Português-Ética-Acompanhamento dos Códigos de Conduta

Acompanhamento dos Códigos de Conduta

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​No âmbito dos seus poderes de auto-regulação e a fim de reforçar o seu sistema de cont​rolo ético, o Tribunal de Contas e os seus Serviços de Apoio dispõem de estruturas de acompanhamento e dinamização para uma efetiva implementação das disposições constantes do Regulamento do Tribunal e dos Códigos de Conduta:

  • A Comissão de Acompanhamento do Código de Conduta dos Juízes Conselheiros - ComACC

  • A Comissão de Ética dos Serviços de Apoio - CEsaT, que integra o Provedor de Ética​​

Para quaisquer assuntos e contactos relacionados com as responsabilidades da ComACC poderá dirigir mensagem à Comissão através de ComACC@tcontas.pt.

Para quaisquer assuntos e contactos relacionados com as responsabilidades da CEsaT poderá dirigir mensagem à Comissão através de CEsaT@tcontas.pt.

Para contactar o Provedor de Ética pode dirigir mensagem a provedoretica@tcontas.pt​.



ComACC




Termos de referência​



Pareceres



Composição


​​​​


Atas das reuniões​

 


CEsaT





Criação​​​



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