O Presidente do Tribunal participou na reunião extraordinária do Comité de Contacto dos Presidentes dos Tribunais de Contas e Órgãos Congéneres da União Europeia, a qual teve lugar no Luxemburgo, no dia 8 de Maio de 2013.
Na presente reunião foi apreciado e aprovado um projecto de Declaração sobre a necessidade de um sistema de auditoria apropriado e de “accountability” no âmbito da União Económica e Monetária, tendo em vista a reunião do Conselho Europeu do próximo mês de Junho.
A Declaração aprovada acolheu os contributos apresentados pelo Presidente do Tribunal no que respeita à referência às constituições dos Estados membros e à independência dos Tribunais de Contas e Órgãos Congéneres, nomeadamente, quanto à definição dos seus programas de fiscalização.
O Comité apreciou ainda o Relatório da “Task force” criada na reunião do Comité de Contacto do Estoril, em 2012, sobre os recentes desenvolvimentos da União Europeia.
No final da reunião teve lugar a cerimonia de inauguração de mais um edifício para o Tribunal de Contas Europeu, com a presença de todos os participantes, cerimónia em que também esteve presente o Primeiro-Ministro luxemburguês, Senhor Jean-Claude Junker.
2013-05-09
