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»  Arquivo de notícias - 2019
 
     
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“Pontos Emergentes na TI com Impacto na Auditoria e no Auditor” em debate no TC
Lisboa, 13 de setembro de 2019

O Tribunal de Contas realiza no início da próxima o Seminário “Pontos Emergentes nas TI com Impacto na Auditoria e no Auditor”, onde mais de 100 participantes nacionais e internacionais vão refletir sobre como se relacionam a transformação digital, inteligência artificial, proteção de dados e cibersegurança com a função de auditoria.

2019-09-13 mais...
 


Livro lançado hoje é “verdadeiro tratado moderno sobre Responsabilidade Financeira” - Gomes Canotilho
Lisboa, 9 de setembro de 2019

O constitucionalista José Joaquim Gomes Canotilho classificou como “um verdadeiro tratado moderno sobre responsabilidade financeira” o livro que o Tribunal de Contas hoje lançou com o título "Relevância e Efetividade da Jurisdição Financeira no Século XXI", no âmbito das Comemorações dos 630 da Casa dos Contos e dos 170 anos do Tribunal.

2019-09-09 mais...
 


Tribunal lança 2.ª feira livro "Relevância e Efetividade da Jurisdição Financeira no Século XXI"
Lisboa, 6 de setembro de 2019

O Tribunal de Contas lança na segunda-feira o livro "Relevância e Efetividade da Jurisdição Financeira no Século XXI", correspondente ao Ciclo de Seminários que a Instituição realizou ao longo de quase um ano, numa cerimónia onde o Prof. Doutor José Gomes Canotilho dará uma conferência sobre o tema.

2019-09-06 mais...
 


Tribunal de Contas de Angola hoje em visita ao TC de Portugal
Lisboa, 30 de julho de 2019

A Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Conselheira Exalgina Gambôa, está hoje em visita ao Tribunal de Contas de Portugal, para aprofundar a cooperação bilateral.

2019-07-30 mais...
 


Conta da Assembleia da República de 2018 com Juízo favorável
Lisboa, 19 de julho de 2019

O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, entregou hoje ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o Parecer e Relatório sobre a Conta da Assembleia da República, relativa a 2018, onde formula um juízo favorável, com uma ênfase.

2019-07-19 mais...
 


Novo vídeo do Tribunal de Contas lança novo olhar sobre a Instituição
Lisboa, 10 de julho de 2019

Dois momentos marcaram hoje o Tribunal de Contas, numa cerimónia comemorativa dos 630 anos do Primeiro Regimento dos Contos, o pilar secular do atual Tribunal de Contas, que celebra também este ano os 170 anos da sua criação.

2019-07-10 mais...
 


3 Grandes Desafios do Século XXI: Jurisdição financeira, auditoria pública e desenvolvimento sustentável, tecnologias disruptivas
Lisboa, 1 julho 2019

O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, destacou hoje num Colóquio internacional sobre Finanças Públicas os três grandes desafios dos Tribunais de Contas do século XXI: as questões com que se confronta a jurisdição financeira, a auditoria pública na prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as tecnologias disruptivas e o Auditor.

2019-07-01 mais...
 


“Controlo das Finanças Públicas” em destaque em Colóquio Internacional
Lisboa, 28 de junho de 2019

Presidentes dos Tribunais de Contas de Portugal e França, especialistas e académicos dos dois países debatem as grandes questões sobre “O Controlo das Finanças Públicas: Que Desafios para o Século XXI?”, no Colóquio Internacional, que decorrerá a 01 de julho, num ano em que se celebram os 630 anos da Casa dos Contos e os 170 anos da criação do Tribunal de Contas.

2019-06-28 mais...
 


Delegação do Conselho da Europa recebida no TC para analisar Carta Europeia de Autonomia Local
Lisboa, 18 de junho de 2019

O Tribunal de Contas recebeu uma delegação do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa para analisar a aplicação da Carta Europeia de Autonomia Local e a atividade do Tribunal relativamente às autarquias.

2019-06-18 mais...
 


Tribunal de Contas da Coreia do Sul vem conhecer funcionamento e experiência do TC
Lisboa, 18-19 junho 2019

Uma delegação do Tribunal de Contas da Coreia do Sul está em Lisboa numa visita ao Tribunal de Contas de Portugal, para conhecer a sua experiência e funcionamento, assim como aprofundar a cooperação bilateral.

2019-06-18 mais...
 


EUROSAI propôs TC para um 2° mandato no Conselho Diretivo da INTOSAI, em representação das Instituições congéneres da Europa
Jurmala, Letónia, 12-13 junho 2019

O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, participou na reunião do Conselho Diretivo da EUROSAI (Organização Europeia dos Tribunais de Contas e Instituições Congéneres), que teve lugar em Jurmala, Letónia, nos dias 12 e 13 de junho.

2019-06-13 mais...
 


Tribunal de Contas
de Portugal acolhe
16th Meeting do INTOSAI Compliance Audit Subcommitee
Lisboa, 27 e 28 de maio de 2019

O Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Vítor Caldeira, sublinhou hoje que “normas profissionais e linhas de orientação são essenciais” para a credibilidade, transparência, qualidade e profissionalismo da auditoria do setor público, na abertura da 16th Meeting da INTOSAI Compliance Audit Subcommitee (CAS), presidida pela Auditoria-Geral da Índia, mas de que a Instituição portuguesa é a anfitriã.

2019-05-27 mais...
 


Esclarecimento - Atualizado
Lisboa, 15 de maio de 2019

A propósito das notícias hoje veiculadas sobre meios de combate a incêndios, o Tribunal de Contas esclarece o seguinte.

2019-05-15 mais...
 


Conferência Internacional sobre Auditoria Pública
Bucareste, 7 de maio de 2019

O Presidente do Tribunal de Contas, Vitor Caldeira, participou hoje em Bucareste na Conferência Internacional sobre Auditoria Pública, organizada pelo Tribunal de Contas da Roménia, no âmbito da Presidência romena da União Europeia.

2019-05-07 mais...
 


Nova Revisão do CCP introduz “melhorias significativas na qualidade da preparação dos contratos”
Lisboa, 10 de abril de 2019

A nova revisão do Código dos Contratos Públicos (CCP) introduziu melhorias significativas na qualidade da preparação dos contratos, contribuindo para a redução do nível de trabalhos complementares, como os antigos ‘trabalhos a mais’ e de suprimento de ‘erros e omissões’, e outras derrapagens.

2019-04-10 mais...
 


O Tribunal de Contas está hoje de Portas Abertas!
Lisboa, 4 abril de 2019

Num ano em que se celebram os 630 anos do primeiro Regimento dos Contos e os 170 anos da criação do Tribunal de Contas, abrimos as portas deste “tesouro” nacional com a realização de visitas comentadas ao Espólio Histórico do Tribunal de Contas.

2019-04-04 mais...
 


Presidente da APMEP deixa conselho às entidades adjudicantes: “Sejam sensatos, não sejam fundamentalistas”
Lisboa, 2 de abril de 2019

O Presidente da Associação Portuguesa dos Mercados Públicos (APMEP), o Professor Doutor Luís Valadares Tavares, deixou hoje um conselho às entidades adjudicantes quando efetuam compras públicas: “Sejam sensatos, não sejam fundamentalistas”.

2019-04-02 mais...
 


Task Force Presidida pelo TC de Portugal ganha Prémio
Madrid, 27 de março de 2019

A Universidade de Castilla La Mancha e a World Compliance Association entregaram o I Prémio de Integridade na Gestão Pública, por ocasião do II Congresso de Compliance no Setor Público, realizado em Madrid em 27 de Março de 2019.

2019-04-01 mais...
 


Estabilidade do Sistema Financeiro e Resolução Bancária
Lisboa, 27 de março de 2019

O Auditório do Tribunal acolhe hoje mais uma Conferência, desta vez sobre a estabilidade do sistema financeiro e a resolução bancária.

2019-03-27 mais...
 


Portugal foi pioneiro na contratação pública eletrónica, ao nível da Europa
Lisboa, 26 de março de 2019

Portugal foi pioneiro na contratação pública eletrónica, ao nível da Europa, tendo tornado este procedimento obrigatório em 2009, para concursos públicos, quando na maioria dos Estados membros da União Europeia este modelo só há cerca de dois anos foi adotado.

2019-03-26 mais...
 


TC inicia Ciclo de Debates sobre Contratação Pública
Lisboa, 19 de março de 2019

“Dos contratos celebrados durante o ano de 2017, o tipo de procedimento a que se recorreu com maior frequência foi o ajuste direto, representando 92,3% do número total de procedimentos” referiu o Juiz Conselheiro Fernando Silva, do Tribunal de Contas (TC) citando o Relatório Anual da Contratação Pública, do IMPIC, na sua intervenção no Ciclo de Debates sobre o Novo Quadro Legal dos Contratos Públicos que hoje se inicia.

2019-03-19 mais...
 


Ciclo de Debates sobre o Novo Quadro Legal dos Contratos Públicos
Lisboa, 18 de março de 2019

O Tribunal de Contas arranca amanhã com o Ciclo de Debates sobre o Novo Quadro Legal dos Contratos Públicos, organizado em parceria com a Associação Portuguesa de Mercados Públicos (APMEP), trazendo ao auditório da Instituição reputados especialistas para explicar as várias fases da contratação pública.

2019-03-18 mais...
 


Ética, Tecnologia e Auditoria. De mãos dadas? Vítor Caldeira na III Conferência EUROSAI- ASOSAI
Jerusalém, Israel, 13 de março de 2019

O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, levou à III Conferência EUROSAI- ASOSAI, que decorre em Jerusalém, Israel, a combinação entre as questões da ética, as tecnologias disruptivas, redes sociais e a necessária adaptação dos Tribunais de Contas de todo o mundo.

2019-03-13 mais...
 


Quem investe em Portugal no prazo de 70 anos no combate à desertificação? Que impacto tem não se agir, não se prevenir a tempo?
Lisboa, 25 de fevereiro de 2019

Estas questões e muitas outras se colocam de rajada quando se aborda o tema do combate à desertificação, que hoje está em destaque no Tribunal de Contas, numa conferência que decorreu de manhã e numa reunião bilateral a decorrer à tarde com os responsáveis do Tribunal de Contas Espanhol.

2019-02-25 mais...
 


Equador acolhe Seminário Internacional que marca criação de Tribunal de Cuentas del Estado
Quito, Equador, 22 de fevereiro de 2019

O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, é um dos oradores principais do Seminário Internacional sobre “Tribunais de Contas e Controlo Público”, que decorre em Quito, no Equador, onde um dos destaques é a transformação da atual Contraloría General daquele país para um Tribunal de Contas próximo do modelo português.

2019-02-22 mais...
 


Tribunais de Contas de Portugal e de Espanha debatem em Lisboa o combate à desertificação
Lisboa, 19 de fevereiro de 2019

Os Tribunais de Contas de Portugal e de Espanha voltam a encontrar-se para debater o Combate à Desertificação, numa conferência que terá lugar em Lisboa, na sede do Tribunal de Contas, na segunda-feira de manhã.

2019-02-19 mais...
 


Tribunal aprova Instrução única de Prestação de Contas
Lisboa, 15 de fevereiro de 2019

O Plenário Geral do Tribunal de Contas (TC) aprovou uma Instrução única de Prestação de Contas, no contexto dos novos sistemas contabilísticos, e reformulou a plataforma eletrónica que promove a desmaterialização dos processos de prestação de contas ao Tribunal.

2019-02-15 mais...
 


Tribunal de Contas realizou 1.º processo de autoavaliação de sempre na Instituição
Lisboa, 1 de fevereiro de 2019

O Tribunal de Contas realizou ao longo do último ano e meio o primeiro processo de autoavaliação alguma vez efetuado na Instituição, num diagnóstico que visa definir o plano de ação 2020-2022 e melhorar o desempenho e que ouviu funcionários e várias entidades externas.

2019-02-01 mais...
 


“Tribunal de Portas Abertas” transporta visitantes para memórias dos 630 anos que enquadram Tribunal de Contas
Lisboa, 24 de Janeiro de 2019

As primeiras visitas da iniciativa "Tribunal de Portas Abertas" estão hoje a decorrer, transportando os presentes para as memórias dos 630 anos que enquadram a criação do Tribunal de Contas e para as diversas histórias, documentos e objetos que ajudam a explicar mais de seis séculos de história na fiscalização das contas públicas e da própria História de Portugal.

2019-01-24 mais...
 


José Manuel Ferreira de Araújo Barros tomou hoje posse como Conselheiro
Ponta Delgada, 17 de janeiro de 2019

O Juiz Desembargador José Manuel Ferreira de Araújo Barros juntou-se ao Colégio de Juízes do Tribunal de Contas, na Secção Regional dos Açores, substituindo o Conselheiro Nuno António Gonçalves, que acabou de tomar posse como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

2019-01-17 mais...
 


Tribunal de Portas Abertas - As Histórias que as Contas nos contam!
Lisboa, 17 de janeiro de 2019

O Tribunal de Contas abre este ano as portas do seu Arquivo Histórico, permitindo a todos os interessados ficar a conhecer documentos e memórias que ajudam a explicar os 630 anos de história na fiscalização das contas públicas.

2019-01-17 mais...
 


Tribunal de Contas sublinha na AR que “é fundamental” concretizar Reforma da Administração Financeira do Estado
Lisboa, 16 de janeiro de 2019

O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, afirmou hoje que a Conta Geral do Estado de 2017 mostra “uma evolução positiva” face a 2016, mas sublinhou que “é fundamental” concretizar a reforma da administração financeira do Estado e dar plena execução ao novo sistema de contabilidade para o setor Administrações Públicas.

2019-01-16 mais...
 


Tribunal apresenta Parecer sobre CGE 2017
Lisboa, 16 de janeiro de 2019

O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, e a Juíza Conselheira Ana Furtado apresentam hoje o Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2017, na Assembleia da República, na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

O Parecer foi aprovado pelo Tribunal no Plenário Geral de dia 14 de dezembro e entregue ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no dia 19 de dezembro passado.

2019-01-16
 


Carta Ética foi hoje apresentada perante mais de 400 funcionários do Tribunal
Lisboa, 14 de janeiro de 2019

Na sequência da sua aprovação pelo Plenário Geral, foi hoje apresentada aos mais de 400 funcionários presentes num encontro realizado, a Carta Ética do Tribunal de Contas.

2019-01-14 mais...
 


Apresentação Pública das Novas Instruções e Nova Plataforma Eletrónica
Lisboa, 9 de janeiro de 2019

O Tribunal de Contas apresentou hoje o anteprojeto de Novas Instruções de Prestação de Contas e a nova plataforma eletrónica, numa sessão pública, que reuniu dezenas de organismos-piloto e entidades prestadoras de contas.

2019-01-09 mais...
 


Relatório Anual do TCE apresentado hoje à Administração Pública Portuguesa
Lisboa, 7 de janeiro de 2019

O Conselheiro João Figueiredo apresentou hoje, em Lisboa, aos responsáveis da Administração Pública Portuguesa o Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu (TCE), relativo ao exercício de 2017, na qualidade de membro daquela Instituição, onde se encontra em comissão de serviço.

2019-01-07 mais...
 
 
 
 
 
 
 
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