DATA / HORA / LOCAL
| JUIZ
| PROC.º N.º
| ENTIDADE / ORGANISMO / SERVIÇO
|
junho de 2026
|
2026-06-19
09h30
continuação à tarde se necessário
5º PISO
| Dr. Nuno Coelho
| 27/2025-JRF
| AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO 1ª Instância
Processo de Julgamento de Responsabilidade Financeira em que é requerente o Ministério Público e demandados Carlos Costa, Casimiro Ramos, Carlos Gil, Bruno Ferreira, Cristina Marques, Ana Maria Lobos, Ana Paula Eusébio, Ivone Caçador, Maria Piedade Pinto e Carla Oliveira, no âmbito de auditoria de apuramento de responsabilidade financeiras ao então centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE (atual Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE) nos anos de 2016 a 2025 (1º semestre).
|
maio de 2026
|
2026-05-27
09h30
5º PISO
| Dr. Nuno Coelho
| 26/2025-JRF
|
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO 1ª Instância
Processo de Julgamento de Responsabilidade Financeira em que e, requerente o Ministério Público e demandados Nelson Ricardo Ferreira Marques e José Pereira da Fonseca, na qualidade de Dirigentes no Município de Lagoa.
|
2026-05-13
09h30
5º PISO
| Dr. Nuno Coelho
| 22/2025-JRF
|
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO 1ª Instância
Processo de Julgamento de Responsabilidade Financeira em que é requerente o Ministério Público e demandada Bruna Pimentel Espadinha, na qualidade de Diretora do Gabinete de Apoio à Administração e Relações Públicas do INATEL.
|
abril de 2026
|
2026-04-22
09h30
5º PISO
| Dr. Nuno Coelho
| 20/2025-JRF
|
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO 1ª Instância
Processo de Julgamento de Responsabilidade Financeira em que é requerente o Ministério Público e demandados Paulo Jorge Barbosa Carvalho, José Fernando da Rocha Barros, Maria Beatriz Silva Duarte Vieira Borges, Rita Sofia da Silva Veloso e Alfredo Eduardo Argulho Alves, na qualidade de membros do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Santo António, E.P.E.
|
2026-04-15
09h00
com suscetibilidade de prolongamento para a tarde
5º PISO
| Dr. Paulo Dá Mesquita
| 24/2025-JRF
|
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO 1ª Instância
Processo de julgamento de Responsabilidade Financeira em que é requerente o Ministério Público e demandados Manuel Fernando Rafael Martins, Nelson Miguel Neves Viegas, Rui Pedro Matos Tendeiro, Paulo António Pires, Paulo Jorge Narciso Ramalho da Silva e João Henrique Coelho dos Santos no âmbito do exercício das funções no Estado-MaiorGeneral das Forças Armadas.
|
março de 2026
|
2026-03-11
09h00
com suscetibilidade de prolongamento para a tarde
5º PISO
| Dr. Paulo Dá Mesquita
| 19/2025-JRF
| AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO 1ª Instância
Processo de Julgamento de Responsabilidade Financeira em que é requerente o Ministério Público e demandado Luís Miguel da Silva Mendonça Alves, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Caminha, no período de 01.01.2020 até setembro de 2022.
|
2026-03-06
09h30
com suscetibilidade de prolongamento para a tarde
5º PISO
| Dr. Nuno Coelho
| 9/2025-JRF
|
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO 1ª Instância
Processo de Julgamento de Responsabilidade Financeira em que é requerente o Ministério Público e demandados Augusto Dias de Castro, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M. no mandato de 06-06.2016 a 30-07-2020, Maria da Paz Nascimento da Costa Faria e Nuno Miguel Araújo Oliveira, ambos na qualidade de Vogal do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M., no mandato de 06-06.2016 a 30-07-2020.
|
fevereiro de 2026
|
2026-02-25
09h30
com suscetibilidade de continuação às
14h00
5º PISO
| Dr. Nuno Coelho
| 23-A/2025
|
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO 1ª Instância
Processo de Julgamento de Responsabilidade Financeira em que é requerente o Ministério JRF Público e demandados Renato Sérgio Paulo Figueira e Hélia Marina Mestre Valente da Costa Gonçalves, ambos enquanto vogal membro do Conselho de Administração da VRSA-Sociedade de Gestão Urbana, E.M., S.A. (SGU).
|
2026-02-23
14h00
5º PISO
| Dr. Nuno Coelho
| 3/2025-JRF
| AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO 1ª Instância
Processo de Julgamento de Responsabilidade Financeira em que é requerente o Ministério Público e demandados Rui de Carvalho de Araújo Moreira e outros, do Município do Porto, relativa ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
|
2026-02-20
14h00
5º PISO
| Dr. Paulo Dá Mesquita
| 13/2025-JRF
| AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO 1ª Instância
Processo de Julgamento de Responsabilidade Financeira em que é requerente o Ministério Público e demandados Melchior Ribeiro Pinto Moreira, Isabel Maria Ferreira de Castro, Jorge Manuel Fernandes Malheiro de Magalhães e Maria Gabriela Escobar Rodrigues Marques, na qualidade de membros do Conselho Executivo e/ou de cargos de direção do Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R. - Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal.
|
2026-02-16
09h30
5º PISO
| Dr. Paulo Dá Mesquita
| 13/2025-JRF
| AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO 1ª Instância
Processo de Julgamento de Responsabilidade Financeira em que é requerente o Ministério Público e demandados Melchior Ribeiro Pinto Moreira, Isabel Maria Ferreira de Castro, Jorge Manuel Fernandes Malheiro de Magalhães e Maria Gabriela Escobar Rodrigues Marques, na qualidade de membros do Conselho Executivo e/ou de cargos de direção do Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R. - Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal.
|
2026-02-13
09h30
e continuação
às 14h00
5º PISO
| Dr. Nuno Coelho
| 16/2025-JRF
| AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO 1ª Instância
Processo de Julgamento de Responsabilidade Financeira em que é requerente o Ministério Público e demandados Vitor Manuel Batista Pataco, na qualidade de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P. de 01-01-2018 a 03-09-2018 e de Presidente do Conselho Diretivo do 1 nstituto Português do Desporto e da Juventude, I.P. de 04-09-2018 a 31-12-2018, Sónia Alexandra da Silva Paixão dos Santos Bernardo, na qualidade de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P. de 04-09-2018 a 31-12-2018, Sílvia Isabel de Sousa Vermelho, na qualidade de vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e da Juventude , I.P. de 01-10-2018 a 31-12-2018 e Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira, na qualidade de vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P. de 01-01-2018 a 31-12-2018.
|
2026-02-11
09h30
5º PISO
| Dr. Nuno Coelho
| 16/2025-JRF
|
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO 1ª Instância
Processo de Julgamento de Responsabilidade Financeira em que é requerente o Ministério Público e demandados Vitor Manuel Batista Pataco, na qualidade de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P. de 01-01-2018 a 03-09-2018 e de Presidente do Conselho Diretivo do 1 nstituto Português do Desporto e da Juventude, I.P. de 04-09-2018 a 31-12-2018, Sónia Alexandra da Silva Paixão dos Santos Bernardo, na qualidade de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P. de 04-09-2018 a 31-12-2018, Sílvia Isabel de Sousa Vermelho, na qualidade de vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e da Juventude , I.P. de 01-10-2018 a 31-12-2018 e Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira, na qualidade de vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P. de 01-01-2018 a 31-12-2018.
|
2026-02-04
10h00
5º PISO
| Dr. Nuno Coelho
| 14/2025-JRF
|
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO 1ª Instância
Processo de Julgamento de Responsabilidade Financeira em que é requerente o Ministério Público e demandada Maria João Rodrigues Fernandes, enquanto Vice-Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, no período de 2019 a 2022.
|
2026-02-02
09h30
5º PISO
| Dr. Paulo Dá Mesquita
| 13/2025-JRF
| AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO 1ª Instância
Processo de Julgamento de Responsabilidade Financeira em que é requerente o Ministério Público e demandados Melchior Ribeiro Pinto Moreira, Isabel Maria Ferreira de Castro, Jorge Manuel Fernandes Malheiro de Magalhães e Maria Gabriela Escobar Rodrigues Marques, na qualidade de membros do Conselho Executivo e/ou de cargos de direção do Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R. - Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal.
|
janeiro de 2026
|
2026-01-26
09h00
com suscetibilidade de continuação à tarde
5º PISO
| Dr. Paulo Dá Mesquita
| 11/2025-JRF
| AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO 1ª Instância
Processo de Julgamento de Responsabilidade Financeira em que é requerente o Ministério Público e demandada Cecília Maria da Costa Tavares Lã Branca, enquanto coordenadora técnica da Tesouraria da FMUL.
|
2026-01-21
09h30
com suscetibilidade de continuação à tarde
5º PISO
| Dr. Nuno Coelho
| 3/2025-JRF
| AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO 1ª Instância
Processo de Julgamento de Responsabilidade Financeira em que é requerente o Ministério Público e demandados Rui de Carvalho de Araújo Moreira e outros do Município do Porto, relativa ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
|
2026-01-19
14h00
5º PISO
| Dr. Nuno Coelho
|
3/2025-JRF
|
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO 1ª Instância
Processo de Julgamento de Responsabilidade Financeira em que é requerente o Ministério Público e demandados Rui de Carvalho de Araújo Moreira e outros do Município do Porto, relativa ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
|
2026-01-14
09h30
5º PISO
| Dr. Paulo Dá Mesquita
| 15/2025-JRF
|
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO 1ª Instância
Processo de Julgamento de Responsabilidade Financeira em que é requerente o Ministério Público e demandado Carlos André Teles Paulo de Carvalho, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Tabuaço.
|
2026-01-12
15h00
5º PISO
| Dr. António Francisco Martins
| 17/2025-JRF
|
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO 1ª Instância
Processo de Julgamento de Responsabilidade Financeira em que e requerente o Ministerio Publico e demandados Estevao de Jesus Alves Rodrigues, na qualidade de Presidente da Junta de Freguesia de Britelo - Ponte da Barca e Anabela Soares Perdigão, na qualidade de secretaria da Junta de Freguesia de Britelo - Ponte da Barca.
|