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Conferência: Combate à Desertificação

 
 

 

Portugal e, em geral a Europa, está a fazer metade do que devia em matéria de combate à desertificação. Porquê?

Quem investe em Portugal no prazo de 70 anos no combate à desertificação?

O que é feito dos cientistas?

Que impacto tem não se agir, não se prevenir a tempo?

Estas questões e muitas outras se colocam de rajada quando se aborda o tema do combate à desertificação, que hoje está em destaque no Tribunal de Contas, numa conferência que decorreu de manhã e numa reunião bilateral a decorrer à tarde com os responsáveis do Tribunal de Contas espanhol.

O tema levanta as maiores preocupações ao Tribunal de Contas português, que, por um lado, está a apostar na realização de várias auditorias na área da desertificação, defesa da floresta e combate aos incêndios, da resposta integrada dos serviços de proteção civil, dos apoios aos bombeiros e, por outro, numa cooperação aprofundada desde logo com o vizinho na Península Ibérica, mas também com o Tribunal de Contas Europeu e restantes Estados-Membros.

 

Ao longo de três horas, a discussão foi animada e a introspeção começou por ser lançada pelo Presidente da Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Eugénio Sequeira, ao afirmar que Portugal e a Europa estão a fazer metade do que deviam em matéria de desertificação e a explicar desde logo as diferenças entre desertificação e despovoamento, que seria depois detalhada pela Professora Maria José Roxo, da Universidade Nova.

Os dois professores falaram da forma equívoca com que os dois termos são utilizados e avançaram uma possível definição, sendo a desertificação entendida como o uso irracional dos recursos naturais e o despovoamento a evasão de pessoas de um determinado sítio, que pode ser ou não uma consequência daquele fenómeno.

 

Maria José Roxo destacou até a definição avançada pelo Professor António Barreto, num artigo recente, em que considera que: “Desertificação é o processo pelo qual regiões perdem fertilidade, recursos, água e, com a aridez, os solos transformam-se em desertos, para ser mais direto. Aquilo de que se deveria falar, a propósito do interior, é de despovoamento: êxodo da população e declínio da demografia”.

Eugénio Sequeira falou do grande valor ambiental do país e questionou sistematicamente que medidas estão a ser tomadas para a sua preservação, lançando perguntas pertinentes:

“Quem investe em Portugal no prazo de 70 anos no combate à desertificação? O que estamos a fazer quanto à morte dos sobreiros e das azinheiras?”, afirmou Eugénio Sequeira, acrescentando que Portugal é o país do sul da Europa que “tem os piores recursos em terra, o que apresenta maiores riscos de erosão e onde foram cometidos mais erros e os mais graves”.

O especialista abordou especificamente os riscos inerentes à degradação química, à salinização, à erosão hídrica e betonização, alertando para o risco de ocorrência de situações extremas. Explicou que todas aquelas intervenções humanas alteram os níveis de precipitação, ora causando períodos de seca ora chuvadas tremendas, destruindo cada vez mais os solos e provocando a desertificação.

“Se o montado [ecossistema particularmente constituído por florestas de sobreiros, castanheiros, azinheiras e carvalhos] desaparece, o deserto do Saara chegará a Lisboa. Como se muda tudo isto? O que é feito dos investigadores, não há investigação. Não há medidas, nem preocupação”, disse, criticando a falta de financiamentos, sendo corroborado por Maria José Roxo.

A professora da Universidade Nova constatou que o combate à desertificação não tem uma fórmula e que há medidas concretas que podem ser melhoradas, apontando que “o grande problema são as políticas seguidas” e a consequência a desertificação, um “fenómeno subtil e muito complicado” cuja cor “é a cor da rocha”.

Maria José Roxo saudou a criação do Centro de Combate à Desertificação e do Observatório Nacional da Desertificação, que deverá vir a funcionar como Plataforma Digital.

A especialista analisou algumas soluções possíveis e frisou existir um novo mundo da investigação no processo de desertificação, graças à tecnologia existente, entre drones e a deteção remota, que permite atualmente traçar um melhor diagnóstico das alterações do solo e realizar estudos mais pormenorizados sobre a adaptação. Além disso, também deu exemplos concretos de projetos com sucesso em curso nas margens do Guadiana, por contraposição a outros que considera terem sido prejudiciais. Em determinadas zonas, por exemplo, promoveu-se a pastagem de gado bovino, quando os solos nem dão para alimentar ovelhas ou cabras. No Alentejo, as monoculturas de cereais e de oliveira, assim como a reflorestação de pinheiro ameaçam a biodiversidade. Já para nem falar no risco de incêndio associado aos pinheiros: “Um dia, os incêndios vão passar do centro para o Alentejo”, disse.

A conferência seguiu depois com Phil Wynn Owen e Ramona Bortnowschi, do Tribunal de Contas Europeu (TCE), que apresentaram o Relatório Especial do TCE sobre “A Luta contra a Desertificação na União Europeia: uma ameaça crescente contra a qual se deve atuar mais intensamente”.

 

“Porque fizemos a auditoria? Na Península Ibérica sabem muito bem que a desertificação e os incêndios são ameaças fortes. De acordo com o estudo, de 2007 a 2018, o montante de risco de desertificação aumentou 177 mil quilómetros quadrados, mais ou menos o mesmo tamanho da Grécia e Croácia juntas”, disse Ramona Bortnowschi.

A ausência de uma diretiva quadro para a defesa do solo foi também uma das questões levantadas, com Ramona Bortnowschi a lembrar que houve uma proposta da Comissão Europeia em 2006, que acabou por ser retirada por não ter passado no Conselho, mas a destacar que está previsto que a mesma venha a ser elaborada.

O combate à desertificação é precisamente um dos objetivos prioritários do Tribunal de Contas português, para o triénio 2017-2020.

“O que nos preocupa é o que estamos a fazer e como estamos a fazer para mitigar e prevenir estas situações. Que impacto tem não se agir, não se prevenir a tempo?”, questionou Vítor Caldeira.

 

Oiça aqui uma pequena entrevista aos oradores:

Eugénio Sequeira, Presidente da Liga para a Proteção da Natureza

 

Professora Maria José Roxo, da Universidade Nova

 

Phil Wynn Owen, do Tribunal de Contas Europeu

 

Ramona Bortnowschi, do Tribunal de Contas Europeu

 

Vítor Caldeira, Presidente do Tribunal de Contas

 


Lisboa, 25 de fevereiro de 2019


 

 
 
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