luís Pinto Almeida

Sumário
Introdução
Regime Jurídico-Financeiro do Estado
Parte A – Enquadramento Macroeconómico e Orçamental
1. Enquadramento Macroeconómico e Orçamental

Parte B – A Conta Geral do Estado
Área de Responsabilidade I - Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida

2.   Orçamento do Estado
3.   A Execução Orçamental (CGE)
   
3.1. Síntese da CGE
3.3. Despesa
3.4. Consolidação da administração central
4.   Dívida pública
6.  
Fluxos financeiros entre o Orçamento e o Sector público Empresarial
7.  
Fluxos financeiros com as Regiões Autónomas e com as Autarquias Locais
8.   Benefícios fiscais; Subsídios e outras formas de apoio
   
8.2. Subsídios e outros apoios financeiros não reembolsáveis
9.   Património do Estado
    9.1. Património Financeiro

Área de Responsabilidade II - Conselheiro Responsável: José de Castro de Mira Mendes

3. A Execução Orçamental (CGE)
  3.1. Síntese da CGE
3.2. Receita
3.4. Consolidação da administração central
8. Benefícios fiscais; Subsídios e outras formas de apoio
  8.1. Benefícios fiscais
9. Património do Estado
  9.2. Património Imobiliário
10. Operações de Tesouraria

Área de Responsabilidade III - Conselheiro Responsável: António dos Santos Carvalho

5. Fluxos financeiros com a União Europeia

Parte C – A Conta da Segurança Social

Área de Responsabilidade VII
Conselheiro Responsável: António Manuel Fonseca da Silva

Parte D – Conclusões e Recomendações; Juízo sobre a Conta

14. Consolidação das Contas
15. Acolhimento de recomendações do Tribunal
16. Conclusões e recomendações
17. Juízo sobre a Conta

Contributo das várias Áreas de Responsabilidade
Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida

Anexos

 

Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2013
2014-12-18


 

 

 
 
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