Programa
09H00 – Sessão de abertura
09H15/11H00 – Primeira mesa-redonda: Políticas orçamentais e sustentabilidade em França e em Portugal - Que instrumentos?
- A programação orçamental
- A questão do equilíbrio orçamental
- Existe uma política de rigor orçamental?
Debate
11H00/11H20 – Intervalo
11H20/13H00 – Segunda mesa-redonda: Sustentabilidade e fiscalidade - Que política fiscal?
- A luta contra a fraude fiscal
- As hesitações na política fiscal
- A luta contra os paraísos fiscais
Debate
13H00/15H00 – Almoço Livre
15H00/17H15 – Terceira mesa-redonda: Controlo e avaliação de riscos. O papel especial dos Tribunais de Contas
- O sistema europeu de supervisão das finanças públicas e a qualidade da informação financeira.
A posição dos Tribunais de Contas
- Do controlo à avaliação das políticas públicas
Debate
17H15/17H30 – Sessão de encerramento
2013-04-29