AUDITORIA À EXECUÇÃO DO PRR PELA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 2025.06.24 As entidades da Administração Local destacaram-se na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Até 15 de março de 2024 tinham sido aprovados projetos locais no valor de 2 140,7 milhões de euros, equivalentes a 13 % do total do PRR.
SRMTCRelatório nº 06/2025-FSde 2025-06-05 Auditoria às políticas autárquicas na área do apoio à educação – Município do Funchal – 2020
1ª SecçãoRelatório ARF nº 02/2025de 2025-05-27 Apuramento de responsabilidade financeira sancionatória no âmbito de minutas de contratos, contratos e modificações objetivas a contratos celebrados pela TAP – Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
1ª SecçãoRelatório ARF nº 03/2025de 2025-05-27 Apuramento de responsabilidade financeira sancionatória no âmbito contrato de empreitada para a “Requalificação da Escola Gualdim Pais” Município de Pombal
1ª SecçãoRelatório nº 02/2025-FCde 2025-06-03 Auditoria ao contrato de empreitada “Complexo Multiusos do Campo das Eiras” outorgado pelo Município de Almodôvar
SRATCRelatório nº 02/2025-FS/SRATCde 2025-04-10 Auditoria à prestação de contas, relativas a 2022 e 2023, pela ASCIG - Associação Sócio Cultural da Ilha Graciosa (Apuramento de responsabilidade financeira)
Decisão da 1ª S/SDVde 2025-01-16Processo de Fiscalização Prévia nº 3256/2024 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
SRMTCRelatório nº 06/2025-FSde 2025-06-05 Auditoria às políticas autárquicas na área do apoio à educação – Município do Funchal – 2020
1ª SecçãoRelatório ARF nº 02/2025de 2025-05-27 Apuramento de responsabilidade financeira sancionatória no âmbito de minutas de contratos, contratos e modificações objetivas a contratos celebrados pela TAP – Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
1ª SecçãoRelatório ARF nº 03/2025de 2025-05-27 Apuramento de responsabilidade financeira sancionatória no âmbito contrato de empreitada para a “Requalificação da Escola Gualdim Pais” Município de Pombal
1ª SecçãoRelatório nº 02/2025-FCde 2025-06-03 Auditoria ao contrato de empreitada “Complexo Multiusos do Campo das Eiras” outorgado pelo Município de Almodôvar
SRATCRelatório nº 02/2025-FS/SRATCde 2025-04-10 Auditoria à prestação de contas, relativas a 2022 e 2023, pela ASCIG - Associação Sócio Cultural da Ilha Graciosa (Apuramento de responsabilidade financeira)
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
