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Tribunal lança 2.ª feira livro "Relevância e Efetividade da Jurisdição Financeira no Século XXI"

 
 

 

 

O Tribunal de Contas lança na segunda-feira o livro "Relevância e Efetividade da Jurisdição Financeira no Século XXI", correspondente ao Ciclo de Seminários que a Instituição realizou ao longo de quase um ano, numa cerimónia onde o Prof. Doutor José Gomes Canotilho dará uma conferência sobre o tema.

O lançamento do livro insere-se nas Comemorações dos 630 da Casa dos Contos e dos 170 anos do Tribunal de Contas.

De outubro de 2017 a maio de 2018, o Tribunal de Contas promoveu este Ciclo de Seminários, afirmando-se como um espaço de debate fora de portas sobre as possíveis respostas à pergunta: “Serão as atuais soluções legislativas as mais adequadas para garantir a responsabilização que os cidadãos esperam?”

A resposta foi praticamente unânime ao longo deste processo, com a maioria dos responsáveis participantes a defender um novo quadro de responsabilidade, mais adequado à realidade financeira do século XXI.

Para o debate contribuíram reputados académicos, elementos de diversas instituições, como a Assembleia da República e o Governo, altos quadros da Justiça, responsáveis de Ordens profissionais, Ministério Público, Inspeções-Gerais, Associação Nacional de Municípios Portugueses, entre outros.

 

Lisboa, 6 de setembro de 2019


 

 
 
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