Esta discussão foi acompanhada de uma análise pormenorizada dos recentes desenvolvimentos e às medidas que têm sido tomadas para fazer frente à crise económica e financeira bem como, à função central que os Tribunais de Contas desempenham nesse domínio.

A continuação do reforço da cooperação entre todos os Tribunais de Contas da União Europeia é considerada como um pilar indissociável da resolução da crise, que se afigura corresponder às expectativas dos cidadãos europeus.

É de salientar-se, que o mecanismo europeu de estabilidade é auditado por um conselho de fiscalização, dos quais fazem parte obrigatoriamente os Tribunais de Contas.

A sessão de encerramento contou com a presença do Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, que falou de uma nova Europa com união bancária, união fiscal, reforço da integração económica, reforço da legitimidade democrática e a prestação de contas.

O Presidente do Tribunal de Contas de Portugal e também Presidente da Eurosai, como anfitrião, encerrou a reunião congratulando-se pelo trabalho desenvolvido que permitiu demonstrar os benefícios da intervenção das Instituições Superiores de Controlo, enquanto organismos de controlo externo e independente exprimindo um sinal de esperança nas saídas para a actual crise.

Intervenção do Governador do Banco de Portugal

Intervenção do Presidente de Tribunal de Contas

 

 

2012-10-22