Português-O Tribunal-Composição e Estrutura-Procurador-Geral Adjunto Vitor Francisco da Cruz Melo

Procurador-Geral Adjunto
Vitor Francisco da Cruz Melo

Curriculum Vitae

Colocação Atual

Nomeado, em comissão de serviço, para o Tribunal de Contas.

 

 

 


 

Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1986.

 

Experiência Profissional

  • Desempenha, desde 3/03/2022, em comissão de serviço, o cargo de Procurador-Geral Adjunto no Tribunal de Contas.
  • Exerceu funções como Delegado do Procurador da República/Procurador-Adjunto nas comarcas de Santarém, Figueiró dos Vinhos, Sabugal, Vila Franca de Xira, Lisboa (Tribunal do Trabalho, Pequena Instância Cível e Juízos Cíveis), como Procurador da República na Comarca de Grande Lisboa Noroeste/Lisboa Oeste (Juízo de Família e Menores da Amadora).
  • Diretor da Unidade de Disciplina e Inspeção/Direção de Serviços de Disciplina e Inspeção da Polícia Judiciária entre 2015 e 2021, onde também foi Coordenador do Gabinete de Assessoria Jurídica e Presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.
  • Docente a tempo parcial na área de Direito do Trabalho e da Empresa no C.E.J. entre janeiro e julho de 2010.
  • Docente a tempo inteiro da área de Direito do Trabalho e da Empresa no C.E.J. desde 2003 até 2009.
  • Coordenador da área de Família e Menores da Comarca GLN/ Lisboa Oeste – Amadora desde 2011 até 2015.
  • Interveio como magistrado orientador das equipas portuguesas de Auditores de Justiça que participaram na 3.ª Edição do THEMIS – Initial Training International Competition, organizado no âmbito da Rede Europeia de Formação Judiciária com o apoio do Conselho da Europa e da Lisbon Network, o qual teve lugar na Roménia – Bucareste entre os dias 22 e 26 de Setembro de 2008, com participação de 15 países (17 equipas), onde foi obtido o 1.º Prémio da temática ECHR.
  • Membro do Conselho Redatorial da Revista do Ministério Público desde 2010 até 2017.
  • Membro do Conselho Redatorial da Revista “Prontuário Direito do Trabalho” do CEJ desde 2004 até 2009, como responsável pela secção “Legislação”, sendo Coordenador da revista desde Setembro 2008 até Setembro de 2009.
  • Membro do Grupo de Coordenadores da Área de Direito do Trabalho do SMMP .
  • Formador de Magistrados da República de Timor Leste em 2004.
  • Designado pela Procuradoria-Geral da República para, em sua representação, participar no Seminário Internacional sobre “ Emprego, Segurança Social, Imigração e sua Proteção Social”, realizado em Atenas – Grécia, entre 26-27 de Junho de 2003.
  • Desde 2005 até 2015, inclusive, veio a ser anualmente designado para integrar como membro efetivo os Júris dos exames escritos para ingresso no C.E.J.
  • Em 2002 foi designado para integrar como membro efetivo os Júris dos exames orais para ingresso no C.E.J.
  • Colaborador do CEJ nos anos de 1999 a 2002 na Jurisdição do Trabalho.
  • Magistrado formador do CEJ nos Tribunais nos anos de 1998 a 2000.
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Experiência Docente

Interveio como docente nos Cursos de Formação de Coordenadores de Investigação Criminal da PJ e de Inspetores-Chefe da PJ de São Tomé e Príncipe, organizados pela Escola de Polícia Judiciária; em vários Cursos Pós-Graduados de Especialização de Direito do Trabalho organizados pelo Instituto de Direito do Trabalho (IDT) da Faculdade de Direito de Lisboa e Cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho organizados pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto.


Comunicações em Conferências, Seminários e Colóquios

  • Tem várias participações como orador em Conferências, no âmbito de ações de formação do CEJ, PGD de Lisboa, Escola de Polícia Judiciária, Ordem dos Advogados, CES da Universidade de Coimbra, ACT, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto.
  • Foi apresentante nas 6.ª e 7.ª Bienais de Jurisprudência do Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra.
  • Frequentou o seminário sobre a temática “Fight against Discrimination: The Race and Framework Employment Directives”, realizado entre os dias 5/6 março de 2004 pela ERA- Academy of European Law, em Trier, Alemanha.

  

Bibliografia

Tem mais de uma dezena de estudos publicados, com temáticas da área laboral, nas Revistas Sub Judice, Prontuário de Direito do Trabalho do CEJ, Revista do CEJ e Cadernos de Estudos do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.