Composição e Estrutura

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Presidente do Tribunal de Contas
Filipa Urbano Calvão

 

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​Presidente do Tribunal de Contas desde 12 de outubro de 2024
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​   ​​​​​​​Juízes Conselheiros​​​​​​​​​​
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Vice-Presidente
António Francisco Martins

Juíza Conselheira
Helena Maria Mateus de Vasconcelos Abreu Lopes

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​​Colocado na 3ª Secção do Tribunal de Contas.        

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​​Colocada na 2ª Secção do Tribunal de Contas, Área de Responsabilidade VIII – Fundos Europeus, Ambiente e Recursos Naturais.            

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​​​​​Juiz Conselheiro
José António Mouraz Lopes

Juiz Conselheiro
Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita

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​​Colocado na 3ª Secção do Tribunal de Contas.            

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​​Colocado na 3ª Secção do Tribunal de Contas.            

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​​​​​Juíza Conselheira
Ana Margarida Leal Furtado

Juíza Conselheira
Maria da Conceição dos Santos Vaz Antunes


​​Colocada na 2ª Secção do Tribunal de Contas, Área de Responsabilidade I - Parecer sobre a CGE​.            

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​​Colocada na 2ª Secção do Tribunal de Contas, Área de Responsabilidade VI - Educação e Ensino.            

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​​​​​Juiz Conselheiro
Mário António Mendes Serrano

Juiz Conselheiro
José Manuel Gonçalves Santos Quelhas


​​Colocado na 2ª Secção do Tribunal de Contas, Área de Responsabilidade IV - Funções de Soberania.            

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​​Colocado na 2ª Secção do Tribunal de Contas, Área de Responsabilidade VII - Funções Económicas​.            

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​​​​​Juiz Conselheiro
Fernando Oliveira Silva

Juíza Conselheira
Maria da Luz Carmezim Pedroso de Faria


​​Em comissão de serviço como Diretor-Geral do Tribunal de Contas desde 2021-09-01.            

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​​Colocada na 2ª Secção do Tribunal de Contas, Área de Responsabilidade III - Prestação de Contas.            

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​​​​​Juiz Conselheiro
Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

Juiz Conselheiro
Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho

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​​Colocado na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.            

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​​Coloca​do na 1ª Secção do Tribunal de Contas.            

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Juiz Conselheiro
Luís Miguel Delgado Paredes Pestana de Vasconcelos

Juiz Conselheiro
Luís Filipe Cracel Viana


​​Colocado na 1ª Secção do Tribunal de Contas​.            

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​​Colocado na 2ª Secção do Tribunal de Contas, Área de Responsabilidade V – Saúde, Segurança Social, Emprego, Formação Profissional, Demografia, Organização e Gestão de Recursos na Administração Pública, Transição Digital e simplificação administrativa.

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​​​​​Juíza Conselheira
Sofia Ilda Moura de Mesquita da Cruz David

Juíza Conselheira
Cristina Flora


​​Colocada na 2ª Secção do Tribunal de Contas, Área de Responsabilidade IX​ -​Administração Local e Setor Empresarial Local.            

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​​Colocada na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.            

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Juiz Conselheiro
Paulo Nogueira Costa​

 

​​Coloc​ado na ​1ª Secção do Tribunal de Contas.             

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​​   ​​​​​​Direção Geral do Tribunal de Contas
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​​​​Diretor-Geral
Fernando José de Oliveira Silva



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Nomeado, em comissão de serviço,
para o Tribunal de Contas.

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​​​​​Subdiretora-Geral
Márcia da Conceição Condessa Brito Cardoso Vala

Subdiretora-Geral
Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura​


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​   ​​​​​​Secções Regionais​

​​​Subdiretor-Geral da Secção Regional dos Açores (SRA)
João José Branco Cordeiro de Medeiros

Subdiretora-Geral da Secção Regional da Madeira (SRM)
Ana Mafalda Nobre dos Reis Morbey Affonso


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   ​​​​​​Ministério Público​​​​

​​​Procurador-Geral Adjunto
Vitor Francisco da Cruz Me​​lo

Procurador-Geral Adjunto
Paulo Augusto Guarda de Oliveira Ferreira


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Nomeado, em co​missão de serviço,
para o Tribunal de Contas.

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Nomeado, em co​missão de serviço,
para o Tribunal de Contas.

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​​​​​Procuradora-Gera​l Adjunta
Ana Cristina Matono Afonso

Procurador-Geral Adjunto
Francisco José Pinto dos Santos


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Nomeado, em co​missão de serviço,
para o Tribunal de Contas.

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Nomeado, em co​missão de serviço,
para o Tribunal de Contas.

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​​​​​Procurad​or-Geral Adjunto
João Paulo F​erraz Carreira


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Nomeado, em co​missão de serviço,
para o Tribunal de Contas.

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   ​​​​​​Organograma​​​​
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