O Tribunal de Contas analisou o reforço de ventiladores do SNS (Serviço Nacional de Saúde) para dar resposta à COVID-19, entre março de 2020 e março de 2021, no principal pico de necessidade de resposta hospitalar à pandemia.
A auditoria permitiu concluir que à data da identificação do risco de sobrecarga dos internamentos nas unidades de cuidados intensivos (UCI), o Ministério da Saúde não dispunha de informação clara e sistematizada sobre a capacidade instalada de ventiladores invasivos no SNS ou no sistema de saúde.
A capacidade instalada nas unidades hospitalares do SNS foi estimada, em março de 2020, pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), em 1.142 ventiladores, dos quais 528 já se encontravam nas UCI.
Quanto aos 614 ventiladores remanescentes, 480 encontravam-se afetos aos Blocos Operatórios, e os restantes 134 poderiam resultar da capacidade de expansão reportada pelas unidades hospitalares, que incluía a recuperação de equipamentos obsoletos.
O Ministério da Saúde definiu como objetivo a duplicação da capacidade instalada.
O objetivo de reforço dos ventiladores nos hospitais do SNS para dar resposta à pressão da pandemia sobre as UCI foi atempadamente concretizado, tendo permitido responder às solicitações mais exigentes entre novembro de 2020 e março de 2021.
O Tribunal formula várias recomendações relacionadas com a forma de atuação em futuras situações de reforço de equipamentos, com a publicidade dos contratos celebrados e com a correção dos registos contabilísticos relativos ao financiamento centralizado das unidades hospitalares.
Relatório de Auditoria ao reforço de ventiladores do SNS para resposta à COVID-19