BOLETIM TRIMESTRAL DE VERIFICAÇÃO DE CONTAS - 1.º TRIMESTRE DE 2024 2024.04.11 Entre janeiro e março foram objeto de verificação 91 contas, correspondentes a um volume financeiro superior a quatro mil milhões de euros...
2ª SecçãoRelatório nº 02/2024 Auditoria de Seguimento referente às Recomendações da Auditoria “Abandono Escolar Precoce
Decisão nº 013/2024 Contrato para a empreitada para a reabilitação das estruturas hidráulicas da Ribeira Brava a jusante da Ponte Vermelha, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Equipamento e Infraestruturas (SREI), e a empresa José Avelino Pinto - Construção e Engenharia S.A.
DECISÃOProcessos de fiscalização prévia n.ºs 2527, 2528, 2529, 2530, 2531, 2533, 2538, 2541, 2542, 2545, 2546, 2560, 2562, 2563, 2564, 2565, 2566, 2571, 2574, 2576, 2577, 2589, 2590, 2591, 2592, 2593, 2594, 2595, 2596, 2597, 2598, 2602, 2604, 2612, 26
Decisão nº 003/2024 Contrato para a modernização da infraestrutura tecnológica dos centro de dados (datacenters) dos órgãos de governo próprio e da Administração Pública Regional (lotes 1 a 4), celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Informática, e a empresa MC-Computadores, S.A.
2ª SecçãoRelatório nº 02/2024 Auditoria de Seguimento referente às Recomendações da Auditoria “Abandono Escolar Precoce
1ª SecçãoRelatório nº 02/2024de 2024-03-12 Ação de Fiscalização Concomitante relativa a Contratos celebrados no âmbito da Jornada Mundial da Juventude 2023
1ª SecçãoRelatório nº 01/2024de 2024-02-27 Auditoria à Execução da Empreitada de “Requalificação da Escola Básica VALLIS LONGUS – Valongo” – Contratos Adicionais – Município de Valongo
SRATCRelatório ARF nº 01/2024 Pagamento, pelo Município de São Roque do Pico, de despesas com o consumo de energia elétrica de empresas instaladas na respetiva zona industrial
SRMTCRelatório VIC nº 02/2024 Verificação Interna à Conta de Gerência do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM - 2022
Relatório OAC nº 05/20232ª Secção Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia e execução de fundos europeus em 2022
Relatório OAC nº 04/20232ª Secção O processo de transferência de competências para os Municípios – Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto
Relatório OAC nº 03/20232ª Secção EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2022 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20231ª Secção Ação de Fiscalização Concomitante relativa à Análise global dos Contratos Adicionais
Relatório OAC nº 02/20232ª Secção Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (até 2022)
Exame Panorâmico Entidades que integram os subsectores da Administração Central e da Segurança Social e resultados da respetiva revisão legal de contas - Contas 2021
