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Livro lançado hoje é “verdadeiro tratado moderno sobre Responsabilidade Financeira” - Gomes Canotilho

 
 

 

 

O constitucionalista José Joaquim Gomes Canotilho classificou como “um verdadeiro tratado moderno sobre responsabilidade financeira” o livro que o Tribunal de Contas hoje lançou com o título "Relevância e Efetividade da Jurisdição Financeira no Século XXI", no âmbito das Comemorações dos 630 da Casa dos Contos e dos 170 anos do Tribunal.

O consagrado Prof. Doutor falava hoje no lançamento do livro, que o Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, lembrou que constitui “o repositório de todas as contribuições e apresentações” do Ciclo de Seminários que a Instituição realizou de outubro de 2017 a maio de 2018.

Gomes Canotilho anotou a dinâmica introduzida no livro, a estrutura, a sistematização e a síntese efetuadas, considerando que o mesmo aborda todos os tópicos mais importantes e um novo paradigma da responsabilidade financeira, nomeadamente no que diz respeito à questão do cidadão no centro da responsabilidade financeira.

O Tribunal de Contas promoveu este Ciclo de Seminários, afirmando-se como um espaço de debate fora de portas sobre as possíveis respostas à pergunta: “Serão as atuais soluções legislativas as mais adequadas para garantir a responsabilização que os cidadãos esperam?”

A resposta foi praticamente unânime ao longo deste processo, com a maioria dos responsáveis participantes a defender um novo quadro de responsabilidade, mais adequado à realidade financeira do século XXI.

Para o debate contribuíram reputados académicos, elementos de diversas instituições, como a Assembleia da República e o Governo, altos quadros da Justiça, responsáveis de Ordens profissionais, Ministério Público, Inspeções-Gerais, Associação Nacional de Municípios Portugueses, entre outros.

 

Lisboa, 9 de setembro de 2019


 

 
 
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