Juíza Conselheira
Maria da Conceição dos Santos Vaz Antunes

Curriculum Vitae

Habilitações Académicas

Licenciatura em Economia, em 1980, e disciplinas do Curso de Gestão de Empresas (Contabilidade Geral e Análise de Balanços; Contabilidade Analítica e Gestão Orçamental; Fiscalidade da Empresa), em 1986, no Instituto Superior de Economia, Universidade Técnica de Lisboa.

Experiência Profissional

• Juíza Conselheira do Tribunal de Contas desde 1 de novembro de 2017.
• Auditora-Coordenadora (2000-2017) e Contadora-chefe (1985-2000), em comissão de serviço, na Direção-Geral do Tribunal de Contas.
• Exercício de funções na Direção-Geral do Tribunal de Contas desde 1980: Agente contratada (1980); Contadora-Verificadora de 2ª classe (1982-1985); Técnica Superior de 2.ª classe (1986); Técnica Superior de 1.ª classe (1990); Técnica Superior Principal (1993); Assessora (1998); Auditora do Corpo Especial de Fiscalização e Controlo (1999).
• Coordenação e/ou realização de mais de centena e meia de auditorias e outras ações de controlo do Tribunal (1980-2017) com as especificidades seguintes: nas áreas de Órgãos de Soberania (Presidência da República, Assembleia da República, Tribunais), Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Justiça, Economia, Agricultura, Pescas, Comércio, Turismo, Obras Públicas, Transportes, Habitação, Ordenamento do Território, Ambiente, Educação, Associações e Fundações; solicitadas por entidades como a Assembleia da República, Grupos Parlamentares, Governo, Departamento de Investigação e Ação Penal, Banco Mundial; de diversos tipos (financeiras, integradas, sistemas, temáticas, conformidade); com recurso ao trabalho de outros auditores e de especialistas; com a coadjuvação de Órgãos de Controlo Interno; em conjunto com outras Áreas de Responsabilidade do Tribunal; no território nacional e no exterior.
• Participação em auditorias Internacionais: “Parallel audit on the biometric passport, promovida pela European Organisation of Supreme Audit Institutions (EUROSAI), com as Instituições Superiores de Controlo (ISC) da Bélgica, Letónia, Lituânia, Noruega, Suíça e Portugal (2013/2014); The operational and maintenance costs of the F-16 no âmbito da F-16 SAI Conference, com as ISC da Noruega, Finlândia, Holanda, Bélgica e Portugal (2002); Notification of State Aid (notificação dos Auxílios de Estado à Comissão Europeia cfr. artigos 87º a 89º do Tratado da União Europeia) com as ISC da Finlândia, Holanda, Reino Unido e Portugal, no âmbito do Comité de Contacto dos Presidentes das ISC da União Europeia (2000/2002).
• Representação Internacional, enquanto membro de delegações portuguesas: à Reunião Anual do International Board of Auditors for NATO (IBAN) com as ISC dos países da NATO, em Bruxelas (1999-2009); à Reunião dos Representantes das ISC dos Países da NATO, para apreciação de questões importantes para o funcionamento do IBAN (alterações do “Charter” do IBAN; revisão das disposições de auditoria), em Bruxelas (2003); à F-16 SAI Conference com as ISC dos países que integram o F-16 MNFP – Multinational Fighter Program, em Bruxelas (2001-2007).
• Coordenação do Projeto “Adoção e implantação de um Modelo Integrado de Auditorias”, incluindo a definição do respetivo Modelo de Referência, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Estratégico dos Sistemas de Informação do Tribunal (2014-2016).
• Investigação, desenvolvimento, aplicação e disseminação de metodologias de auditoria: Control objectives for information and related technology; Logical Framework Approach; Risco; Quadro metodológico; Amostragem estatística; Avaliação do risco e materialidade; Utilização do trabalho de outros auditores; Consolidação de contas; Documentação de auditoria; Desmaterialização; Dossiê eletrónico de auditoria.

Outras atividades

• Frequência de mais de uma centena de ações de formação profissional, seminários e conferências, nas áreas de economia, finanças, gestão, contabilidade, auditoria, fiscalidade, direito, União Europeia, informática e outros.
• Elaboração do Manual de Contabilidade Pública para apoio a cursos de formação no Tribunal (compilação de legislação e textos diversos).
• Publicação do artigo “Priorização dos investimentos incluídos na Lei de Programação Militar (1998–2001) no contexto do planeamento da auditoria” (coautora), in Revista do Tribunal de Contas n.º 40 – julho/dezembro de 2003.
• Participação na organização e concretização de inúmeras ações de cooperação com instituições congéneres de outros países e na divulgação de boas práticas relativamente a auditorias de referência, metodologias de auditoria e outros trabalhos, em Portugal e no estrangeiro (e.g.: “Auditoria ao Passaporte Eletrónico Português”; “Auditoria à EMPORDEF-DEFLOC – Helicópteros EH-101”; “Dossiê Eletrónico de Auditoria”; “Metodologia adotada para o acompanhamento de recomendações formuladas pelo Tribunal de Contas nos relatórios de auditoria”; “Auditoria aos sistemas de controlo interno do IFADAP e do INGA”; The use of risk models in the planning of defence sector audits – Prioritization, for audit planning, of the investments include in the Military Programming Law (1998-2001).
• Formadora em inúmeras ações de formação nas áreas de contas de gerência, contabilidade orçamental, auditoria, instruções do Tribunal, designadamente na Direcção-Geral do Tribunal de Contas, no Instituto Nacional de Administração, no Instituto de Gestão e Administração Pública e em cursos de Mestrado e de Pós-Graduação na Universidade Aberta de Lisboa e na Universidade de Évora.
• Participação em grupos de trabalho com âmbito diversificado (e.g.: Identificação dos principais credores do Estado; Revisão do Regulamento de Serviço Externo; Definição dos níveis de autonomia administrativa e financeira dos serviços intervenientes no sistema financeiro e orçamental da justiça; Núcleo dos Assuntos da CEE; Resolução dos atrasos na prestação de contas de serviços da Segurança Social).
• Membro de júris de concursos públicos para adjudicação da prestação de serviços de auditoria às contas do Tribunal (Presidente: 1; vogal: 4). Membro de júris de concursos de pessoal (Presidente: 4; vogal: 4). Membro de júris de estágios de pessoal.
• Membro do Conselho de Coordenação da Avaliação do Desempenho (2004). Membro da Comissão de Harmonização para avaliação do desempenho dos auditores e consultores (2002-2005).