O Comité de Contacto está reunido em Vilnius, na Lituânia. O Comité é composto pelos Presidentes das Instituições Superiores de Controlo (ISC) da União Europeia e do Tribunal de Contas Europeu.
O encontro deste ano é dedicado especialmente aos seguintes temas:
- o papel das ISC da União Europeia, no novo quadro financeiro para 2014-2020 e do novo Regulamento Financeiro;
- últimas conclusões das ISC em fundos estruturais e de auditoria dos fundos da União Europeia;
- atividades da rede das ISC dos países candidatos e potenciais candidatos.
O Tribunal de Contas de Portugal, participa com uma intervenção do Conselheiro Presidente, sob o tema “As Instituições Superiores de Controlo no contexto da nova governação económica da União Europeia” que será apresentada pelo Director-Geral do Tribunal de Contas, Conselheiro José Tavares.
O Presidente do Tribunal de Contas Europeu, Dr. Vitor Caldeira, fará a sua intervenção no âmbito do contributo que o Tribunal de Contas Europeu poderá dar para melhorar a prestação de contas para o orçamento da União Europeia.
Além dos temas acima referidos, os grupos de trabalho organizados no âmbito do Comité de Contacto, vão apresentar os seus resultados de 2013.
2013-10-10