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TC preside 9.ª Reunião da Task Force EUROSAI sobre Auditoria e Ética. Tribunal de Contas Europeu, OCDE e 19 países presentes no encontro

 
 

 

Cerca de 40 delegados de 19 países e do Tribunal de Contas Europeu participam na 9.ª Reunião anual da Equipa de Projeto da EUROSAI sobre Auditoria e Ética (TFAE), que decorre hoje e amanhã em Lisboa, e é presidida pelo Tribunal de Contas português.

A reunião conta ainda com a participação de um representante da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) e tem como objetivos fundamentais o reforço da ética nos Tribunais de Contas e a promoção da integridade no setor público, através das ações de controlo das Instituições Superiores de Controlo (ISC).

O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, sublinha a importância desta Equipa de Projeto e afirma que “a EUROSAI desenvolveu um quadro sólido para a implementação do Código de Ética da INTOSAI (ISSAI 30) e a promoção da integridade no setor público, graças ao valioso trabalho que realizou nos últimos sete anos”.

Além dos oradores internacionais, peritos e responsáveis portugueses também irão fazer intervenções sobre temas relevantes no domínio destas matérias, destacando-se: Dr. Vítor Pessoa – Presidente da Comissão de Ética do Banco de Portugal, Dr. João Paulo Batalha – Presidente da Associação Transparência e Integridade, Juíza Hermengarda Valle Frias, assim como a Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidade – Dra. Lídia Jacob.

Como é prática nas reuniões da TFAE, tem lugar na primeira manhã uma reunião entre os membros da Equipa e os colaboradores do Tribunal de Contas português para disseminação do trabalho desenvolvido e para a partilha de experiências e ideias entre Instituições Superiores de Controlo.

Entre os diversos temas a abordar, destaca-se a apresentação de experiências realizadas pelas ISC sobre iniciativas relacionadas com a ética, o apoio à implementação do Código de Ética da INTOSAI (ISSAI 30), a proposta de diretiva europeia sobre proteção de denunciantes (whistleblowers), a ISO 37001, a Recomendação da OCDE sobre Integridade Pública e o Benchmarking Information Exchange Project.

Agenda da 9ª Reunião

 

22 e 23 de outubro de 2018


 

 
 
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