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“Um dia intenso, mas muito produtivo”, foi como o Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Vítor Caldeira, classificou o dia do V Seminário da Organização dos Tribunais de Contas da CPLP (OISC/CPLP) sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que hoje decorreu no Funchal.
 
Esta foi também a perceção manifestada pelos homólogos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Macau, que ao longo de várias horas debateram o papel e a responsabilidade dos Tribunais de Contas da CPLP na efetiva execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Este Seminário contou também com o apoio do “Projeto para Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o Controlo das Finanças Públicas nos PALOP e em Timor-Leste” (PRO-PALOP-TL ISC).<7p>
Durante a sua intervenção final, após a assinatura da Declaração do Funchal, Vítor Caldeira afirmou: “Hoje, cada um de nós saiu um pouco mais enriquecido desta jornada, mas também saímos mais comprometidos e empenhados na realização dos objetivos comuns desta organização”.
Vítor Caldeira focou também o papel dos Tribunais de Contas e afirmou que a forma “consensual e unânime” com que foi elaborada a Declaração do Funchal “foi a expressão concreta” do que foi alcançado durante o dia de hoje.
O Presidente do Tribunal de Contas incidiu sobre o facto da efetiva execução dos ODS representar “uma oportunidade muito relevante” para os Tribunais de Contas afirmarem a sua responsabilidade e contribuírem para políticas de desenvolvimento sustentável com impacto nas sociedades.
“É saber em que medida de facto as políticas públicas estão a atingir os objetivos”, frisou.
Vítor Caldeira deixou uma palavra de agradecimento “a todos sem exceção”, pela riqueza dos debates e pelos contributos da discussão dos pequenos grupos e pelo trabalho desenvolvido.
“Sinto que correu bem. Fizemos um bom trabalho”.
No encerramento do Seminário participaram também o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Lino Tranquada Gomes, e o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
Declaração do Funchal
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