Juíza Conselheira
Ana Margarida Leal Furtado

Curriculum Vitae

Habilitações Académicas

• Doutorada em Economia pela London School of Economics and Political Science (1997).
• Licenciado em Economia pela Universidade Nova de Lisboa (1990).

Experiência Profissional

• Juíza Conselheira do Tribunal de Contas (desde 1/11/2017).
• Professora Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa (1997-2017).
• 2014-2017 – Auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria I do Tribunal de Contas com responsabilidades na área da despesa e dívida pública e na coordenação do Parecer sobre a Conta Geral do Estado.
• 2012-2014 - Subdiretora-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério das Finanças (2012-2014). Competências: apoio em matéria de definição e estruturação de políticas, prioridades e objetivos do Ministério das Finanças, em particular ao nível da governação económica e orçamental europeia. Assegurar a articulação e implementação dos instrumentos de política orçamental europeia no contexto nacional, bem como o respetivo reporte nas instâncias comunitárias. Participar no planeamento, programação e gestão financeira e patrimonial do Gabinete. Coordenar a atividade do Ministério das Finanças no âmbito das relações europeias. Membro Suplente do Comité Económico e Financeiro e do Eurogroup Working Group (Grupos do Conselho da União Europeia) (2012-2014).
• 2009-2012– Técnica Superior da Direcção Geral do Tribunal de Contas.
• 2008-2009 – Técnica Superior do Instituto Nacional das Infraestruturas Rodoviárias. Competências: análise das concessões rodoviárias com ênfase na gestão financeira e patrimonial.
• 2007-2008 – Técnica Superior do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres. Competências: regulação económica da empresa gestora da infraestrutura ferroviária, REFER, EP.
• 2002-2007 – Diretora Coordenadora da Área de Economia do Instituto Nacional dos Transportes Ferroviários. Competências: regulação económica: técnicas de regulação de preços - tarifação da infraestrutura ferroviária; criação e implementação das contas de regulação da empresa gestora da infraestrutura ferroviária; implementação de um custeio por atividades; acompanhamento e análise da gestão e da eficiência da empresa regulada. Análise dos Diretórios da Rede Ferroviária Nacional. Supervisão do mercado: acompanhamento económico-financeiro do mercado ferroviário nacional e formulação de medidas e de recomendações de gestão às empresas do sector. Participação no planeamento, programação e gestão financeira e patrimonial do Instituto.
• 1999 – Assessora dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças dos XIV e XV Governos Constitucionais. Competências: assuntos europeus e internacionais; acompanhamento da situação financeira e patrimonial das empresas públicas.
• 1993 – Banco de Portugal. Competências: assuntos europeus.
• 1991 – Consultora do Gabinete de Estudos Económicos do Ministério das Finanças. Competências: participação e acompanhamento da Conferência Intergovernamental para a União Económica e Monetária; participação na coordenação dos trabalhos no âmbito da economia e finanças da Presidência Portuguesa da União Europeia.

Nomeações

• Membro suplente do Comité Económico e Financeiro (de maio de 2012 a janeiro de 2014).
• Representante do Ministério das Finanças na Comissão Interministerial para os Assuntos Europeus (de maio de 2012 a janeiro de 2014).
• Membro do grupo técnico de revisão da Lei de Enquadramento Orçamental (de julho a dezembro de 2013)

Comunicações em Conferências, Seminários e Colóquios

• Furtado, A. (2016) “Auditing risks, recommendations and measures under the Portuguese Economic and Financial Assistance Programme”; Apresentação no Seminário da Network do Comité de Contato sobre Política Orçamental, Eslovénia, maio de 2016
• Furtado, A. (2014) “The new rules of fiscal discipline in the Portuguese legal order – evidence from the Fiscal Compact transposition”; Apresentação no Seminário da Network do Comité de Contato sobre Política Orçamental, Viena 4-6 de junho de 2014.
• Furtado, A. (2011). “The impact on public expenditure from changes in the universe and accounts criteria – constrains to portuguese fiscal policy audits”; Apresentação no Seminário da Network do Comité de Contato sobre Política Orçamental, Estocolmo, 5 e 6 de maio de 2011.
• Furtado, A. (2011). “As finanças públicas portuguesas na União Europeia”. Módulo sobre Finanças Públicos no Curso de Alta Direcção – Internacional, promovido pelo Instituto Nacional de Administração em maio 2011.
• Furtado, A. (2010). “Monitoring expansionary fiscal policies during the crisis” – trabalho apresentado no Seminário promovido pelo Tribunal de Contas Português e o Tribunal de Contas Europeu sobre “O papel das Instituições de Controlo no contexto da Estratégia Europa 2020”; Luxemburgo, 2010.
• Furtado, A., Confraria, João (2008). “Obrigações de Serviço Público e a regulação do sector ferroviário” – trabalho apresentado no Seminário promovido pelo IIR Portugal sobre “Obrigações de Serviço Público”; Lisboa, setembro de 2008.
• Furtado, A., Confraria, João (2006). “A regulação económica e o financiamento da gestão da infra-estrutura ferroviária” – trabalho apresentado no Seminário da ADFER sobre “Alta Velocidade”; Lisboa, novembro de 2006.
• Furtado, A. (2004) “Promoção da eficiência do gestor da infra-estrutura ferroviária” – trabalho apresentado no Seminário promovido pelo INTF sobre “O Decreto-Lei 270/2003 de 28 de outubro”; Lisboa, 2004.
• Furtado, A. (1997). “Regional wage differentials across different skill groups” trabalho apresentado em “Meetings of the European Association of Labour Economics”.

Bibliografia

• Santos, J., Furtado, A., Marques, R.C. (2010). “Reform and regulation of the Portuguese rail sector. What has failed?”, Utilities Policy, volume 18, issue 2 (June 2010).
• Furtado, A. (1998). “Interregional wage differentials in the European Union – a cross-section analysis for Germany, Italy, Spain and the United Kingdom”, Papers of the Regional Science Association.
• Cheshire, P., Furtado, A. and Magrinni, S. (1996). “Quantitative comparisons of European Cities and Regions” in Cross National Research Methods in the Social Sciences, Hantrais, L. and Mangen, S. (eds.), PINTER.