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“Controlo das Finanças Públicas” em destaque em Colóquio Internacional. Especialistas portugueses e franceses, académicos e deputados debatem as mais importantes questões.

 
 

 

 

Presidentes dos Tribunais de Contas de Portugal e França, especialistas e académicos dos dois países debatem as grandes questões sobre “O Controlo das Finanças Públicas: Que Desafios para o Século XXI?”, no Colóquio Internacional, que decorrerá a 01 de julho, num ano em que se celebram os 630 anos da Casa dos Contos e os 170 anos da criação do Tribunal de Contas.

O Colóquio Internacional é promovido pelo Tribunal de Contas, em conjunto com o IDEFF (Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a FONDAFIP – Association pour la fondation internationale des finances publiques e o Tribunal de Contas de França.

A iniciativa realiza-se durante o dia no Salão Nobre do Instituto Nacional de Estatística (INE) e vai lançar a discussão sobre as “Novas Formas de Controlo das Finanças Públicas num Mundo em Mudança (Controlos Administrativos, Jurisdicionais e Políticos)”, “Que Responsabilidades para os Gestores Públicos? Que Necessidade de Adaptação do Quadro Jurídico Atual?” e “Que Perspetivas para o Controlo do Dinheiro Público?”.

Vítor Caldeira, Presidente do Tribunal de Contas, Evelyne Rate, Presidente de Câmara no Tribunal de Contas francês, Michel Bouvier, Presidente da FONDAFIP, e os académicos portugueses Eduardo Paz Ferreira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente do IDEFF, e Paulo Trigo Pereira, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa (ISEG) e deputado à Assembleia da República, são alguns dos oradores que vão marcar presença e lançar tópicos de discussão.

O Vice-Presidente do Tribunal de Contas, Ernesto Cunha, Nazaré da Costa Cabral, Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente do Conselho de Finanças Públicas, e o advogado Rui Patrício são os moderadores.

 

Lisboa, 28 de junho de 2019


 

 
 
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